O FIM DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Art. 1º – É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

O dia 13 de maio de 1888 marcou oficialmente o fim da escravidão no Brasil através de uma lei assinada pela Princesa Isabel, durante uma viagem de Dom Pedro II ao exterior. Naquela oportunidade houve uma série de comemorações, principalmente no Rio de Janeiro, capital do Império. Vários ex-escravos saíram às ruas comemorando o feito. É verdade que em várias regiões do país o trabalho escravo persistiu e só foi abolido no início do século XX.

O movimento negro, então, resolveu abolir essa data e comemorar a negritude no dia 20 de novembro, denominado Dia da Consciência Negra. Razão mais que justa, pois, de fato, o 13 de maio foi uma data que ocorreu de “cima para baixo”, sem a participação dos principais interessados no tema, apesar de haver no Brasil um movimento abolicionista bem forte naquele período, principalmente nas cidades importantes do sudeste do país.

O Dia da Consciência Negra não existe por acaso.

Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, principal liderança do Quilombo dos Palmares – a maior comunidade formada por escravos fugitivos das fazendas no interior de Alagoas – foi morto em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que resultou no início da destruição daquela comunidade. Portanto, comemorar o Dia da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva na memória coletiva essa figura tão importante para a história do Brasil e para o povo negro em especial. Não somente a imagem do líder, mas também a sua importância na luta pela libertação da escravidão e na melhoria das condições de vida para esse povo.

Entretanto, o 13 de maio de 1888 também tem seu significado. Liberal, a Princesa Isabel apoiava abertamente o movimento abolicionista. Ela chegou a amparar artistas e intelectuais que atuavam em favor do movimento da abolição da escravidão no Brasil. Muitos desses artistas e intelectuais apoiavam também a criação do sistema republicano no Brasil. Ela chegou a financiar a alforria de alguns escravos e dava guarida a muitos deles na sua casa em Petrópolis.

No dia 13 de maio de 1888 aconteceram as últimas votações de um projeto de abolição da escravidão no Brasil. A regente então, desceu de Petrópolis, cidade serrana, para aguardar no Paço Imperial o momento de assinar a Lei Áurea. Usou uma pena de ouro especialmente confeccionada para a ocasião, recebendo a aclamação do povo do Rio de Janeiro.

O Jornal da Tarde, do dia 15 de maio de 1888, noticiou que "o povo que se aglomerava em frente do Paço, ao saber que já estava sancionada a grande Lei, chamou Sua Alteza, que aparecendo à janela, foi saudada por estrepitosos vivas".

É bem verdade que a Abolição da escravidão representou também a queda do Império no Brasil.

Em 15 de novembro de 1889, o Império sucumbia, principalmente pela falta de apoio político daqueles que até então eram os únicos a sustentarem politicamente o Império: os grandes produtores rurais donos de escravos.

O 13 de maio, entretanto, não deve ser esquecido. Ele tem um lugar de enorme importância na história desse país e do povo brasileiro.

Libertos, mas marginalizados

Um ano e meio mais tarde, a princesa Isabel, que seria a próxima imperatriz e a primeira mulher a governar o país, perdeu o trono com a Proclamação da República, em novembro de 1889. Os presidentes republicanos nunca tomaram nenhuma medida para integrar os ex-escravos e seus descendentes à sociedade. Apesar de libertos, os negros não receberam condições de ascender socialmente e de tornarem-se cidadãos de fato.

Leis anteriores à abolição

Lei Eusébio de Queirós (1850)

Aprovada em 4 de setembro de 1850, determinou o fim do tráfico de escravos para o Brasil e determinava penas severas para os traficantes. Apesar de proibir o desembarque de negros africanos nos portos brasileiros, os últimos 200 escravos trazidos para o país desembarcaram em Pernambuco em 1855.

Lei do Ventre Livre (1871)

Aprovada em 28 de setembro de 1871, declarava libertos os filhos das escravas nascidos a partir da aprovação da lei. Quem comandou a aprovação da lei, a pedido do imperador d. Pedro II, foi o senador José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Por isso, a lei de número 2.040 é também conhecida como Lei Rio Branco. Os defensores da Lei do Ventre Livre afirmavam que ela, junto com a proibição do tráfico negreiro, garantia que a escravidão no Brasil fosse extinta aos poucos. Os donos de escravos, por sua vez, temiam ficar sem mão-de-obra para trabalhar em suas plantações. Eles acusavam o governo de querer provocar uma crise econômica ao decretar essa lei. A Lei do Ventre Livre, porém, teve pouco efeito prático: dava liberdade aos filhos de escravos, mas os mantinha sob a tutela dos donos das mães até os 8 anos ou até completarem 21 anos.

