Violência contra a mulher

40% das agressões não chegam à Justiça

Um caso de violência contra a mulher a cada 43 minutos. Esse é o número que salta das estatísticas da Delegacia da Mulher em Curitiba, que registra uma média de 33 boletins de ocorrência por dia, resultando em mais de mil casos por mês.

Levando-se em conta que muitos episódios não são notificados à polícia, os índices podem ser ainda maiores. No total, até meados de outubro, a delegacia contabilizava mais de 8 mil inquéritos em andamento. O número de mulheres que resolvem levar o caso à Justiça, no entanto, ainda é baixo: apenas 60% dos boletins de ocorrência viram inquéritos policiais, já que, nesses casos, é preciso que a mulher represente contra o agressor (assine um termo consentindo em processá-lo) para que o caso seja investigado e denunciado pelo Ministério Público.

Para além dos números, as reuniões que ocorrem diariamente em uma sala no térreo do prédio da delegacia dão uma ideia do desafio enfrentado pelas três delegadas, uma socióloga e psicólogas que prestam atendimento no local. Diariamente, um encontro que começa pontualmente às 13 horas entre uma psicóloga e as denunciantes tem como objetivo explicar a elas o procedimento padrão a ser seguido após o registro da ocorrência: a importância da representação criminal e de se fazer um boletim de ocorrência a cada fato novo, além do prazo legal pa­­ra a prescrição do crime (seis meses a partir da ocorrência do fato). Nas reuniões, geralmente formadas com grupos de dez mulheres, metade comparece.

A delegada titular Daniela Antunes Andrade comenta o motivo que faz com que muitas não sigam adiante:

“Elas perdoam. Nós estamos falando de amor, de sentimentos, de relações que já têm filhos. Muitas dizem que os filhos não vão perdoá-las por colocar o pai deles na cadeia.”

A socióloga Leusa Salete Oliveira, que há 20 anos atende mulheres em situação de violência, explica que não é raro ouvir nas reuniões comentários das mulheres de que registraram a ocorrência apenas para “dar um susto” no companheiro.

Polêmica

A obrigatoriedade da representação da mulher para crimes de lesão corporal, os mais comuns dentre os configurados como violência doméstica e familiar, é objeto de polêmica entre advogados, magistrados e defensores dos direitos da mulher. Pela natureza jurídica da ação, que é caracterizada como condicionada, depende-se do consentimento da vítima para que a ação seja proposta pelo Ministério Público.

O entendimento é de que a mulher não deve ser obrigada a processar seu próprio parceiro contra a sua vontade, assim como não faria sentido, do ponto de vista jurídico, prosseguir com a ação quando o casal já estivesse reconciliado, o que geraria constrangimentos aos envolvidos. A partir de 2006, no entanto, com a promulgação da Lei Maria da Penha, que pretendia tornar mais duras as penas contra os agressores, a obrigatoriedade ou não da representação não ficou clara, o que fez com que a polêmica fosse parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros da Terceira Seção do STJ votaram pela manutenção da obrigatoriedade, em fevereiro de 2010. Para os defensores do fim da obrigatoriedade, porém, a sua manutenção trata o crime de violência doméstica de forma diferente em relação aos demais. “Não podemos dar um tratamento diferenciado a esse tipo de crime, que é até mais grave do que os demais, pois acontece dentro da família. Quando uma mulher procura uma delegacia está emitindo um pedido de socorro, que não pre­­cisa ser reafirmado várias ve­­zes”, opina a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Sandra Lia Bazzo Barwinski.

Paraná ainda não firmou pacto

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, acordo firmado entre os governos federal, estadual e municipal para fortalecer o combate à violência doméstica e contra a mulher, ainda não foi assinado pelo Paraná. Criado em 2008, o Plano está presente em 23 estados, mas os estados do Sul e o Distrito Federal ainda não aderiram, fato lamentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal. “[A ausência desses estados] pode agravar ainda mais a situação de violência”, afirmou a secretaria através de nota no site.

De acordo com a diretora geral da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju), Elizabeth Guimarães, a demora ocorreu devido à ausência de um projeto, elaborado em conjunto por várias secretarias, que tratava das políticas públicas a serem desenvolvidas pelo estado na área, como a criação de casas-abrigo e o tratamento psicológico dos agressores. O problema, de acordo com a diretora, foi sanado: “Terminamos de elaborar o projeto e já encaminhamos à secretaria. Esperamos que ele seja aprovado até o fim do ano, e, para 2011, estamos prevendo a construção de uma casa-abrigo em Curitiba para 20 mulheres, a primeira do estado. Será um projeto piloto para outras 18 que vamos construir”, promete.

Demandas

Outra necessidade no estado é a de tratamento psicológico ao agressor. Para a psicóloga e analista do comportamento Lúcia Willians, coordenadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apenas prender o agressor não resolve o problema da violência, e ainda desestimula a mulher, que não quer ver o companheiro preso, mas sim contemplado por um tratamento psicológico.

“Há quem culpe a mulher por ficar com ele. Mas ela pode ficar com o parceiro, essa é uma decisão pessoal. O que eles precisam é de tratamento. Não adianta ter uma visão criminalista, ele precisa de ajuda, porque se o relacionamento terminar, ele vai fazer isso com outra”, afirma Lúcia.

Para que o tratamento vire realidade, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Sandra Lia Bazzo Barwinski, cobra a assinatura do Pacto. “Sem a assinatura, não recebemos essa verba, e não conseguimos reprimir esse crime da forma como ele deve ser reprimido, com educação.”

