Quando a aids surgiu, em meados da década de 80, era uma doença incurável e intratável. Atualmente, com a evolução de medicamentos, ela é considerada uma enfermidade crônica, assim como a pressão alta e o diabetes.

Porém, ainda é um problema bastante preocupante, que assusta e é cercado de preconceitos. Hoje, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o assunto deve ser discutido em vários eventos realizados pelo País.

Até o final da tarde, o Ministério da Saúde deve divulgar dados relativos à doença no ano de 2010. Porém, já se sabe que, de janeiro a junho de 2009, foram diagnosticados 13.658 novos casos da doença no Brasil, sendo 8.157 entre homens e 5.501 entre mulheres.

No Paraná, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, de 1984 a 2009, foram diagnosticados 21.378 casos entre adultos e 818 entre menores de 13 anos. No País, a faixa etária com maior número de casos, em ambos os sexos, foi dos 40 aos 49 anos de idade, onde foram diagnosticados 2.169 casos entre pessoas do sexo masculino e 1.327 do feminino.

Porém, também está sendo verificado maior incidência entre pessoas com mais de 50 anos. Também no primeiro semestre de 2009, foram 1.976 casos. "O diagnóstico de aids entre pessoas com mais de 50 anos anos vem aumentando de forma progressiva há cerca de três anos, o que está relacionado ao aumento da idade sexual ativa. Entretanto, não sabemos com certeza se as pessoas nesta faixa etária estão se contaminando mais ou simplesmente buscando mais o diagnóstico", comenta a especialista em doenças infecciosas e parasitárias, Ciane Mackert, autora do livro "Deu Positivo. E agora, doutor?".

Universalização

Segundo o médico infectologista do laboratório Frischmann Aisengart/Dasa, Jaime Rocha, quando a aids surgiu, muitas pessoas acreditavam que era uma doença exclusiva de homossexuais.

"Porém, tempos depois, houve a universalização da enfermidade, que passou a atingir tanto homens como mulheres, homossexuais ou heterossexuais, em todas as classes sociais e em qualquer país do mundo. A aids tornou-se uma doença crônica, cujos pacientes que levam o tratamento a sério já têm perspectiva de longevidade e vida praticamente normal."

Coquetéis triplos são menores e mais eficientes

A longevidade e qualidade de vida alcançada pelos pacientes se deve aos avanços na tecnologia envolvida na fabricação da medicação e ao aumento do número de medicamentos disponibilizados para o tratamento da aids. O médico infectologista Jaime Rocha lembra que, até alguns anos atrás, os doentes tinham que tomar um coquetel composto por cerca de 20 comprimidos.

Hoje, embora ainda se utilize o termo coquetel, os pacientes necessitam de dois ou três comprimidos. "Os medicamentos para tratamento da aids ainda são considerados caros, mas no Brasil são fornecidos gratuitamente à população. Temos todos os medicamentos disponíveis no resto do mundo", afirma.

O governo federal também fornece medicamento antiaids a pessoas com risco ocupacional ou que foram vítimas de violência sexual. Porém, a ideia é ampliar a oferta do produto a todas as pessoas com exposição a situações de risco, como cidadãos que tiveram relação sexual sem camisinha ou em situações em que a camisinha estourou.

"Trata-se de um coquetel triplo, que deve começar a ser tomado até 48 horas após a exposição ao risco. Ele diminui as chances de que o vírus HIV se multiplique e deve ser uma tentativa de reduzir a progressão da aids. Porém, ainda há dúvidas sobre até que ponto o governo vai ter controle sobre as pessoas que receberem o medicamento e, se com a alternativa, a prevenção vai deixar de ser priorizada", declara a especialista em doenças infecciosas e parasitárias, Ciane Mackert.

Indústria se engaja

Entre as ações realizadas no Paraná no dia de hoje, o Serviço Social da Indústria (Sesi) irá promover uma campanha através de sindicatos, através da qual irá enviar a pelo menos 2 mil empresas materiais como cartazes e folders.

O objetivo é motivar o diálogo sobre o tema e contribuir para a conscientização dos trabalhadores, além de combater o preconceito. "Iremos realizar o trabalho até o carnaval", informa a coordenadora da Gerência de Segurança e Saúde do Sesi, Carmem Weber.

OMS/ONU

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Aids, a OMS (Organização Mundial de Saúde) disse que saúde, Aids e direitos humanos estão interligados. Em todo o mundo, cerca de 34 milhões de pessoas convivem com o vírus do HIV.

Em nota, a OMS afirmou que os grupos mais expostos ao risco do HIV, incluindo trabalhadores do sexo, usuários de drogas injetáveis, homens que têm relação sexual com outros homens e transexuais, são também os que menos têm acesso a programas de prevenção da doença. De 92 países pesquisados em 2009, apenas 36 ofereciam serviços de redução de danos.

Segundo as Nações Unidas, 80% de todas as mulheres contaminadas com o HIV no mundo vivem na África Subsaariana. No leste europeu, 50% dos soropositivos são também usuários de drogas injetáveis. Já na Holanda, na Espanha e na França, até três quartos das novas infecções por HIV ocorrem em grupos de imigrantes.