Lei dos Sexagenários (1885)

Lei de número 3.270, aprovada coincidentemente em 28 de setembro e também chamada Lei Saraiva-Cotegipe, libertava os escravos com mais de 65 anos. Esta lei também não ajudou quase nada, pois poucos escravos conseguiam viver mais de 40 anos: trabalhavam demais, comiam pouco e as senzalas não lhes davam nenhum conforto. Além disso, a maioria dos escravos vestia trapos, não tinha roupas quentes para se proteger no inverno e quando ficavam doentes, continuavam trabalhando e não contavam com nenhum cuidado especial.

MÃES DA PRAÇA DE MAIO

As mulheres argentinas que ousaram exigir informação sobre seus filhos seqüestrados pela ditadura militar que governou o país entre 1976 e 1983 a mais de 30 anos a manifestação que deu origem ao grupo Mães da Praça de Maio.

Os atos, que começaram como uma passeata teve seu epicentro na histórica Praça de Maio, em frente à Casa Rosada (sede do governo), onde em 30 de abril de 1977 quatorze mães tiveram a coragem de desafiar a ditadura.
Desde aquele dia, o número de mulheres que se reunia todas as quintas-feiras para exigir informação sobre os desaparecidos foi aumentando e, em 14 de maio de 1978, foi criada a Associação das Mães da Praça de Maio.
Os dois grupos em que se dividiu a entidade, hoje sinônimo de dignidade e defesa dos direitos humanos no mundo todo, organizaram cerimônias separadas.

"Las Madres" sofreram uma cisão após a aprovação de uma lei de reparação econômica aos parentes dos assassinados e desaparecidos, bem como aos que haviam sofrido prisão e torturas por motivos políticos.

O setor de Hebe de Bonafini se nega a receber o ressarcimento. A chamada Linha Fundadora considera essa indenização um claro reconhecimento de que houve terrorismo de Estado entre 1976 e 1983, por isso deixa a decisão de receber o dinheiro ou não nas mãos de cada familiar.

A Linha Fundadora realiza todos os anos uma marcha com tochas em direção à Praça de Maio, que é precedida por um festival musical no qual já se apresentaram o cantor cubano Pablo Milanés e a argentina Teresa Parodi, entre outros artistas locais e estrangeiros.

"São mais de 30 anos de luta sem descanso. Estamos lembrando nossos filhos e tantas mães que ficaram no caminho. Fazemos um show porque não queremos que seja algo triste, apesar de que a ferida jamais cicatrizará", afirmou a presidente de Mães da Praça de Maio Linha Fundadora, Nora Cortiñas.

A idéia de se reunir a metros do local onde a ditadura havia planejado a mais feroz máquina repressiva da história da Argentina foi de Azucena Villaflor, seqüestrada em dezembro de 1977 e depois assassinada.

"Individualmente não vamos conseguir nada. Por que não vamos todas à Praça de Maio? Quando formos muitas, (o então ditador Jorge) Videla terá que nos receber", propôs Azucena às mães que, como ela, perambulavam por igrejas, quartéis e tribunais sem encontrar nenhum dado sobre o paradeiro de seus filhos.

A reunião inicial aconteceu em um sábado, mas a quinta-feira se consolidou depois de serem descartadas as sextas-feiras, "dia de bruxas", e as segundas, "dia de lavar da roupa", segundo objetaram duas das mulheres e contou anos mais tarde Cortiñas.
Surpreendido com a atitude dessas mães, o regime militar primeiro as tachou de "as loucas da Praça de Maio", depois passou a persegui-las, como fazia com o resto das vítimas da repressão ilegal.
As voltas na praça nasceram devido à exigência policial de que as mulheres, que já cobriam a cabeça com lenços brancos para se identificar entre si, "circulassem" em vez de ficarem paradas em um mesmo lugar.

"Os desaparecidos; digam onde eles estão. Com vida os levaram, com vida os queremos", foi o grito que, após o retorno da democracia em 1983, continuou sendo ouvido todas as quinta-feira na Praça de Maio.

"Na praça éramos todas iguais. Todas tínhamos tido nossos filhos levados, o mesmo acontecia com todas. Por isso é que nos sentíamos bem. Por isso é que a Praça reuniu, consolidou", lembrou há duas décadas Hebe de Bonafini.

O grupo liderado por Bonafini entregou distinções a pessoas que colaboraram com sua luta, e também organizou um festival de música.

Mercedes Sosa também homenageou "las Madres" em apresentação que aconteceu dentro da 33ª Feira Internacional do Livro de Buenos Aires.

De acordo com cálculos oficiais, durante a ditadura desapareceram 18.000 pessoas.