Papa Bento XVI chega à Espanha e terá que enfrentar protestos

O papa Bento XVI lançará um apelo contra a "descristianização" da Europa durante visita, sábado e domingo, à Espanha, país tradicionalmente católico que, em poucos anos, se tornou o mais ousado defensor dos direitos dos homossexuais e do aborto, o papa criticou a política anti-Igreja que é crescente no país, afirmou que o anticlericanismo sentido hoje na Espanha remete aos anos 30, quando a Igreja Católica sofreu uma onda de violência e mal-estar em meio à guerra civil.

O Papa ainda disse que criou um novo escritório no Vaticano para combater as tendências seculares no mundo. Ele disse ainda que a Espanha é um dos focos centrais, já que teve papel crucial para reviver o cristianismo em séculos passados.

O primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, um agnóstico declarado, evitará receber o chefe da Igreja Católica, sem ainda participar da missa de amanhã, onde será representado pelo vice-premier Alfredo Pérez-Rubalcaba.


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O Papa visitará Santiago de Compostela, terceiro lugar de peregrinação católica depois de Jerusalém e Roma, e em seguida viajará a Barcelona para consagrar a catedral da Sagrada Família, espetacular templo do arquiteto catalão Antoni Gaudí (1852-1926), inacabado há mais de 100 anos, e que será elevado ao grau de basílica.

"As duas etapas têm um significado amplo e universal, que vai além das visitas em si", explicou o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.

Segundo ele, a Europa será o tema central da mensagem que o pontífice transmitirá em Santiago de Compostela, onde o número de peregrinos, crentes ou não, continua a crescer, passando de 180 mil, em 1984, último Ano Santo Jacobeu ou Ano Santo Compostelano para 260.000, este ano.

Trata-se da 18ª viagem do Papa ao exterior e a 12ª na Europa, um sinal da importância que este papado dá ao velho continente.

Bento XVI instará a Europa a combater a "descristianização", bem como o "relativismo e as ideias herdadas da Revolução francesa, que consideram que para ser plenamente humano, é preciso libertar-se de toda tradição religiosa", antecipou o vice-secretário para a Congregação do Clero, Celso Morga.

Uma das maiores preocupações da hierarquia da Igreja católica é que "a Europa perca a memória e as práticas religiosas", explicou o vaticanista Maro Politi, lembrando que uma das prioridades estabelecidas pelo pontificado é a "reevangelização" do velho continente.

Bento XVI, que circulará em papamóvel, viaja "como peregrino" a Santiago de Composterla e rezará diante do túmulo do apóstolo. Também ali, celebrará uma missa para 6.000 a 7.000 pessoas.

Curiosamente, seja por censura, autocensura ou peculiaridade na Espanha, não será evocado o grave escândalo que abala a Igreja, provocado pelos abusos cometidos por padres pedófilos, particularmente na Europa.

O Papa certamente abordará questões importantes de caráter social, pouco depois do protesto do Vaticano contra a nova lei do aborto, aprovada pelo socialista José Luis Rodríguez Zapatero, também promotor de avanços sociais pioneiros como a lei do casamento homossexual, em 2005.

Em Barcelona, um dos temas centrais será a família, explicou Lombardi, confirmando que o Papa e Zapatero se reunirão no aeroporto antes do retorno do pontífice a Roma.

Bento XVI certamente "insistirá na defesa da vida e no valor do casamento entre homem e mulher", disse Politi.

O desafio nesta ocasião é que o chamado será feito a uma sociedade "cada vez mais leiga", destacou Politi, assegurando que na visita anterior do Papa à Espanha, em 2006, em Valencia, por ocasião das Jornadas Mundiais da Família, "a metade dos jovens reconheceu que não acredita mais em Deus".

No templo da Sagrada Família será feita uma homenagem ao "genial" Gaudí, "ao mesmo tempo artista e exemplo de fé cristã", completou Lombardi, lembrando que o processo de beatificação do arquiteto, iniciado em 2003, continua seu curso normal.

"O Papa vai a Barcelona pela Sagrada Família e não para beatificar Gaudí antes do tempo", esclareceu.

Grupos ateus planejam protestos em visita do papa à Espanha

Organizações querem fazer circular um ônibus com as frases 'Deus provavelmente não existe. Deixe de se preocupar e desfrute a vida'.

Cerca de 50 associações de ateus na Espanha preparam-se para protestar contra a visita do papa Bento 16 a Barcelona no início de novembro.

As instituições distribuirão cartazes e adesivos e farão circular nas ruas da cidade o ônibus "anti-Papa", como vem sendo chamado o veículo que terá estampadas as frases "Eu não te espero" e "Deus provavelmente não existe. Deixe de se preocupar e desfrute a vida".

A última frase foi usada como lema pelo grupo numa campanha em 2009 em linhas de ônibus públicos em várias cidades espanholas.

Para financiar o protesto, a Associação Ateus da Catalunha lançou na internet uma campanha de arrecadação de fundos.

Eles esperam conseguir ao menos R$ 4.800 em pouco mais de uma semana para pagar o aluguel do ônibus e o combustível.

O veículo circulará por Barcelona durante oito horas diárias nos dois dias da visita do Papa (6 e 7 de novembro) e nos dois anteriores à chegada dele.

A associação oferece, em troca de doações, uma viagem no ônibus, que passará por locais que serão visitados pelo papa, como a catedral da Sagrada Família, obra inacabada do arquiteto catalão Antonio Gaudí.