Crianças

A ONU acredita que é possível haver uma geração de crianças livre de Aids em 2015 desde que a comunidade internacional reforce o acesso universal aos tratamentos para combater o vírus HIV e melhore a proteção social, aumentando a luta contra a marginalização e as desigualdades.

Segundo as Nações Unidas, a cada dia, quase mil crianças nascem na África Subsaariana infectadas pelo HIV, transmitido pelas mães. Novos tratamentos existentes beneficiam tanto as mulheres grávidas como seus filhos.

Dados da ONU indicam que, em 2009, nos países de baixa e média renda, 53% das mulheres grávidas e infectadas se beneficiaram de tratamentos com antirretrovirais para prevenir a transmissão de mãe para filho, contra 45% de 2008.

No caso da América Latina e do Caribe, 57% das mulheres grávidas soropositivas receberam tratamento em 2009, contra 29% em 2005. O acesso a esses tratamentos melhorou especialmente nos países do sul e no leste da África, onde beneficiaram 68% das infectadas.

Numa decisão histórica, a Assembleia Geral da ONU votou por unanimidade em 02 de Julho deste ano a criação de uma nova entidade para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e meninas em todo o mundo. A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. Faz parte da agenda de reforma das Nações Unidas, reunindo recursos e mandatos de maior impacto.

"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente para as mulheres do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em um comunicado elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será construída a partir do trabalho de quatro instâncias das Nações Unidas, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres:

• Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
• Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW, criada em 1976)
• Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI, criada em 1997)
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, criada em 1976)

"Felicito aos dirigentes e funcionários da DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM pelo seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e vou contar com o seu apoio à medida que entramos numa nova era no trabalho da ONU para as mulheres", disse o secretário-geral Ban . "Eu fiz a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres uma das minhas prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra as mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços para reduzir as taxas de mortalidade materna", observou Ban.

Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia, estimulando a produtividade e o crescimento.

No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação e estão subrepresentadas em processos decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no mundo, incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma única instância para controlar r as atividades da ONU em questões de igualdade de gênero.

Pleno funcionamento: janeiro de 2011

ONU Mulheres, que estará em pelo funcionamento operacional em Janeiro de 2011, foi criada pela Assembleia Geral para tratar desses desafios. Será uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a nível global, regional e local. Vai melhorar, e não substituir, os esforços de outras partes do sistema das Nações Unidas (tais como UNICEF, PNUD e UNFPA), que continuam a ter a responsabilidade de trabalhar pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas áreas de especialização.

ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para dirigir o novo órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e parceiros da sociedade civil para definição do nome. A Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias superiores de decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.

De acordo com a representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) para o Cone Sul, Rebeca Tavares, a nova entidade vai consolidar todo o trabalho entre as várias agências da ONU que tratam da questão das mulheres.

“Nosso papel vai ser operacional no sentido de promover programas para trabalhar junto com os governos no mundo. Alguns deles já têm declarado e assinado convênios com relação à igualdade das mulheres”, explicou.

A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, assumiu oficialmente seu cargo como responsável pela nova Agência da ONU.

Em março, Bachelet deixou a Presidência da República do Chile com cerca de 80% de popularidade. Médica e divorciada, a ex-presidente implantou uma série de mudanças no país: foi responsável pela implementação de novas regras para o setor privado e público trabalhista, além de melhorias nos sistemas de saúde e educação.

O Irã ficou fora do conselho de administração da nova agência mas a presença da Arábia Saudita e da Líbia, conseguiram sua seleção automática por falta de concorrência em seus respectivos grupos,ainda preocupa os integrantes.
O Irã recebeu o apoio de 19 países, longe dos 36 obtidos pelo Timor-Leste, que ganhou a última das 10 vagas disponíveis para os países asiáticos.

A derrota do Irã foi recebida com alívio pelas organizações de direitos humanos, já que Teerã tinha seu lugar garantido até terça-feira, por seu grupo regional apresentar o mesmo número de candidaturas que o número de vagas disponíveis.

"Pensávamos que a candidatura do Irã beirava a uma provocação, afinal, o país se transformou num símbolo da opressão da mulher no mundo todo", disse o porta-voz da Human Rights Watch (HRW), Philippe Bolopion.

Quanto à presença da Arábia Saudita, Bolopion lamentou sua entrada, mas ressaltou que o episódio vai reforçar a atenção à situação dos direitos da mulher no país árabe.

Missão e orçamento

O orçamento da ONU Mulher será formado por contribuições voluntárias, enquanto que o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho normativo. Pelo menos $ 500 milhões - o dobro do orçamento atual combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM - tem sido reconhecida pelos Estados-Membros como investimento mínimo necessário para a ONU Mulheres.

“ONU Mulheres terá um discurso forte e unificado em prol de mulheres e meninas de todo o mundo. Estou ansioso para ver esta nova entidade em funcionamento para que nós - mulheres e homens - possa avançar em conjunto em nossos esforços para alcançar os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares ", disse o secretário-geral adjunto Asha-Rose Migiro.