Grupos de defesa dos direitos humanos, porém, falam em 30.000 desaparecidos naquele período sombrio da história Argentina.

MAIO de 68

"A revolução deve ser feitas nos homens, antes de ser feita nas coisas"

As rebeliões dos anos 60, embora pareçam um conjunto se olhadas em perspectiva, tiveram motivações diversas nos diversos países em que se manifestaram.

Na França, protestos eclodiram nas universidades em Maio de 68 contra a rigidez do sistema educacional.

Na verdade, estes foram parte de uma expressão mais ampla de contracultura dos anos 60, que contestou valores morais julgados "incompatíveis" com os novos tempos.

Entre os símbolos das transformações tecnológicas, sociais e comportamentais na França estavam o automóvel pessoas eram atropeladas nas ruas por não conseguirem calcular a velocidade dos carros; a minissaia e a calça jeans que representavam a emancipação feminina e a modernidade; a valorização das crianças que até então "não existiam", pois não havia a compreensão da infância, e elas eram tratadas como "adultos em miniatura".

O mês de maio de 1968 representou o auge de um momento histórico de intensas transformações políticas, culturais e comportamentais que marcaram a segunda metade do século 20.

Em Maio de 68, a partir de manifestações estudantis ocorridas nas universidades francesas de Nanterre e Sorbonne, irromperam sucessivos movimentos de protestos em diversas universidades de países da Europa e das Américas, que ganharam uma dimensão ainda maior com a ampliação das revoltas para a classe trabalhadora.

"Todo reformismo se caracteriza pela utopia da sua estratégia, e pelo oportunismo da sua tática"

Em Maio de 68, a França concentrou em um mês as transformações sociais de uma década que já ocorriam nos Estados Unidos e em países da Europa e da América Latina.
Em 30 dias, os estudantes criaram barricadas, formando verdadeiras trincheiras de guerra nas ruas de Paris para confrontar a polícia. Mais do que isso, os jovens tiveram idéias e criaram frases tidas como as mais "ousadas" da segunda metade do século 20.
Em discursos nas ruas e nas universidades, em cartazes e muros, os estudantes franceses deixaram as salas de aula e se mobilizaram para dar a seus professores, pais e avós, e às instituições e ao governo "lições" sobre os "novos tempos, a liberdade e a rebeldia".

"O que queremos, de fato, é que as idéias voltem a ser perigosas", diziam os integrantes do grupo de intelectuais de esquerda chamado de "Internacional Situacionista", entre os quais o mais destacado foi Guy Debord.

A França dos anos de 1960, sob o comando do general Charles De Gaulle, era uma sociedade culturalmente conservadora e fechada, vivendo ainda o reflexo das perdas sofridas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

"Quanto mais amor faço, mais vontade tenho de fazer a revolução.Quanto mais revolução faço, maior vontade tenho de fazer amor"

Nas escolas francesas, as crianças eram disciplinadas com rigidez. As mulheres francesas tinham o costume de pedir autorização aos maridos para expressarem uma opinião, e a homossexualidade era diagnosticada pelos médicos como uma doença.
O Maio de 68 mudou profundamente as relações entre raças, sexos e gerações na França, e, em seguida, no restante da Europa. No decorrer das décadas, as manifestações ajudaram o Ocidente a fundar idéias como as das liberdades civis democráticas, dos direitos das minorias, e da igualdade entre homens e mulheres, brancos e negros e heterossexuais e homossexuais.
O Maio francês rapidamente repercutiu em vários países da Europa e do mundo, de uma forma direta e imediata. As ocupações de universidades se multiplicaram a partir da França, e ocorreu a expansão das mobilizações entre os trabalhadores europeus e latino-americanos, em muitos casos em aliança com os estudantes.

"A sociedade nova deve ser fundada sobre a ausência de qualquer egoísmo e qualquer egolatria. O nosso caminho será uma longa marcha de fraternidade"

Ocupações e Barricadas

O movimento francês teve início na Universidade de Nanterre, nos arredores de Paris, que foi cercada no final de abril por estudantes liderados por Daniel Cohn-Bendit. O protesto dos estudantes logo se dirigiu à capital.

Em 5 de maio, cerca de 10 mil estudantes entraram em choque com policiais no bairro laitino Quartier Latin, em Paris, em um protesto contra o fechamento de outra universidade francesa, a Sorbonne, em Paris.

Em seguida, em 10 de maio, ocorre a Noite das Barricadas, quando 20 mil estudantes enfrentaram a polícia nas universidades e ruas de Paris.

No dia 13, estudantes e trabalhadores franceses unificam seus movimentos e decretam uma greve geral de 24 horas em Paris, em protesto contra as políticas trabalhista e educacional do governo do general De Gaule.