Há cartazes com dizeres como “Vaticano: o verdadeiro inferno” e “Papa aproveitador: viola bolsos e consciências”.

A Associação Ateia de Barcelona espalhou cartazes em ônibus exigindo que ele se desculpe pelos casos de abuso sexual contra menores cometidos dentro da Igreja.

O grupo de manifestantes também fará uma concentração dois dias antes da visita, defendendo que as instituições religiosas do continente deixem de ser financiadas por fundos públicos e que sejam cortadas as relações entre os governos europeus e o Vaticano.

A campanha tem o apoio de instituições feministas, sindicais, de defesa de direitos de homossexuais e de ateus franceses, alemães e de outras províncias espanholas.

Um dos principais focos dos protestos é o montante gasto pelo governo e pela Igreja da Espanha com a visita de dois dias, que chegam a 600 mil euros.

“É uma afronta em meio a essa crise econômica. O governo corta as pensões e tem coragem de gastar mais de meio milhão de euros por dois dias de visita do papa”, protestou a economista Valeria Sánchez, de 53 anos, uma das participantes previstas do beijo coletivo.

Espanhóis promovem beijaço gay para receber o papa

O protesto está sendo convocado pelas redes sociais, para mostrar a insatisfação dos homossexuais com as declarações do papa, que pressiona governos de países católicos contra adoção de políticas gays, como a união civil entre pessoas de mesmo sexo.

No site de relacionamento Facebook, 1.500 pessoas já confirmaram presença na manifestação. A comunidade diz: “Sem placas, sem bandeiras, sem gritos e sem slogans. Apenas beijar é permitido”.

Uma das organizadoras, Marylene Carole, disse diz que “é estranho que um ato tão nobre como beijar assim pareça revolucionário no século 21”.

Em nota no site oficial do movimento os organizadores dizem quererem fazer alguma coisa para demonstrar o incômodo com uma instituição que há muitos anos tem sido antagônica, para não dizer inimiga, das lutas pelos direitos sexuais e afetivos de muitos.

Entre os espanhóis de 20 a 24 anos, apenas 7% vão à igreja, embora 51% se definam como católicos não-praticantes.

A Espanha é um dos principais alvos das críticas do papa. O atual governo socialista do primeiro-ministro José Luiz Zapatero conseguiu aprovar a legalização do aborto e o casamento gay.

Manifestantes se concentrarão em frente à Catedral de Barcelona.

Aids é maior causa de mortes de mulheres entre 15 e 49 anos

A infecção pelo vírus HIV se transformou na principal causa de mortes e doenças de mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 49 anos, no mundo todo, de acordo com a Unaids, a agência das Nações Unidas para o combate à aids. A agência lançou nesta terça-feira um plano de ação de cinco anos para lidar com os fatores que colocam mulheres em risco, no início de uma conferência de dez dias sobre a situação das mulheres no mundo, em Nova York.

A agência advertiu que até 70% das mulheres no mundo todo sofrem violência, e esses maus tratos prejudicam a capacidade destas mulheres de negociar relações sexuais seguras com seus parceiros. Ou seja: elas podem estar sendo forçadas a fazer sexo sem preservativo, o que aumenta a chance de contaminação pelo HIV.

"A violência contra mulheres não deve ser tolerada", disse o diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé. "Ao tirar a dignidade das mulheres, estamos perdendo a oportunidade de aproveitar metade do potencial da humanidade para atingirmos as Metas do Milênio. Mulheres e meninas não são vítimas, elas são a força motriz que traz a transformação social", acrescentou.

Proporção

De acordo com a Unaids, em dezembro de 2008, 33,4 milhões de pessoas viviam com o HIV no mundo todo. Deste total, 15,7 milhões, quase metade, eram mulheres. E a proporção de mulheres infectadas com o vírus da Aids aumentou em muitas regiões do mundo nos últimos dez anos.

Na África subsaariana, por exemplo, 60% das pessoas que tem o HIV são do sexo feminino. Na África do Sul, mulheres jovens têm probabilidade três vezes maior de ser infectadas com o HIV do que os jovens da mesma idade.

Cerca de 30 anos depois do início da epidemia do vírus no mundo, os serviços que atendem os portadores não atendem de forma adequada as necessidades específicas de mulheres e adolescentes, alertou a agência da ONU. "A informação a respeito de saúde sexual e reprodutiva para mulheres e adolescentes com o vírus HIV ainda é limitada", afirmou Suksma Ratri, integrante da Rede Feminina Positiva da Indonésia e que participou do lançamento da Unaids.

"Elas precisam de um sistema de apoio amigável e adequado que permita que elas façam escolhas livres a respeito de sua sexualidade sem que sejam discriminadas ou estigmatizadas", afirmou.

O plano de ação lançado pela agência da ONU especificou alguns pontos de ação para que a ONU possa trabalhar junto com governos de vários países, sociedade civil e outros parceiros.

Entre os pontos principais deste plano está a melhora na coleta de informações e análise de como a epidemia afeta mulheres e a garantia de que a questão da violência contra a mulher seja incluída nos programas de prevenção do HIV.

O Brasil e vários outros países da América do Sul, da África e da Europa participam da iniciativa, juntamente com várias instituições ligadas à ONU e ONGs. O lançamento da campanha contou também com a presença da cantora e ativista Annie Lennox.

Aborto

Segundo dossiê produzido por duas ONG's brasileiras, problema atinge mais faixa etária de 15 a 29 anos, em jovens de classes baixas.