A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de criação da ONU Mulheres também abrange questões mais amplas relacionadas à ONU, estabelecendo uma nova abordagem para o financiamento de operações de desenvolvimento das Nações Unidas, agilidade ao trabalho dos organismos da ONU e melhoria dos métodos de avaliação dos esforços de reforma.

www.unwomen.org

O Fórum Popular de Mulheres do Paraná realiza um ato pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.

A manifestação marca a passagem do Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Além do protesto, os movimentos e entidades que compõem o Fórum Popular de Mulheres terão uma barraca no local para distribuir cartilhas e panfletos sobre o tema.

A manifestação, que deve lembrar as vítimas da violência, contará com místicas, murais de recortes e ao final, serão soltas centenas de balões nas cores lilás e branco para simbolizar luta das organizações feministas pelo fim da violência.

O Fórum organiza, ainda, atos complementares à causa, como o Dia do Laço Branco, no dia 6 de dezembro. Neste ato, o tema será “Homens pelo fim da violência contra as mulheres”, com concentração às 16h na Praça Santos Andrade. O ato contará com caminhada até a Boca Maldita, amarração de laços brancos nos postes da Rua XV, distribuição de panfletos e laços brancos para os homens e encerramento com som e música.

O dia 9 de dezembro será marcado pelo encontro de Promoção de Equidade de Gênero – Promoção, promovido pela Secretaria do Trabalho e Promoção Social e Consol – Instituto de Comunicação Solidária. Ainda no dia 15 de dezembro há data indicativa para o Encontro da Federação de Mulheres.

Sobre o Fórum

O Fórum Popular de Mulheres é um espaço de debate e elaboração de propostas de políticas públicas de interesse das mulheres. As centrais sindicais CUT, CGTB e CTB, além da Marcha Mundial de Mulheres, Federação de Mulheres do Paraná e União Brasileira de Mulheres são as principais entidades que compõem o Fórum no Paraná.

O Presidente da ABGLT - Assossiação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, ganhou o Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Toni ganhou o prêmio na categoria 11- Garantia dos Direitos da População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos das LGBT.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou os vencedores da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A entrega das honrarias será realizada no dia 13 de dezembro de 2010, na presença do ministro da SDH Paulo Vannuchi.

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país. A divulgação de ações relevantes praticadas em prol dos direitos fundamentais inerentes a todos os seres humanos através de um prêmio com envergadura nacional é de suma importância, tanto para o reconhecimento daqueles que atuam com consciência humanitária, como para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos.

O Prêmio, nesse sentido, é um importante elemento de Educação em Direitos Humanos pela sua capacidade de colaborar para a construção de uma cultura de paz na sociedade. Constituída por personalidades nacionais ou indivíduos com notórios serviços prestados à causa dos Direitos Humanos no Brasil, e presidida pelo ministro Vannuchi, a Comissão de Julgamento contou com a ilustre presença de José Geraldo de Sousa Junior, Matilde Ribeiro, Maria Victoria Benevides, Solon Viola e Alci Marcus Ribeiro Borges.

Atualmente Toni Reis preside pelo segundo mandato a ABGLT . No âmbito regional, é diretor da Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina e no Caribe -ASICAL uma rede regional de organizações que atuam em prol da promoção dos direitos e da saúde do segmento de gays. Internacionalmente, é diretor da Global Alliance for LGBT Education (GALE), e conselheiro da International Day Against Homophobia and Transphobia – IDAHO, uma organização que promove e incentiva a realização de comemorações e ações de isibilidade em prol do Dia 17 de Maio, data em que a Assembleia Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (17/05/1990).


NOTA OFICIAL CONTRA A VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

No último domingo (14/11/2010) foram noticiados em cadeia nacional dois casos separados de atos extremos de violência contra homossexuais.

Em São Paulo, em plena Avenida Paulista, um grupo de cinco jovens perpetrou dois ataques diferentes que, segundo testemunhas, foram gratuitos e caracterizados como homofóbicos pelos xingamentos feitos pelos atacantes.

No Rio de Janeiro, após a 15ª Parada LGBT, um jovem gay foi baleado no estômago no Arpoador, também gratuitamente. Segundo a vítima, o agressor é um militar que trabalha nas redondezas, no Forte de Copacabana. Felizmente, desta vez, nenhuma das vítimas morreu.

Para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), estes casos, infelizmente, são apenas a ponta de um imenso iceberg, e ganharam visibilidade nacional inusitada, porém bem-vinda.

Diariamente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sofrem violência desta natureza em nosso país. E pior, a cada dois dias, em média, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia.

Portanto, a ABGLT vem se manifestar, mais uma vez, pelo fim imediato de toda e qualquer violência homofóbica, e pela promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade, conclamando:

Ao Poder Executivo, em todos os níveis, que tome as medidas cabíveis e apure os fatos destes e de outros crimes de violência cometidos contra LGBT, identificando e punindo exemplarmente os culpados, sem deixar os crimes impunes. A impunidade gera mais violência.