No dia 20, a mobilização atinge seu auge: Paris amanhece sem metrô, ônibus, telefones e outros serviços. Cerca de 6 milhões de grevistas ocupam as 300 fábricas da França.

A Universidade de Sorbonne, ocupada pelos estudantes, começa uma outra batalha, em que as maiores "armas" foram as palavras.

Surgiram frases que expressavam a política "libertária" desejada pelos jovens universitários:

"A imaginação ao poder", "É proibido proibir", "Abaixo a universidade" e "Abaixo a sociedade espetacular mercantil".

O Maio de 68 contribuiu para que o mundo ocidental fundasse e difundisse idéias que eram novas para a época, como as liberdades civis democráticas, os direitos das minorias, a igualdade entre os homens e as mulheres, entre os brancos e os negros e entre os heterossexuais e os gays.
A herança do maio francês e da década de 60 ainda é sentida nos dias de hoje.

Depois de 68, a educação se tornou mais acessível, tornando-se um elemento de emancipação, e não apenas de "moralização e enquadramento" das pessoas.
Nas fábricas e instituições sociais em geral, as autoridades já não são mais um dogma.
A igualdade entre homens e mulheres hoje é reconhecida por leis, e a homossexualidade é aceita progressivamente pela legislação de vários países do mundo. A democracia é cada vez mais associada à liberdade de pensamento e expressão. Para Daniel Cohn-Bendit, líder estudantil na época e hoje deputado francês, o legado de Maio de 68 vai dos costumes à política.

"Hoje em dia, mesmo os católicos inveterados defendem que a base da democracia é a autonomia e a igualdade entre homens e mulheres. Hoje você tem uma aceitação da autonomia das crianças, uma aceitação da homossexualidade, apesar da igreja ainda ter seus problemas. Uma aceitação da diversidade dos indivíduos. Uma idéia de direitos humanos e democracia", disse ele.

KARL MARX

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier (Prússia renana). O pai, advogado, israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim; aí estudou direito e, sobretudo história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram, então, as concepções de Marx as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”3 (Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias.Ao sair da Universidade, Marx fixou-se em Bona, onde contava tornar-se professor. Mas a política reacionária de um governo que, em 1832, tinha tirado a Ludwig Feuerbach a sua cadeira de professor, recusando-lhe nova­mente o acesso à Universidade em 1836, e que em 1841 proibira o jovem professor Bruno Bauer de fazer conferências em Bona, obrigou Marx a renunciar a uma carreira universitária.

Teórico do socialismo, Karl Marx estudou direito nas universidades de Bonn e Berlim, mas sempre demonstrou mais interesse pela história e pela filosofia. Quando tinha 24 anos, começou a trabalhar como jornalista em Colônia, assinando artigos racial-democratas que provocaram uma grande irritação nas autoridades do país.Integrante de um grupo de jovens que tinham afinidade com a teoria pregada por Hegel (Georg Wilhelm Friedrich - um dos mais importantes e influentes filósofos alemães do século 19), Marx começou a ter mais familiaridade dos problemas econômicos que afetavam as nações quando trabalhava como jornalista.

Após o casamento com uma amiga de infância (Jenny von Westphalen), foi morar em Paris, onde lançou os "Anais Franco-Alemães", órgão principal dos hegelianos de esquerda. Foi em Paris que Marx conheceu Friedrich Engels, com o qual manteve amizade por toda a vida.Na capital francesa, a produção de Marx tomou um grande impulso. Nesta época, redigiu "Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel". Depois, contra os adeptos da teoria hegeliana, escreveu, com Engels, "A Sagrada Família", "Ideologia alemã" (texto publicado após a sua morte).

Depois de Paris, Marx morou em Bruxelas. Na capital da Bélgica, o economista intensificou os contatos com operários e participou de organizações clandestinas. Em 1848, Marx e Engels publicaram o "Manifesto do Partido Comunista", o primeiro esboço da teoria revolucionária que, anos mais tarde, seria denominada marxista.Neste trabalho, Marx e Engels apresentam os fundamentos de um movimento de luta contra o capitalismo e defendem a construção de uma sociedade sem classe e sem Estado. No mesmo ano, foi expulso da Bélgica e voltou a morar em Colônia, onde lançou a "Nova Gazeta Renana", jornal onde escreveu muitos artigos favoráveis aos operários.