O aborto é a terceira causa de morte materna no Brasil. Este foi um dos dados revelados no dossiê “A realidade do aborto inseguro: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do estado do Rio de Janeiro”, assinado por duas organizações não governamentais, o Grupo Curumim e o Ipas Brasil.

O estudo foi realizado partindo da realidade carioca, mas revela um cenário comum a vários estados do país. Inclusive, foi constatado que nas regiões Norte e Nordeste o aborto chega a ser a primeira causa de morte materna. Jovens com idade entre 15 e 29 anos, das classes baixas, constituem a maior parcela das mulheres que realizam o procedimento inseguro.

Segundo a equipe que liderou a produção do dossiê, a ideia é chamar a atenção para o problema do aborto em âmbito estadual (carioca) e nacional. A médica sanitarista e pesquisadora Tizuko Shiraiwa destaca que o objetivo é trabalhar em favor da legalização do procedimento. "Entendemos que o aborto é uma decisão livre e não pode ficar atrelado à decisão da Igreja", ressaltou. "A legislação precisa avançar", completou.

De acordo com Tizuko, o estudo pretende contribuir para a legalização do aborto no Brasil e assim evitar óbitos de muitas mulheres. "A não legalização do aborto representa o óbito de muitas mulheres", afirmou. "A ilegalidade não promove a redução do aborto, pelo contrário. É importante ter essa discussão porque quem morre são as mulheres pobres", ressaltou.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo Curumim e pelo Ipas Brasil e integra as ações de um conjunto de estratégias, articuladas em nível nacional, através da coalizão Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro e da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto. Já foram realizadas pesquisas sobre a realidade do aborto inseguro nos estados da Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Paraíba.

Um outro estudo realizado pelo Ipas Brasil e o Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde, revelou que o número de abortos realizados no Brasil passa de 1 milhão por ano. Mais de 220 mil deles têm como conseqüência, entre várias complicações, infecções graves e perfurações no útero.

Grupo Curumim

O Grupo Curumim é uma Organização Não Governamental (ONG) feminista, fundada em 1989, com o objetivo de desenvolver projetos no Brasil, em particular nas Regiões Norte e Nordeste. O objetivo da organização é trabalhar para melhorar a qualidade da assistência obstétrica nos serviços de saúde, no parto domiciliar, humanizar a atenção e mudar as relações de poder entre profissionais de saúde e mulheres.

Ipas Brasil

Ipas é uma organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados a saúde e aos direitos reprodutivos da mulher objetivando especialmente contribuir para a Redução da Morbi-mortalidade Materna em decorrência do aborto inseguro.

Em nosso país desde 1994, Ipas Brasil tem atuado com enfoque em áreas como: Melhoria da Qualidade da Assistência à Mulher em Situação de Abortamento; Advocacy em Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos; Melhoria da Atenção às Vítimas da Violência Sexual.

Dilma Roussef , a primeira mulher eleita presidente no Brasil

“Vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa e pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Vou zelar pelos direitos humanos e zelarei pela nossa Constituição, dever maior da Presidência da República.”

Ex-ministra passa a ocupar espaço numa galeria de mulheres únicas na política mundial.

A primeira presidente eleita do país, com 56% dos votos, assegura, já a partir da consagração pelos brasileiros, lugar numa galeria de mulheres únicas da política internacional.

Pode se perfilar ao lado das primeiras-ministras Indira Gandhi, da Índia, Golda Meir, de Israel, Margareth Tatcher, da Inglaterra e Angela Merckel desde 2005 Chanceler da Alemanha. Além das presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Chile, Michelle Bachelet. Todas foram pioneiras, superaram barreiras monumentais até chegar ao poder sempre dominado pelos homens. Dilma, a pioneira brasileira, também enfrentou dramas pessoais e políticos que testam resistências e acabam por contrariar o que parece improvável.

Venceu desconfianças e ataques nem sempre leais numa das mais tensas campanhas eleitorais. Mas construiu sua história muitas décadas antes de cogitar uma candidatura ao Planalto.

Seu triunfo é uma vitória pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolheu uma técnica novata em eleições para sucedê-lo, à revelia de seu partido, o PT.

Dilma será a 40ª pessoa a ocupar a Presidência. Sua vitória tem outras características inéditas: será a primeira vez em 84 anos em que haverá um ciclo de três presidentes do mesmo grupo eleitos diretamente.

Dilma foi presa e torturada por militância política no regime militar

Aos 17 anos ingressou no Colégio Estadual Central, considerado um dos principais redutos da militância de esquerda na época. O ano era de 1964 e logo o Brasil estaria vivendo um golpe militar.

Atraída pelo tema e pelo clima da militância, Dilma passou a integrar o Comando de Libertação Nacional (Colina), grupo que defendia a luta armada para combater o regime militar.

Em 1970, Dilma Rousseff, então com 23 anos, foi presa por subversão e torturada. Três anos depois conseguiu sua liberdade na Justiça e decidiu recomeçar a vida em Porto Alegre.

No início da década de 1980, Dilma se filiou ao PDT, de Leonel Brizola. A partir daí assumiu cargos como o de secretária da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre e de secretária de Energia e Minas também do governo estadual.

Convidada a integrar o governo de Olívio Dutra, em Porto Alegre, Dilma troca de partido e filia-se ao PT, em 2001. Com a vitória de Lula, em 2002, passa a integrar a equipe de transição.

Em abril de 2009, Dilma foi diagnosticada com um câncer linfático. Ela assumiu publicamente a doença e os efeitos de seu tratamento.