Que o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de LGBT.

Que os governos estaduais e municipais elaborem e também implantem seus planos de combate à homofobia.

Que promova a educação para o respeito à diversidade sexual, para que as novas gerações possam aprender a conviver com e respeitar as diferenças. Que promova no âmbito estadual e municipal, eventos de sensibilização de agentes da segurança pública, como o II Seminário de Segurança Pública para LGBT, que na semana passada no Rio de Janeiro capacitou 150 policiais de todo o país em questões específicas à segurança da população LGBT.

Ao Congresso Nacional, que aprove legislação específica contra toda e qualquer forma de discriminação no Brasil, inclusive a discriminação homofóbica, e que certos parlamentares deixem de afirmar que a população LGBT não precisa de legislação que a proteja desta forma. Os fatos sobre a violência e a discriminação contra LGBT estão expostos, é hora de agir e cumprir o papel de legisladores eleitos para representar todos e todas os/as brasileiros/as, sem distinção.

O Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 está tramitando no Congresso Nacional desde 2001 (P/L 5003/2001). São nove anos de inércia e desrespeito à população LGBT, nove anos de incentivo à continuação da violência e discriminação contra LGBT, nove anos de endosso da impunidade.

Em parceria com diversas instituições, com o intuito de despertar para este cenário, nos dias 23 e 24 de novembro, a ABGLT estará apoiando a realização de três eventos consecutivos no Congresso Nacional: o Seminário Escola Sem Homofobia, a Audiência Pública Bullying Homofóbico nas Escolas, e o Seminário sobre os Assassinatos de LGBT. Ao Judiciário, que continue julgando favoravelmente as demandas pela igualdade de direitos, condenando os casos de homofobia, punindo de forma rigorosa a violação dos direitos humanos de LGBT.

Que continue baseando suas decisões nos preceitos constitucionais da não-discriminação, da dignidade humana, da intimidade, da segurança e do direito à vida.

Aos Religiosos, que ajudem a semear a cultura da paz e do amor ao próximo. E que determinados religiosos fundamentalistas parem imediatamente de incitar a discriminação e o ódio contra as pessoas LGBT, ao nos categorizarem como “doentes” ou “anormais”.

Temos testemunhado que essa intolerância pregada por setores fundamentalistas cristãos tem sido transformada em violência extrema. A pregação religiosa que ataca os homossexuais acaba por legitimar atitudes de ódio.

Infelizmente, temos assistido a uma onde conservadora, que ganhou contornos fortes na campanha presidencial. Ela atinge mulheres, negros, nordestinos e LGBT.

É preciso dar um basta a todo e qualquer tipo de preconceito. Vivemos em um país democrático, onde a igualdade e a não-discriminação são preceitos fundamentais. Esta violência há de parar. A vida humana não pode ser banalizada desta e nem de qualquer outra forma.

Que a sociedade brasileira se conscientize da gravidade do problema da homofobia e da difusão de preconceitos. E que o Estado brasileiro aja para garantir direitos e reprimir exemplarmente atitudes de violência e discriminação. Por uma cultura de paz e respeito à diversidade.

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

"A Justiça no Brasil é hetero, há uma homofobia institucionalizada"

O casal Toni Reis e David Harrad vivem juntos há 20 anos, que tenta adotar uma criança

Em meados de 2005 entraram na Vara da Infância e da Juventude de Curitiba a fim de se qualificarem para adoção como família homoafetiva. O casal participou dos cursos que o habilitava e até recebeu a visita da psicóloga. Tudo parecia bem. Passados dois anos e meio, o juiz sentenciou favorável à adoção.

Para espanto do casal, a decisão do juiz foi absolutamente discriminatória e feria, com veemência, aos maiores princípios constitucionais: Dignidade da Pessoa Humana, Liberdade e Igualdade. Dizia o juiz: “julgo procedente o pedido de inscrição de adoção formulado [...] com fundamento no artigo 50, parágrafos 1º e 2º do diploma legal supracitado, que estarão habilitados a adotar crianças ou adolescentes do sexo feminino na faixa etária a partir dos 10 anos de idade”. Mesmo felizes, o casal recorreu da decisão.

Na sequência, o TJ/PR decidiu que a limitação em relação ao sexo e à idade dos adotandos, por pura razão da orientação sexual dos adotantes, era absolutamente inadmissível. Afastou a ausência de previsão legal, reconheceu, e deu provimento ao apelo. Cabe salientar que a decisão foi por unanimidade, no dia 11 de março de 2009.

O Ministério Público do Paraná propôs embargos de declaração; no entanto o Tribunal de Justiça, mais uma vez, por unanimidade rejeitou os embargos de declaração em 29 de julho de 2009. Havendo perdido, o MP interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, com a alegação de ter sido violado o artigo 226 da Constituição Federal. Alegou a demais, a impossibilidade de configuração de união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O STF, na argumentação do Ministro Marco Aurélio negou o recurso do MP/PR como já se era de esperar. Para o Ministro, a questão debatida era mesmo a da idade e do sexo das crianças e não a da (in)possibilidade de reconhecer ou não a união estável entre Toni e David. Conforme o Ministro Marco Aurélio o recurso do MP era descabido e estava em total descompasso com a decisão do TJ/PR.