Expulso da Alemanha, foi morar refugiado em Londres, onde viveu na miséria. Foi na capital inglesa que Karl Marx intensificou os seus estudos de economia e de história e passou a escrever artigos para jornais dos Estados Unidos sobre política exterior.Em 1864, foi co-fundador da "Associação Internacional dos Operários", que mais tarde receberia o nome de 1ª Internacional. Três anos mais tarde, publica o primeiro volume de sua obra-prima, "O Capital".Depois, enquanto continuava trabalhando no livro que o tornaria conhecido em todo o mundo, Karl Marx participou ativamente da definição dos programas de partidos operários alemães. O segundo e o terceiro volumes do livro foram publicados por seu amigo Engels em 1885 e 1894.Desiludido com as mortes de sua mulher (1881) e de sua filha Jenny (1883), Karl Marx morreu no dia 14 de março de 1883. Foi então que Engels reuniu toda a documentação deixada por Marx para atualizar "O Capital".Embora praticamente ignorado pelos estudiosos acadêmicos de sua época, Karl Marx é um dos pensadores que mais influenciaram a história da humanidade. O conjunto de suas idéias sociais, econômicas e políticas transformou as nações e criou blocos hegemônicos. Muitas de suas previsões ruíram com o tempo, mas o pensamento de Marx exerceu enorme influência sobre a história.

Religião e Vulnerabilidade:

"É uma realidade na minha vida. Acho que, para os que compreendem e apreciam isto e para os que a olham de forma positiva e construtiva, é qualquer coisa que vale a pena. Não interessa o número de vezes em que tentamos e as pessoas a usam de maneira diferente, mesmo para nos magoarem. Há sempre um preço a pagar, mas eles estão a pagar um preço muito mais alto sem saberem o que estão a fazer."

"É difícil, assustador, incomoda falar sobre coisas pessoais, particularmente sobre Deus, porque não se fala sobre Deus a cada momento e em toda a parte. É muito complicado, mas eu tento falar daquilo que experimento e sinto para algumas pessoas, esperando que compreendam e apreciem. Se estou certo ou errado, os outros que decidam. Mas, pelo menos, devem respeitar o que sinto".

"Magoa-me que pensem que, por eu acreditar em Deus, sinto que sou imbatível ou mesmo imortal. O que eu disse, é que Deus me dá força, e que a vida foi um presente Seu, que temos de tratar com muito cuidado".

Sobre o Diálogo com Deus:

"Quando se lê a Bíblia, Ele fala conosco. É ainda mais forte do que se tivermos uma pessoa na nossa frente a falar conosco. Isto não me aconteceu só uma vez, acontece-me muitas vezes".

"Correr, competir, eu levo isso no sangue, é parte da minha vida."

Ayrton Senna

Reforma Sindical - pelegos

O termo pelego foi popularizado durante a era Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Mussolini, Getúlio decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar.

“Pelego” passou a ser o dirigente sindical indicado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado “sindicalismo marrom”. A palavra que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Por cima da base no entanto, a reforma Sindical do governo Lula, enviada no dia 2 de março ao Congresso, promete redefinir o significado da palavra “pelego”.

Solapando completamente a democracia de base, a reforma dá poderes inéditos às cúpulas das centrais sindicais. Além de possibilitar que as centrais representem os trabalhadores em contratos coletivos, a reforma permite que as cúpulas estabeleçam cláusulas que não possam ser modificadas pelas entidades de base. O artigo 100 do Projeto de Lei afirma que “o contrato coletivo de nível superior poderá indicar cláusulas que não serão objeto de modificação nos níveis inferiores”. Caso já estivesse em vigor, a reforma inviabilizaria a greve nacional dos bancários, deflagrada contra a vontade das cúpulas sindicais. Sob as regras da reforma, a greve seria simplesmente “ilegal”.

Entidades Biônicas

O projeto ainda confere poder às centrais para criar as famigeradas “entidades orgânicas”. De que forma? O projeto estabelece critérios rígidos para a legalização de entidades sindicais. Por exemplo, um sindicato terá que filiar, no mínimo, 20% da categoria. Uma confederação deverá ter a filiação de sindicatos com representatividade comprovada em pelo menos 18 estados, divididos em cinco regiões diferentes. Caso a entidade não consiga atender a esses critérios, ela poderá se credenciar junto ao Ministério do Trabalho se filiando a uma central, ou outra entidade superior. No entanto, a entidade perderá sua independência, como indica o artigo 11 do projeto:

“A aquisição ou preservação da personalidade sindical por representatividade derivada vinculará a entidade beneficiada à estrutura organizativa da entidade transferidora na forma do estatuto dessa última”.

Pior, se for um sindicato de oposição, ele simplesmente perderá sua legalidade. Isso provocará a completa verticalização das entidades sindicais no país, que se submeterão às vontades das cúpulas.