Em setembro deste mesmo ano, médicos divulgaram diagnóstico que apontava que Dilma estaria livre do linfoma.

Formada em Economia, a nova presidente do Brasil assumirá um país de economia estável e em fase de forte expansão, mas ainda com velhos problemas, como a desigualdade social, a corrupção e um sistema educacional de qualidade inferior à média de outros países emergentes.

Sobre o fato de ter sido a primeira mulher eleita para a Presidência da República, Dilma afirmou que assume o compromisso de “honrar as mulheres”. Até para que a escolha de representantes do sexo feminino para postos importantes “se torne natural” no futuro. Ela também disse que a igualdade entre os gêneros é fator fundamental para o avanço da democracia brasileira.

Por menos que tenham pesado no resultado das eleições, um dado a ser ainda analisado, temas religiosos tumultuaram a campanha para a Presidência da República. A religião, que em outras ocasiões entrou no debate por iniciativa do episcopado católico, subiu ao palanque e invadiu a internet em 2010 por pressão de cristãos de várias igrejas, com a introdução de questões como o aborto e a união estável de homossexuais.

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) considerou que a vitória de Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita para governar o Brasil, representa um fato "histórico para a política e a sociedade" brasileiras.

"É a consagração da luta de gerações e gerações de mulheres brasileiras, que desde o início do Século XX lutaram pela conquista do direito ao voto", o que só aconteceu em 1932, disse em comunicado a representante do Unifem para o Brasil e o Cone Sul, Rebecca Reichmann Tavares.

"A chegada das mulheres brasileiras ao poder foi lenta e dificultada pela tradicional e predominante concentração do poder masculino", acrescenta a nota, que precisa que "a primeira deputada brasileira só foi eleita em 1950".

Segundo Rebecca, o ano de 2010 "inscreve agora sua marca com a simbólica ruptura de uma tradição secular de exclusão política" e, com a eleição de Dilma, o "Brasil dá um passo fundamental na direção de um novo paradigma de gênero e poder já alcançado por outras nações latino-americanas".

O primeiro discurso

Compromissos

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, pela mais ampla liberdade religiosa e de culto, pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa Constituição.

Miséria

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

Economia

O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Oposição

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. Corrupção

Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Lula

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda.

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu vetar a Lei da Homofobia, caso ela seja aprovada pelo Congresso.

Segundo Serra, o projeto, como foi aprovado na Câmara, pode tornar um crime "semelhante ao racismo" a pregação de pastores evangélicos contra a prática homossexual.

Ele prometeu o veto depois de ser inquirido sobre o assunto por um pastor presente à 50ª Convenção Anual das Igrejas Assembleias de Deus do Paraná. A proposta, aprovada na Câmara, ainda não foi votada no Senado.

"Uma coisa é grupos de extermínio, praticando violência contra homossexuais, como já ocorreu em São Paulo. Outra coisa é o projeto como está, que passa a perseguir as igrejas que combatem a prática homossexual", afirmou.

Ele disse que, eleito, não terá dificuldades de fazer a maioria no Congresso, "sem barganhas" para evitar a aprovação da lei.

Se Serra assumir o governo e vetar o PL 122/06, que justificativa vai dar no veto? Valores "da família" (conceito tipicamente judaico-cristão, estranho para quem não é fiel às igrejas e ofensivo à laicidade)? Leis de Deus (uma ofensa extrema ao Estado laico)? Indecência (manifestando assim um preconceito pessoal)? Choque cultural (logo num país dito um lugar de paz e respeito entre as culturas e etnias)?

homossexualismo

Num momento em que a cultura ainda não existia e que o ser humano era coletor e nômade, antes da terceira glaciação, a nossa espécie era regida pela mesma lei que as demais espécies animais, a seleção natural. Os indivíduos mais fortes e mais adaptáveis sobrevivem, enquanto os mais fracos e menos adaptáveis transformam-se em alimento para animais maiores.

Tanto indivíduos machos quanto fêmeas eram então completamente bissexuais, pois não havia diferenças anatômicas tão marcantes em relação aos sexos e também a busca constante de alimentos e a fuga de animais carnívoros limitavam bastante as oportunidades de acasalamento.

Estes indivíduos evidentemente ainda não haviam estabelecido um vínculo causal entre a cópula e a reprodução, ou seja, a razão pela qual as fêmeas engravidavam e davam a luz era tão vaga para eles quanto a razão do sol nascer aparecer e desaparecer no horizonte todos os dias. Num momento em que o sexo estava desvinculado da reprodução não havia qualquer sanção moral a qualquer modalidade sexual, até porque a moral ainda não havia sido inventada.

A caverna civilizou o homem, como teria afirmado Platão no seu livro A República ao descrever o “mito da caverna”. Foi no interior destas cavernas, ao redor das fogueiras primitivas, que o ser humano desenvolveu tanto a linguagem oral quanto a expressão artística e, como subproduto destas, surgiu também a religião.

Para explicar os fenômenos físicos que ocorriam ao seu redor, como raios e trovões, nevascas e grandes tempestades, para fornecer algum tipo de segurança interior em relação ás intempéries e às feras e também para homenagear a mulher que gera a vida e a alimenta foi que surgiu a deusa Geia. Deusa da fertilidade, com as características femininas hipertrofiadas perenemente grávida e muitas vezes com a mão sobre o ventre para demonstrar que existe vida dentro de si, esta “Vênus da fecundidade” foi uma representação quase universal entre os povos que viveram sob o modo de produção primitivo: os homens das cavernas a talharam na pedra e no osso, os aborígines da África e da Oceania utilizaram-se dos mais diversos materiais como a madeira, o marfim, a argila e o cauim e os nossos indígenas, desde a Ilha de Marajó até Sete Povos das Missões igualmente a representavam.