Em face de todo o exposto, com a decisão do STF, voltou então a valer a decisão do TJ/PR. Não há idade, nem sexo para os adotandos. A manutenção de uma decisão descabida como essa seria, no mínimo, discriminação em virtude da orientação sexual de Toni e David.

"Sinto orgulho do STF ter respeitado os artigos 3º e 5º da Constituição Federal, que afirmam que não haverá discriminação no Brasil e que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", declarou Toni Reis.

A decisão do STJ a favor de um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS), em 27/04/2010, que decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal.

“Essa decisão abriu um leque de esperança para nós”, afirmou Reis

A decisão do Superior Tribunal de Justiça cria um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais. Para a advogada Adriana Galvão, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e parte do grupo de estudos da instituição sobre a diversidade sexual, o parecer demonstra um avanço jurídico e também social.

“Foi uma interpretação nova. O STJ mostrou que pode quebrar paradigmas. Demonstrou que o poder judiciário está tentando abrir sua visão para a nossa realidade social, a fim de garantir os direitos das pessoas.”

Segundo ela, com a decisão, o STJ demonstra que, como instância máxima, tem uma postura consolidada. E isso pode mostrar para outros tribunais qual a leitura que é feita pelo órgão.

“Estamos muito felizes. Dá um alento perceber que as pessoas sabem que justiça significa direitos iguais para todos.” Reis

Camisinha pode ser aceita em relações que envolvam prostituição

Adotando posição sem precedente, Bento XVI qualifica uso de preservativo de 'primeiro ato de responsabilidade' em relações que envolvam prostituição admitiu, em declarações para um livro do escritor alemão Peter Seewald, que o uso da camisinha pode ser justificável em alguns casos e clama por uma "humanização da sexualidade" como forma mais eficaz de combate à aids.

O novo livro de Seewald, A luz do mundo. O papa, a Igreja e os sinais dos tempos. Uma conversa com o Santo Padre Bento XVI (Libreria Editrice Vaticana), reúne várias entrevistas com o pontífice. A obra será lançada nas livrarias no dia 23, mas o jornal católico L"Osservatore Romano antecipou ontem alguns trechos.

Um exemplo de uso justificável do preservativo as relações que envolvam prostituição. "É o primeiro ato de responsabilidade para desenvolver novamente o conhecimento do fato de que nem tudo é permitido e não se pode fazer tudo aquilo que se deseja", diz o papa, referindo-se ao caso hipotético de uma prostituta.

A declaração marca a mais significativa mudança de posição da Igreja das últimas décadas em relação ao uso da camisinha, que sempre foi vetado ou desestimulado pelo Vaticano.

Na entrevista, porém, Bento XVI alerta que "concentrar-se somente no preservativo representa banalizar a sexualidade". Para ele, as pessoas não veem mais nela a expressão do amor, mas uma espécie de droga. "Por isso mesmo a luta contra a banalização da sexualidade faz parte de um grande esforço para que ela seja valorizada positivamente e possa exercitar seu efeito positivo sobre o ser humano na sua totalidade", afirma.

Christian Weisner, do grupo pró-reforma alemão Nós Somos a Igreja, disse que as declarações de Bento XVI são "surpreendentes e, se for mesmo o caso, todos podem estar felizes pela capacidade do papa de aprender".

O papa também afirma que não ter sido pego "totalmente" de surpresa pelos escândalos de padres pedófilos, mas reconhece que a dimensão que o caso alcançou lhe causou "um choque enorme". Ele diz ter tomado conhecimento de ocorrências com padres dos EUA e Irlanda quando estava na Congregação para a Doutrina da Fé.

O papa relata que as acusações contra o sacerdócio e contra a própria Igreja foram muito difíceis de suportar, mas que o importante naquele momento era não se distanciar do fato de que o bem existe no âmbito da Igreja, muito além "daquelas coisas terríveis". Bento XVI criticou o trabalho da imprensa na cobertura dos escândalos. "Era evidente que a ação da mídia não era guiada somente pela busca da verdade, mas havia uma satisfação em colocar a Igreja numa situação embaraçosa e, se possível, em desacreditá-la."

Disse ainda que se um papa for considerado "física, psicológica ou espiritualmente incapaz de fazer o seu trabalho", ele deve ter "o direito, em algumas ocasiões, a obrigação, de renunciar". Ele também evocou a formulação do papa João Paulo II sobre a questão da ordenação de mulheres, segundo a qual a Igreja não tem tal poder. Ele afirma que a formação dos 12 apóstolos e seus sucessores, com os bispos e sacerdotes, é uma determinação divina. "Segui-la é uma questão de obediência", alega.