Com a reforma, as centrais abocanharão um percentual muito maior do imposto sindical, quadruplicando sua arrecadação. Mais que isso, os dirigentes das centrais farão parte de um órgão diretamente ligado ao Ministério do Trabalho, o Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT). Comporão o órgão junto com representantes do governo e dos empresários.O Conselho vai analisar pedidos de legalização de entidades sindicais, além de estabelecer as “disposições estatutárias mínimas” dos sindicatos, ou seja, os pontos que todos os sindicatos terão que incluir em seus estatutos. Além de ser uma ingerência do Estado na organização dos trabalhadores, a medida é uma forma de governo, centrais e empresários controlarem a estrutura dos sindicatos. Se antes dirigentes e ex-dirigentes cutistas ocupavam cargos oficiais, dirigiam fundos de pensão e verbas públicas, agora a própria central vai se incorporar definitivamente ao Estado por meio do conselho. Além disso, o CNRT pode funcionar como uma espécie de “Mesa Central de Negociação”, possibilitando negociações diretas entre cúpula e governo, passando longe de qualquer assembléia de base.

O Fórum Nacional do Trabalho (FNT) foi um ensaio que dá indícios do que será o CNRT. Não é difícil estabelecer essa comparação, pois o conselho, assim como o fórum, teria o caráter de “pacto social”, reunindo numa mesma entidade patrões, governo e direções sindicais. O objetivo também é o mesmo, pois o novo conselho pretende realizar negociações diretas com o governo, assim como fez o FNT, inclusive na elaboração da própria reforma Sindical.A reforma do governo Lula vai, dessa forma, incorporar um novo termo ao nosso vocabulário. A velha palavra “pelego”, para designar os representantes governistas no movimento sindical, não vai dar conta desse novo processo de fusão entre cúpula e governo.

Agora, teremos que falar em “superpelegos”. - PSTU

Pelegos sindicais se igualam à repressão da direita

Recentes notícias vindas do universo dos sindicatos nos revelam que a disputa pela hegemonia sindical vem gerando peleguismo, entreguismo, adesão ao capital e violência contra companheiros de classe, dividindo e enfraquecendo a organização e as lutas dos trabalhadores.

Segundo notícias que nos chegam de São José dos Campos, no último final de semana (dia 1 de agosto), uma assembléia de trabalhadores de empresas da construção civil que prestam serviços à REVAP (Refinaria da Petrobras) - que se realizava na sede da Conlutas daquela cidade - foi invadida por cerca de 60 homens armados, alguns encapuzados, gritando e ameaçando os presentes, inclusive com tiros. Móveis da sede e três veículos do Sindicato dos Metalúrgicos foram depredados. Documentos relativos à fundação da associação daqueles trabalhadores foram roubados, tais como a ata e a lista de presença. Verdadeiro gangsterismo ressuscitado depois da triste era dos pelegos interventores nos principais sindicatos brasileiros.

Convém esclarecer que, segundo os mesmos informes, a Construção Civil da cidade tem sindicato de trabalhadores filiado à CUT, cuja ação negociadora da greve de 31 dias – 16 de maio a 16 de junho - foi rejeitada pelos trabalhadores, que criaram comissão de negociação própria. Pelos informes, o interesse de impedir a formação de uma associação dos trabalhadores das terceirizadas da Petrobras não interessa à CUT, às empresas e nem à própria Petrobras. Não por menos, a Petrobras e as empreiteiras vêm promovendo demissões em massa naquela unidade.

Por outro lado, as mesmas divergências vêm ocorrendo no âmbito nacional dos petroleiros. Existem duas entidades nacionais: Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à CUT, e a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), formada por sindicatos que se desfiliaram da CUT em razão de sua adesão incondicional às políticas reformistas do atual governo. No caso das negociações com a Petrobras sobre os valores da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a petroleira apresentou propostas diferenciadas para as duas entidades sindicais, sendo que para a FUP (CUT) os valores são mais baixos que os apresentados para a FNP.

Pelo fato de a FUP ter aceitado a oferta menor e a FNP defender a proposta mais vantajosa para os trabalhadores, a disputa atingiu seu auge na Baixada Santista, quando, em assembléia geral, militantes das duas entidades entraram em confronto que chegou à violência entre eles.

Infelizmente, inúmeros outros casos de verdadeiras guerrinhas vêm ocorrendo entre trabalhadores de outras categorias profissionais por este Brasil afora, quase que invariavelmente inspiradas pelas posições dos adesistas!