O principal enigma ligado á mulher continuou a ser a reprodução. O homem se sentia ao mesmo tempo inferiorizado e impotente diante daquele ser misterioso que todos os meses sangra, mas não morre, que tem filhos e os alimenta com o leite que o seu próprio corpo produz... Como não há exclusividade das relações heterossexuais e nem tampouco monogamia não havia ainda como detectar neste momento um vínculo causal entre o sexo e a reprodução, não havendo como estabelecer a participação do homem neste evento.

Como único ser capaz de gerar a vida a mulher era divina. Os clãs primitivos viveram sob um esquema matriarcal, não patriarcal, porque o único vínculo co-sanguíneo que podia ser estabelecido era entre os filhos e filhas de uma mesma mulher.

Quando o clima do planeta voltou a esquentar e as geleiras recuaram as comunidades humanas deixaram as cavernas. O homem entrara na caverna um animal como os outros, mudo, inábil e nu e dela saía tendo desenvolvido a fala, a arte e a religião, os primeiros vínculos familiares...

Nas primeiras vilas o universo masculino e o feminino se separaram súbita e drasticamente: o homem dedicou-se à caça e ao cuidado com os rebanhos (o que implicava em que ele estivesse constantemente fora de casa) e a mulher, responsável pela vida e a fertilidade, dedicou-se à agricultura.

A separação prolongada entre os sexos foi que levou o homem a deduzir da sua participação na concepção, já que percebeu que as mulheres que não tinham relações sexuais com homens não engravidavam. Podemos deduzir também que os longos períodos de isolamento entre homens e mulheres tenham engendrado também, neste momento, uma maior freqüência nas relações homossexuais.

A “vingança” masculina logo se fez sentir. Quando surgem as primeiras cidades, na Idade dos Metais, a deusa mãe primitiva é substituída pelos deuses masculinos e o homem – agora consciente do papel que desempenha na concepção – submete a mulher ao seu jugo, criando as uniões estáveis entre um homem e uma ou mais mulheres.

O clã patriarcal é um fenômeno evidentemente urbano pois longe dos antigos rituais, ligados à agricultura e à fertilidade do solo, a mulher vai aos poucos perdendo o seu papel de destaque. A deusa Geia vai sendo esquecida.

Não por acaso os ídolos masculinos são feitos em metal (normalmente o bronze): forjar metais é uma atividade evidentemente masculina. Até mesmo a feitura dos ídolos excluirá, de agora em diante, a mulher.

O homem já constrói casas já fabrica objetos de metal e já desenvolveu estrutura social. Neste momento, lá pelo ano 5.000 a.C. , em algum lugar do Oriente Médio, ele desenvolve a escrita e, com ela, as leis e os códigos de conduta (inclusive sexual).

O fato de que o único texto antigo a falar sobre a homossexualidade seja a Bíblia não significa que ela não existisse entre as antigas civilizações orientais Pelo contrário, quando a Bíblia condena a homossexualidade e até mesmo o travesti o que ela faz é afirmar sua existência, ou seja, não há necessidade de condenar algo que não existe ou que não seja praticado com uma certa freqüência.

A condenação à homossexualidade por parte dos antigos judeus se insere num contexto mais amplo que é o da sedimentação da sociedade patriarcal, em substituição à matriarcal, e da garantia da linhagem masculina, para garantir a propriedade/posse da terra.

Se as práticas sexuais não fossem reguladas como garantir a legitimidade dos herdeiros? Ou seja, se continuasse a existir grande permissividade sexual dentro do grupo como seria possível garantir qual macho havia fecundado determinada fêmea?

Embora as práticas homossexuais sejam estéreis, não levando à concepção, geram um precedente de permissividade, indesejável neste momento. Além disso, tendo sido recém descoberto o papel do homem na concepção, ocorre uma “sacralização do pênis/esperma”.

Também a masturbação passa a ser condenada pois ela implica no “desperdício” do sêmen potencialmente fecundo...Neste sentido, os judeus introduzem a circuncisão: sem o prepúcio torna-se muito mais difícil o exercício da masturbação, além de tornar a glande menos sensível diminuindo o prazer sexual.

Radicalizações desta postura judaica levaram outros povos antigos, como os japoneses por exemplo, a personificarem o falo na figura do “deus da fecundidade”. Ainda hoje o pênis é sagrado para o xintoísmo e todos os anos jovens viris carregam um imenso membro, em procissão, pelas ruas de Tóquio e das principais cidades japonesas, em homenagem a este deus.

Na Índia é comum, ainda nos dias de hoje, que os homossexuais sejam castrados, passando a constituir uma casta separada das demais Estes eunucos cumprem funções mágicas e rituais dentre as quais estão abençoar os casamentos e realizar danças rituais em honra aos antigos deuses. Ninguém pensaria em lançar uma maldição ou uma sanção moral em relação aos mesmos pois, em tendo sido retirada a genitália masculina, não há desonra alguma em copular com outros homens, ou até prostituir-se. Como vemos, a “honra” em algumas sociedades antigas reside mais na genitália do que no caráter do indivíduo.