O Vaticano assegurou que as declarações de Bento XVI não são 'uma mudança revolucionária' na doutrina da Igreja, e sim uma 'visão compreensiva' para conduzir a humanidade 'rumo ao exercício responsável da sexualidade'. Ainda assim, a ONU saudou o comentário do papa como 'um passo significativo' na luta contra a aids.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, insistiu que a Igreja não considera o uso de preservativos como uma 'solução moral' para frear a epidemia da aids: 'O papa não justifica moralmente o exercício desordenado da sexualidade, mas considera que o uso de profilático para diminuir o risco de contágio da aids é um primeiro ato de responsabilidade para uma sexualidade mais humana.'

Ao mesmo tempo, pessoas ligadas ao pontífice tentaram minimizar o alcance das declarações. 'A doutrina católica não muda, o uso do preservativo está proibido', afirmou Giovanni Maria Vian, editor do L''Osservatore Romano. 'O papa referiu-se a um ato de caridade e não à mudança da doutrina', disse o escritor católico Vittorio Messori.

Outros especialistas, porém, veem uma posição inédita do Vaticano desde 1968, com a famosa encíclica Humanae Vitae, do papa Paulo VI, que proíbe os católicos de usarem preservativos e outros métodos artificiais de contracepção. Para o historiador italiano Alberto Melloni, 'Bento XVI sem dúvida abriu uma fenda na proibição do uso de preservativos que terá consequências'. Para Marco Politi, um dos mais respeitados vaticanistas, o papa 'consentiu com cautela' o uso da camisinha e entendeu que 'demonizar' o preservativo era 'insustentável do ponto de vista científico, teológico e moral'.

Os ativistas anti-aids, porém, veem avanços da Igreja em relação ao uso do preservativo. 'A declaração reconhece que um comportamento sexual responsável e o uso de preservativos têm papel importante na prevenção do HIV', disse Michael Sidibe, diretor executivo do programa das Nações Unidas contra o HIV/Aids (UNAids). Segundo a Unaids, 80% das transmissões da doença ,que afeta 33 milhões de pessoas no mundo inteiro, ocorrem por relações sexuais. Desde sua descoberta, 60 milhões de pessoas foram infectadas e 30 milhões morreram.


TRECHOS DO LIVRO

Sexualidade

'Concentrar-se apenas no preservativo equivale a banalizar a sexualidade, e é justamente esta banalização o motivo de tantas pessoas não enxergarem na sexualidade uma expressão do amor, e sim uma espécie de droga, que aplicam a si mesmas.'

Preservativo

'Pode haver certos casos em que o uso do preservativo se justifique, por exemplo, quando uma prostituta usa um profilático. Este pode ser o primeiro passo no sentido de uma moralização, um primeiro ato de responsabilidade, consciente de que nem tudo está perdido e não se pode fazer tudo aquilo que se deseja.'

Escândalos de pedofilia

'Não me apanharam completamente de surpresa. Na Congregação para a Doutrina da Fé me ocupei dos casos ocorridos nos EUA, e vi como crescia a situação na Irlanda. Mas a dimensão do escândalo foi um choque.'

Igreja e mídia

'Nesta época marcada pelos escândalos, sentimos tristeza e dor diante de uma Igreja mesquinha e do fracasso de seus membros. Era evidente que a ação dos meios de comunicação não se guiava somente pela busca da verdade, havendo também certa satisfação em ridicularizar a Igreja e, na medida do possível, desacreditá-la.'

A infalibilidade do papa

'O conceito se desenvolveu no decorrer dos séculos, em determinadas condições e circunstâncias. O papa pode tomar decisões vinculantes por meio das quais torna-se claro aquilo que é matéria de fé e aquilo que não o é. Isto não quer dizer que todas as afirmações do papa sejam infalíveis.'

Burca

'Diz-se que algumas mulheres são obrigadas a usá-la contra a própria vontade, e não se pode estar de acordo com isto. Mas, se elas quiserem usá-la voluntariamente, não vejo motivo para proibir a burca.'

Fundadora e líder do movimento Damas de Branco denuncia repressão brutal em Cuba

Há sete anos e quatro meses, Laura Pollán desfilou pela primeira vez vestida de branco pela Quinta Avenida de Havana. Acabavam de condenar a 20 anos de prisão seu marido, o opositor Héctor Maseda, durante os famosos julgamentos sumários da primavera de 2003. Em poucos dias, 75 dissidentes pacíficos foram condenados a penas de até 28 anos de prisão por "conspirar com os EUA", coisa que eles sempre rejeitaram. "Foi terrível, não sabíamos o que estava acontecendo, mas as mulheres e mães dos presos dissemos: 'Temos de fazer alguma coisa'."

Nem Laura nem qualquer de suas companheiras de infortúnio poderia supor então que aquele protesto quase instintivo se cristalizaria no movimento das Damas de Branco, cujo ativismo foi decisivo para chegar ao atual processo de libertações decretado por Raúl Castro. Segundo foi anunciado em 7 de julho pela Igreja Católica, como mediadora diante do governo, os 52 membros do grupo dos 75 que permaneciam presos serão libertados e poderão viajar para a Espanha antes de quatro meses. Vinte já o fizeram.