Enquanto as direções sindicais se dividem, enfraquecendo a organização e as lutas dos trabalhadores, a direita se unifica em seu projeto de criminalização do movimento social. De um lado, lutamos contra a perseguição ilegal, inconstitucional e violenta que vem sendo praticada pelo Ministério Público e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul (com a conivência de sua governadora Yeda Crusius – PSDB) contra os trabalhadores do MST. De outro lado, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito lideranças do MST – pasmem! - tendo como base a "Lei de Segurança Nacional" da ditadura militar, lei que foi abolida com a Constituição de 1988.

Como já temos comentado em outros artigos, a direita (governadores e prefeitos) vai, progressivamente, aplicando a violência contra todo e qualquer movimento reivindicatório e de contestação às políticas governamentais anti-nacionalistas. É o capital nacional e principalmente internacional dando as cartas na política nacional. São os interesses das multinacionais como a Aracruz e tantas empresas estrangeiras que se apossam das terras brasileiras – unidas aos latifundiários nacionais -, com incentivo governamental, para a produção voltada às commodities. É a política cujo interesse é manter os altos juros para favorecer os grandes bancos. E assim por diante.

E o novo peleguismo, incrustado nas esferas do governo federal, se dispõe a impedir a unificação política e das lutas populares, unindo-se, assim, ao ataque do capital sobre os direitos dos trabalhadores, capital sem fronteiras que avança na guerra permanente do conflito ‘Capital x Trabalho’, impondo-nos derrotas históricas.

Porém, o fato de que existem lutas sinaliza que muitos não se deixam iludir; que a coragem e a determinação da classe trabalhadora não estão mortas; que a luta vai continuar e que nova ascensão das lutas populares irá em breve pipocar, pois toda repressão e dominação têm seus limites. E a paciência dos trabalhadores também.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho

“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo


O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.


Chicago, maio de 1886

O retrocesso vivido nestes primórdios do século XXI remete-nos diretamente aos piores momentos dos primórdios do Modo de Produção Capitalista, quando ainda eram comuns práticas ainda mais selvagens. Não apenas se buscava a extração da mais-valia, através de baixos salários, mas até mesmo a saúde física e mental dos trabalhadores estava comprometida por jornadas que se estendiam até 17 horas diárias, prática comum nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século XVIII e durante o século XIX. Férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam. Para se protegerem em momentos difíceis, os trabalhadores inventavam vários tipos de organização – como as caixas de auxílio mútuo, precursoras dos primeiros sindicatos.
Com as primeiras organizações, surgiram também as campanhas e mobilizações reivindicando maiores salários e redução da jornada de trabalho. Greves, nem sempre pacíficas, explodiam por todo o mundo industrializado. Chicago, um dos principais pólos industriais norte-americanos, também era um dos grandes centros sindicais. Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas. Em 1886, Chicago foi palco de uma intensa greve operária. À época, Chicago não era apenas o centro da máfia e do crime organizado era também o centro do anarquismo na América do Norte, com importantes jornais operários como o Arbeiter Zeitung e o Verboten, dirigidos respectivamente por August Spies e Michel Schwab.
Como já se tornou praxe, os jornais patronais chamavam os líderes operários de cafajestes, preguiçosos e canalhas que buscavam criar desordens. Uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, desempregados e familiares silenciou momentaneamente tais críticas, embora com resultados trágicos no pequeno prazo. No alto dos edifícios e nas esquinas estava posicionada a repressão policial.

A manifestação terminou com um ardente comício.

No dia 3, a greve continuava em muitos estabelecimentos. Diante da fábrica McCormick Harvester, a policia disparou contra um grupo de operários, matando seis, deixando 50 feridos e centenas presos, Spies convocou os trabalhadores para uma concentração na tarde do dia 4. O ambiente era de revolta apesar dos líderes pedirem calma.
Os oradores se revesavam; Spies, Parsons e Sam Fieldem, pediram a união e a continuidade do movimento. No final da manifestação um grupo de 180 policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Uma bomba estourou no meio dos guardas, uns 60 foram feridos e vários morreram. Reforços chegaram e começaram a atirar em todas as direções. Centenas de pessoas de todas as idades morreram.
A repressão foi aumentando num crescendo sem fim: decretou-se “Estado de Sítio” e proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo seus pertences.

A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

Spies fez a sua última defesa:

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

Parsons também fez um discurso:

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Fez um relato da ação dos trabalhadores, desmascarando a farsa dos patrões com minúcias e falou de seus ideais:

"A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objetivo do socialismo".