A intervenção “cirúrgica” na genitália, quer seja na circuncisão judaica ou na castração hindu, adquire caráter sagrado. É a circuncisão que lembra aos judeus a sua aliança com Deus e que se transforma em sinal exterior de que se pertence ao povo escolhido. Ao mesmo tempo, é a ablação da genitália que permite ao hindu o ingresso numa nova casta, independentemente da sua casta de origem, muito mais permissiva e que se localiza numa zona de transição entre o universo masculino e o feminino.

Postura semelhante à dos hindus, sem o inconveniente da castração, existiu entre os povos da América pré-colombiana. Tanto os Sioux quanto vários povos das Américas Central e do Sul atribuíam poderes mágicos e divinatórios aos “invertidos” os quais, em algumas das antigas civilizações, estavam até autorizados a usar roupas do sexo oposto.

Na Mesopotâmia, ao contrário do que acontecia em Israel, parece que havia bastante liberdade para a expressão da homossexualidade, ainda que pela via da prostituição:

Os documentos que nos chegam do antigo Egito demonstram que a homossexualidade já existia entre eles: “A prática do amor entre pessoas do mesmo gênero, porém, é muito mais antiga que a própria Bíblia. Há documentos egípcios de 500 anos antes de Abraão, que revelam práticas homossexuais não somente entre os homens, mas também entre Deuses Horus e Seth”

Além disso, a negação da conduta sexual dos egípcios, contida em Levítico 18, 3, nos faz crer que devesse mesmo haver a livre expressão das potencialidades sexuais, até porque os egípcios não estiveram alheios à norma áurea do direito positivo, que sempre se estabeleceu tacitamente, de que “tudo o que não é proibido é permitido”.

Os egípcios, tanto homens como mulheres, eram extremamente erotizados: usavam maquiagem, ungüentos perfumados, roupas insinuantes (por vezes transparentes ou com os seios nus), perucas e adornos. Sua preocupação com a sedução e a boa aparência não se restringia à vida cotidiana: a fim de que não chegassem à outra vida desfigurados, havia cartuchos especiais para proteção do pênis da múmia, o escroto dos homens e os seios das mulheres eram recheados com tecidos (múmias reais) ou palha e areia para aparentarem naturalidade, conforme deixou registrado Heródoto, historiador grego que visitou o vale do Nilo na época da decadência do império egípcio.

Ao contrário da proibição judaica, o pênis era bastante manipulado, tanto por homens como por mulheres, como aparece em várias pinturas murais.

a civilização grega se preocupava muito mais com a qualidade dos envolvimentos do que com a natureza dos mesmos, ou seja, que condenáveis eram certas práticas, como a prostituição, e não o fato de serem desenvolvidas por homens ou mulheres.

A conduta padrão era que os relacionamentos afetivos/sexuais se desenvolvessem entre um cidadão livre mais experiente e jovens livres ainda imberbes, chamados efebos, ou então escravos de qualquer idade. O cidadão livre mais experiente era chamado de erastes (aquele que ama) e o jovem efebo ou o escravo era chamado de eromeno (aquele que é amado).

A civilização grega conferiu á homossexualidade masculina 3 estatutos, variando da época e do local: em Creta (civilização minóica) a homossexualidade era um rito de passagem, uma etapa necessária entre a infância e a idade adulta; em Atenas havia um estatuto social favorável na medida em que o ato sexual com indivíduos de sexo oposto só se dava para atender á necessidade da procriação, ficando o amor e o prazer para os indivíduos do mesmo sexo e, finalmente, em Esparta, era claramente estimulada, para favorecer a criação de vínculos afetivos e companheirismo no seio do exército, ao qual o cidadão pertencia dos 7 aos 35 anos de idade.

A forma mais comum de relações homossexuais entre homens na Grécia Antiga era a "paiderastia". Era uma relação entre um homem mais velho e um adolescente; em Atenas este indivíduo mais velho era chamado de erastes, e sua função era a de educar, proteger, amar e agir como um exemplo para seu amado - chamado de eromenos, cuja recompensa para seu amante estaria em sua beleza, juventude e potencial.

Protocolos sociais complexos existiam para proteger os jovens da vergonha associada com o ato de ser penetrado sexualmente. O eromenos devia respeitar e honrar o erastes, porém não desejá-lo sexualmente. Embora ser cortejado por um homem mais velho fosse praticamente um rito de passagem para os rapazes, um jovem que fosse visto reciprocando o desejo erótico de seu erastes poderia sofrer um considerável estigma social.

A sociedade e a lei ateniense permitiam a prostituição masculina, mas proibiam seus praticantes de ocupar cargos públicos, pois acreditava-se que se um homem vendesse seu corpo, não hesitaria em vender os interesses da cidade. As relações sexuais entre homens da mesma idade eram consideradas antinaturais, pois significava que um dos homens adotava a posição passiva, traindo assim a masculinidade que dele requeria o papel de cidadão ativo.

De acordo com este ponto de vista, qualquer atividade sexual onde um homem penetrasse um inferior social seu era tida como normal; como "inferiores sociais" poderiam estar incluídos mulheres, jovens rapazes, estrangeiros, prostitutas ou escravos; e ser penetrado, especialmente por um inferior social, era considerado potencialmente vergonhoso.