"Isto foi o mérito de muitos e, em primeiro lugar, do sacrifício de Orlando Zapata", afirma Pollán. À "comoção" provocada pela morte desse preso de consciência, depois de 85 dias em greve de fome, seguiu-se a "brutal repressão" às Damas de Branco e o jejum de 135 dias do opositor Guillermo Fariñas. "Tudo isso, junto com a mediação da Igreja, o interesse da comunidade internacional e a crítica situação de Cuba, levou o regime a ceder", acredita Laura.

Ela diz que a libertação dos presos é um "primeiro passo positivo", mas não "representa uma nova etapa" em Cuba. "Agora estamos no caminho de abrir uma nova etapa", relativiza essa professora de 62 anos, que propõe olhar para a frente "sem ódios", mas "sem ser ingênuos". "Ainda faltam muitas coisas para fazer", declara.

Ainda estão presos 32 membros do grupo dos 75. Quando serão libertados?, pergunto. "Continuaremos desfilando." Até quando? "Enquanto restar um só preso político pacífico." E se libertarem todos, como promete o governo, na categoria de presos políticos "pacíficos", segundo Laura, há cerca de 60? "Bem, então veremos..."

O mapa do caminho de Pollán é amplo: "É preciso mudar leis para que não haja mais presos por divergir do discurso governamental; é preciso realizar mudanças econômicas; é preciso respeitar os direitos civis, muitas coisas..." Ela critica a forma como ocorreram as primeiras libertações. "Na realidade são deportações. Os presos não tiveram permissão nem para passar 24 horas em suas casas, despedindo-se dos familiares que não viajam com eles."

Ela colocou essa "inquietação" para a Igreja. E também o que acontecerá com os que não querem deixar o país. Uma dezena de presos já disse que deseja ficar em Cuba ou viajar diretamente para os EUA, mas não para a Espanha. Um deles é Maseda, mas Laura esclarece: "Se Héctor quiser ir, por mim está bem, mas eu fico. As Damas de Branco são a minha vida, e continuarei aqui enquanto puder ajudar".

Neste momento, quando tanto se fala do que a UE e Washington devem fazer, ela é cautelosa: "Ainda não é o momento de eliminar a Posição Comum, mas tanto a UE como os EUA deveriam dar passos de aproximação, para ver o que o governo faz". Ela se pronuncia a favor do diálogo, mas "de um verdadeiro, que inclua a todos, e não de um monólogo". "A pressão, que pode levar à violência", para ela não é uma alternativa.

Apesar de tanto sofrimento, Laura não perdeu o senso de humor, felizmente. Pergunto-lhe quantos filhos tem. Um, ela responde. Héctor, de 67 anos, tem quatro com mulheres diferentes. "Eu sou sua sexta esposa e espero ser a última. Veja, se depois desses sete anos ele trocasse, seria para enforcá-lo." Agora falando sério, ela considera que o que está acontecendo com os presos é "uma pequena luz". "É pequena, sim, mas temos de nos agarrar a ela."

Aung San Suu Kyi

"Se o meu povo não está livre, como posso dizer que estou livre? Ou estamos livres juntos ou não estamos livres”, disse Suu Kyi.

A ativista Aung San Suu Kyi, de 65 anos, passou a maior parte dos últimos 21 anos sob alguma forma de detenção, em consequência de sua campanha para restaurar a democracia em Mianmar, país governado por uma junta militar.

Em 1991, um ano depois de seu partido, a Liga Nacional pela Democracia (LND) ter obtido uma vitória esmagadora nas urnas, em um pleito anulado pela junta, ela foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz.

Impedida de participar das primeiras eleições de Mianmar em duas décadas, realizadas em novembro de 2010, Suu Kyi é um símbolo de esperança para muitos em Mianmar.

Aung San Suu Kyi é filha do herói da independência do país, general Aung San.

Ele foi assassinado durante o período de transição, em julho de 1947, seis meses após a independência.

Aung San Suu Kyi tinha apenas 2 anos à época.

Em 1960, ela foi para a Índia com sua mãe, Daw Khin Kyi, que havia sido nomeada embaixadora em Nova Déli.

Quatro anos depois, foi cursar a Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde estudou filosofia, política e economia. Lá, conheceu seu futuro marido, o acadêmico Michael Aris.

Após períodos vivendo e trabalhando em Japão e Butão, passou a viver na Inglaterra, onde criou seus dois filhos, Alexander e Kim.

Mas Mianmar nunca esteve longe de seus planos. Quando ela voltou a Yangun, em 1988, para cuidar da mãe doente, Mianmar passava por um período político turbulento.

Milhares de estudantes, trabalhadores e monges saíam às ruas para pedir reformas democráticas.

"Eu não poderia, como filha de meu pai, ficar indiferente a tudo que acontecia", disse ela, em discurso em Yangun no dia 26 de agosto de 1988.

Suu Kyi foi rapidamente alçada à categoria de líder de uma revolta contra o então ditador general Ne Win.