No dia 11 de novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons foram levados para o pátio da prisão e executados. Lingg não estava entre eles, pois suicidou-se. Seis anos depois, o governo de Illinois, pressionado pelas ondas de protesto contra a iniqüidade do processo, anulou a sentença e libertou os três sobreviventes.
Em 1888 quando a AFL realizou o seu congresso, surgiu a proposta para realizar nova greve geral em 1º de maio de 1890, a fim de se estender a jornada de 8 horas às zonas que ainda não haviam conquistado.
No centenário do início da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1889, reuniu-se em Paris um congresso operário marxista. Os delegados representavam três milhões de trabalhadores. Esse congresso marca a fundação da Segunda Internacional. Nele Herr Marx expulsou os anarquistas, cortou o braço esquerdo do movimento operário num momento em que a concordância entre todos os socialistas, comunistas e anarquistas residia na meta: chegada a uma sociedade sem classes, sem exploração, justa, fraterna e feliz. Os meios a empregar-se para atingir aquele objetivo constituíam os principais pontos de discordância: Herr Marx, com toda a sua genialidade incontestável, levou adiante a tese de que somente através de uma “Ditadura do Proletariado” se poderia ter os meios necessários à abolição da sociedade de classes, da exploração do homem pelo homem. Mikhail Bakunin, radical libertário, contrapondo-se a Marx, criou a nova máxima: “Não se chega à Luz através das Trevas.” Segundo o Anarquista russo, deve-se buscar uma sociedade feliz, sem classes, sem exploração e sem “ditadura” intermediária de espécie alguma! A tendência majoritária do Congresso ficou em torno de Herr Marx e os Anarquistas foram, vale repetir, expulsos. Muitos têm apontado nesta ruptura de 1890 os motivos do fracasso do socialismo dito “real”: enfatizou-se mais do que o necessário a questão da “ditadura” e o “proletariado” acabou esquecido. A própria China de hoje (2004) é disso exemplo: uma pequenina casta de empresários lidera ditatorialmente uma nação equalizada à força aproximando perigosamente aquela tendência do neoliberalismo...
Fechando este parêntese que já vai longo, voltemos à reunião do Congresso Operário de 1890: na hora da votar as resoluções, o belga Raymond Lavigne encaminhou uma proposta de organizar uma grande manifestação internacional, ao mesmo tempo, com data fixa, em todas os países e cidades pela redução da jornada de trabalho para 8 horas e aplicação de outras resoluções do Congresso Internacional. Como nos Estados Unidos já havia sido marcada para o dia 1º de maio de 1890 uma manifestação similar, manteve-se o dia para todos os países.
No segundo Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, de 16 a 23 de setembro de 1891, foi feito um balanço do movimento de 1890 e no final desse encontro foi aprovada a resolução histórica: tornar o 1º de maio como "um dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".
Como vemos, a greve de 1º de maio de 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, não foi um fato histórico isolado na luta dos trabalhadores, ela representou o desenrolar de um longo processo de luta em várias partes do mundo que, já no século XIX, acumulavam várias experiências no campo do enfrentamento entre o capital (trabalho morto apropriado por poucos) versus trabalho (seres humanos vivos, que amam, desejam, constroem e sonham!).
O incipiente movimento operário que nascera com a revolução industrial, começava a atentar para a importância da internacionalização da luta dos trabalhadores. O próprio massacre ao movimento grevista de Chicago não foi o primeiro, mas passou a simbolizar a luta pela igualdade, pelo fim da exploração e das injustiças.
Muitos foram os que tombaram na luta por mundo melhor, do massacre de Chicago aos dias de hoje, um longo caminho de lutas históricas foi percorrido. Os tempos atuais são difíceis para os trabalhadores, a nova revolução tecnológica criou uma instabilidade maior, jornadas mais longas com salários mais baixos, cresceu o número de seres humanos capazes de trabalhar, porém para a nova ordem eles são descartáveis. Essa é a modernidade neoliberal, a realidade do século que iniciamos, a distância parece pequena em comparação com a infância do capitalismo, parecemos muito mais próximos dela do que da pseudo racionalidade neoliberal, que muitos ideólogos querem fazer crer.
A realidade nos mostra a face cruel do capital, a produção capitalista continua a fazer apelo ao trabalho infantil, somente na Ásia, seriam 146 milhões nas fábricas, e segundo as Nações Unidas, um milhão de crianças são lançadas no comércio sexual a cada ano!
A situação da classe trabalhadora não é fácil; nesse período houve avanços, mas a nova revolução tecnológica do final do século XX trouxe à tona novamente questões que pareciam adormecidas.

Tal qual no final do século XIX, a reflexão das lutas históricas passadas torna-se essencialmente importante, como aprendizagem para as lutas atuais.
Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho

"Meu Maio"
A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua –
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário –
Este é o meu maio!
Sou camponês - Este é o meu mês.
Sou ferro –
Eis o maio que eu quero!
Sou terra –
O maio é minha era!

de Vladimir Maiakovski