Quanto à homossexualidade feminina é bastante conhecida a origem do termo “lésbica”: a poetisa Safos e sua “corte” que estava instalada na Ilha de Lesbos.
A mulher grega passava a vida reclusa no gineceu tecendo ou fiando; pouco contato tinha com os homens, pouco saía às ruas e o único contato com o marido é quando este a visitava para aumentar a prole... A homossexualidade feminina era então a norma não o desvio. Neste contexto, Safo causou comentários porque era uma mulher poeta numa época em que a imensa maioria das mulheres era analfabeta, e porque usufruía um relativo poder político, devido à sua alta estirpe, numa época em que a mulher não era considerada cidadã.

No universo cultural romano, marcado pelo pragmatismo e a grandiosidade, as relações entre os sexos tenderam a ser mais harmônicas e mais democráticas.

Numa longa fase da história, que vai do séc. I ao V, Roma era o mundo...Toda a bacia do Mediterrâneo pertencia ao Império Romano, do atual Marrocos à Palestina e desta até Portugal e às ilhas Britânicas. Neste imenso império, que congregava povos, raças e culturas tão diferentes entre si, a norma era o cosmopolitismo e a tolerância.

“Roma não esperou a helenização para mostrar indulgência em relação a uma certa forma de amor masculino. O monumento mais antigo que se conservou das letras latinas, o teatro de Plauto, imediatamente anterior à gregomania, está repleto de alusões homófilas de um sabor bastante nativo. No calendário do Estado romano chamado os Fastos de Preneste, o dia 25 de abril é a festa dos prostitutos masculinos, que segue-se imediatamente à festa das cortesãs, e Plauto fala-nos desses prostitutos que esperavam os clientes na Rua da Toscana.”(VEYNE)

A sociedade romana conferiu, ao contrário da grega, papel de destaque á mulher, inclusive a prostituta.

Parte desta complacência, que chegou por vezes à admiração, deve-se á própria fundação mitológica da cidade de Roma:

“Roma deveu sua fundação a uma loba; as moedas ou as esculturas rivalizam em reiterar esse símbolo nacional: a imagem insólita do animal selvagem amamentando Rômulo e Remo. Contudo, desde a Antiguidade, os historiadores se preocuparam em racionalizar esse mito, descobrindo por trás dele uma realidade muito mais trivial: os recém-nascidos abandonados não foram salvos pelo leite de uma loba compadecida, mas pela caridade de uma mulher batizada Lupa (loba) pelos pastores com os quais ela se prostituía, um apelido que, segundo os antigos, assimilava a obscenidade proverbial, o odor e a rapacidade do animal aos das prostitutas.” (SALLES)

Se no início da República romana as possibilidades femininas eram quase tão reduzidas quanto na sociedade grega, aos poucos, com a ampliação do Império, a situação se modificou drasticamente. A mulher foi, pouco a pouco, adquirindo status de cidadã: ela passou a herdar, a divorciar-se, a exigir seus direitos perante o fórum:

“Contudo, com a emancipação geral das mulheres no final da República e a helenização dos costumes romanos, certos homens políticos adquirem o hábito de aparecer em público acompanhados por belas cortesãs.[...]Com a liberação dos costumes femininos já não é possível distinguir pela aparência as beldades “irregulares” das esposas legítimas. A partir dos séculos II e I a.C., numerosas esposas romanas passaram a adotar vestimentas excêntricas, ruge e jóias vistosas, originalmente apanágio das prostitutas. [...]no ano 19 d.C., Vistília, mulher do pró-cônsul da Gália narborense, reivindica diante dos edis a liberdade de fazer comércio de seu próprio corpo, atitude que não agrada ao imperador...”(SALLES)

Enquanto subsistiu a ordem e a “pax” romana o sexo gozou de relativa liberdade, sendo regulado apenas pelos princípios éticos e morais dos romanos:

“...Artemídoros distingue as “relações conforme a norma” (são suas palavras): com a esposa, com uma amante, com “o escravo, homem ou mulher”(...) e aquelas que são contrárias à natureza: o bestialismo, a necrofilia e as uniões com as divindades. [...]um pederasta não era um monstro, era simplesmente um libertino, movido pelo instinto universal do prazer. O horror sagrado ao pederasta não existia.”(VEYNE )

Com as pregações de Pedro e principalmente de Paulo, e a fusão do judaísmo com o estoicismo grego o panorama começa a mudar...

“Saulo de Tarso, um judeu que se converteu ao cristianismo e que adotou o nome de Paulo de Tarso, é o único apóstolo que se refere ao tema "homossexualidade", mas de modo nada explícito. Alguns autores recentes especulam que Paulo de Tarso (ou Saulo) era homossexual, mas escondia sua orientação sexual e vivia em conflito entre seus desejos e a sua fé judia. Apesar da afirmação não poder ser comprovada, é uma interessante teoria para se explicar a exacerbada hostilidade de Paulo com relação aos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, o qual reagia de forma muito exagerada e que revelava, implicitamente, algum medo interior. É ponto pacífico entre terapeutas que a maioria das pessoas que condenam a homossexualidade de forma radical possuem um medo insconsciente de serem elas próprias homossexuais e diante do ato de condenação procurarem disfarçar esta tendência ou orientação sexual.”

Em contrapartida, viveu na época final do Império, São Sebastião, belo centurião romano, considerado desde sempre o santo padroeiro dos homossexuais:

“Os homossexuais veneram são Sebastião como protetor desde a idade Média. Na biografia do santo, consta que era o soldado preferido do Imperador Diocleciano, considerado pelos historiadores como um dos imperadores mais homossexuais de Roma. O motivo do martírio do santo, segundo alguns autores, teria sido sua recusa em continuar manter relações sexuais com Diocleciano, depois da conversão ao cristianismo.”