Inspirada pelas campanhas dos líderes de defesa dos direitos civis Marting Luther King, nos EUA, e Mahatma Gandhi, na Índia, ela organizou comícios e viajou pelo país, pedindo reforma democrática pacífica e eleições livres.

Mas as manifestações foram brutalmente reprimidas pelo Exército, que tomou o poder em um golpe no dia 18 de setembro de 1988.

O governo militar convocou eleições nacionais em maio de 1990.

A LND de Aung San Suu Kyi venceu o pleito, apesar do fato de ela estar sob prisão domiciliar, e ter sido impedida de participar da votação.

Mas a junta se recusou a entregar o poder, e permanece no controle do país desde então.

Prisão domiciliar

Suu Kyi permaneceu sob prisão domiciliar em Yangun por seis anos, até ser libertada em julho de 1995.

Ela foi posta sob prisão domiciliar novamente em setembro de 2000, quando tentou viajar para a cidade de Mandalay, desafiando restrições a viagens impostas a ela pela junta.

Foi libertada incondicionalmente em maio de 2002, mas após um ano, foi novamente detida, após um choque entre seus partidários e uma multidão apoiada pelo governo.

Ela obteve permissão para voltar para casa, mas foi posta, novamente, sob prisão domiciliar, onde permanecia desde então.

Durante períodos de confinamento, Suu Kyi ocupa seu tempo estudando e se exercitando.

Ela pratica meditação, estuda francês e japonês, e relaxa tocando Bach ao piano.

Nos últimos anos, conseguiu encontrar outros integrantes da LND e diplomatas aprovados pelo governo.

Mas nos seus primeiros anos de detenção, ela esteve quase sempre submetida a um confinamento solitário. Não tinha permissão para ver seus dois filhos ou seu marido, que morreu de câncer em março de 1999.

As autoridades militares do país permitiram que ela viajasse para a Grã-Bretanha quando ele estava gravemente doente, mas ela se sentiu obrigada a recusar a oferta, porque temia não obter autorização para voltar ao país.

Ela tem netos que nunca conheceu.

'Não se pode impedir a liberdade'

Nos últimos meses, Suu Kyifoi criticada por várias pessoas, devido à sua decisão de boicotar as eleições de novembro, as primeiras de Mianmar em 20 anos.

A LND afirmou que as leis eleitorais eram injustas, e decidiu não participar do pleito. Sob as novas leis eleitorais, a liga teve então que se desmantelar.

Mas um grupo de integrantes da liga formou um novo partido para participar das eleições, afirmando que ter alguma representação no novo Parlamento seria melhor do que não ter alguma.

As eleições descritas como "nem livres nem justas" pelo presidente dos EUA, Barack Obama aparentemente deixaram os partidos apoiados pelos militares firmemente no controle do país.

Este fato deu origem a especulações de que ela poderia ser libertada em breve. Ela disse que não aceitaria uma libertação se fossem impostas restrições a suas atividades.

Suu Kyi sempre afirmou que a prisão a deixava mais segura de sua determinação de dedicar sua vida a representar o cidadão comum birmanês.

Em uma rara entrevista em 2007 durante o levante que foi reprimido pelos militares, ela afirmou que a democracia "não tinha terminado em Mianmar".

"Não importa a força física do regime, no final eles não podem parar as pessoas, eles não podem impedir a liberdade", disse ela a o jornalista britânico John Pilger. "Nossa hora vai chegar".

“Se quisermos ter o que queremos, precisamos fazer as coisas da forma correta. Caso contrário não atingiremos nosso objetivo, independentemente de ele ser nobre ou correto”, disse.

“Eu sou a favor da reconciliação nacional. A favor do diálogo. Qualquer autoridade que eu possua, usarei com esses objetivos. Espero que as pessoas me apoiem”, acrescentou.

Suu Kyi foi recebida no QG de seu partido com aplausos. Ela disse não guardar rancor daqueles que a detiveram por mais de 15 dos últimos 21 anos, acrescentando que, durante esse período, foi bem tratada. Apesar disso, ela pediu para que seus simpatizantes rezassem por aqueles que ainda estão presos. Grupos de direitos humanos afirmam que o governo de Mianmar detém mais de 2.200 prisioneiros políticos.

Ao comentar o período de isolamento da prisão domiciliar, ela afirmou que “sempre se sentiu livre por dentro”, embora durante anos tenha ouvido somente a um rádio. “Gostaria de ouvir vozes humanas.”

A libertação da ativista ocorreu apenas alguns dias depois de uma eleição vencida pelo partido da junta militar e considerada uma farsa pelas nações ocidentais. Muitos analistas questionaram inclusive se a libertação de Suu Kyi não teria sido uma estratégia das autoridades de Mianmar para desviar o foco das eleições.

O diplomata dos Estados Unidos em Mianmar, Larry Dinger, esteve entre um grupo de representantes que se encontraram com Suu Kyi ontem. Ele também a havia visitado na prisão domiciliar. “Ela deixou claro que é uma política pragmática que quer encontrar soluções pragmáticas para os problemas de seu país”, disse.