Revolta das urnas

Derrotas de governos se devem à falta de distinções entre direita e esquerda

É como um dominó em queda desenfreada. Desde fevereiro, seis governos na Europa Ocidental caíram de joelhos, um após outro, diante da fúria irresistível das urnas, numa manifestação de desgosto generalizado do eleitor raras vezes vista na História moderna do Velho Continente. À esquerda e à direita, ninguém é poupado. O governo de plantão, seja qual for seu viés ideológico, vem sendo irremediavelmente castigado por um sentimento de desilusão embalado principalmente, mas não exclusivamente, pelos efeitos da crise econômica que desde 2008 engole empregos, afunda padrões de vida e escurece esperanças.

Dois primeiros-ministros, o irlandês Brian Cowen e o português José Sócrates, perderam seus empregos. Outros quatro governantes, a alemã Angela Merkel, o francês Nicolas Sarkozy, o italiano Silvio Berlusconi e o espanhol José Luis Zapatero, viram acender a luz amarela, ganhando uma sobrevida por enfrentarem eleições regionais.

Tal recado das urnas levanta uma questão importante: a ideologia deixou de importar para o eleitor europeu, mais preocupado com resultados pragmáticos apresentados por seus governantes?

Filósofos e cientistas políticos ouvidos em quatro países são unânimes em apontar a decepção do eleitor com seus representantes, em muitos casos, com o próprio sistema. E concordam também que as pessoas veem cada vez menos diferenças entre as plataformas das chamadas direita e esquerda tradicionais.

- O que está acontecendo é o que eu chamaria de "fetichismo da política": não são os políticos que estão a serviço do povo, e sim o povo é que está a serviço dos políticos. Isso gera uma reação crítica, que se manifesta com o eleitor castigando o governo da vez e com manifestações como a dos Indignados na Porta do Sol, diagnostica o filósofo espanhol Javier Sádaba.

Autor de mais de 20 livros e catedrático de Ética na Universidade Autônoma de Madri, Sádaba foi ver de perto o protesto do dia 15 de maio em Madri, gênese do movimento 15-M e destaca como os manifestantes atacavam tanto a direita como a esquerda, em cartazes com os dizeres "PSOE e PP são a mesma porcaria" (referência aos partidos socialista e conservador) e "Não nos representam".

- Isso sintetiza a postura dos cidadãos, completa.

Avaliação pelo desempenho

Do outro lado da fronteira ibérica, o filósofo português José Gil indica o que considera a ausência de ideologia no atual debate político europeu. Para ele, a esquerda não se renovou após a queda do Muro de Berlim, em 1989, e a direita, por sua vez, nunca precisou de ideologia, aferrada a valores como "pátria, terra e tradição". Segundo Gil, apontado pela "Nouvel Observateur" um dos 25 maiores pensadores da atualidade, o socialismo foi se aproximando cada vez mais das necessidades pragmáticas do capitalismo global, enquanto os valores da direita também entraram em transformação.

- O resultado é uma aproximação entre direita e esquerda de tal maneira que já não se sabe quem é direita e quem é esquerda, pontifica ele.

O francês Philippe Moreau Defarges, do Instituto Francês de Relações Internacionais, assina embaixo.

- As duas correntes, na sua versão moderada, propõem quase as mesmas soluções, observa.

Mas Defarges vê a esquerda, por suas raízes ligadas às reivindicações e utopias sociais, pagando um preço maior pelo desencanto do eleitor europeu com a política.

- Esta decepção tem sido particularmente ressentida na esquerda, porque ela encarna um projeto social e econômico generoso. A crise quebrou este projeto, afirma.

Exemplo disso são Portugal e Grécia, onde governos socialistas foram obrigados a adotar receitas amargas de austeridade mais identificadas com a direita para tentar reerguer os dois países de uma crise profunda. Em Portugal, o premier José Sócrates acaba de ser escoltado à porta de saída pelas urnas, e na Grécia, Georges Papandreou tenta se equilibrar diante de manifestações que vêm reunindo sistematicamente dezenas de milhares de pessoas em protestos no centro de Atenas.

Oriundo de um país de grande tradição anarquista e que atravessou uma destrutiva guerra civil opondo socialistas e conservadores na primeira metade do século XX, o espanhol Sádaba concorda que a esquerda está pagando um preço maior nas urnas atualmente. Para ele, a ideologia de direita clássica se mantém viva com adaptações por sua "grande capacidade darwiniana" e o objetivo simples de "controlar o poder e conservá-lo". A grande crise, indica, estaria na esquerda emancipatória, "a que vai além dos partidos políticos, quer realmente transformar o sistema e fazer uma sociedade verdadeiramente justa".

- A esquerda verdadeira não foi capaz de formular uma teoria econômica alternativa. Quando teve um mínimo de chance, se corrompeu e jogou o mesmo jogo dos vencedores: o capital, avalia o filósofo.

Temor da ascensão da extrema-direita

Nesse quadro de convergência ideológica, as diferenças marcantes de décadas passadas teriam se tornado mais tênues, e a ausência de maior distinção acaba levando os eleitores a avaliar os partidos muito mais por seu desempenho no poder do que por suas posições históricas. Uma postura essencialmente pragmática, apontam alguns.

- Os eleitores trocam partidos por pontos de vista que apreciam ou não, independentemente da plataforma apresentada. Também cresce a importância da figura do líder partidário, que não tinha tanta preponderância em sistemas parlamentaristas no passado, diz Justin Greaves, cientista político da Universidade de Warwick, na Inglaterra.

Mais 600 milhões de famintos

Impactos das mudanças climáticas devem aumentar o problema da fome no mundo nas próximas décadas.

Nas próximas décadas, o mundo poderá ter 600 milhões de pessoas a mais passando fome, em função, principalmente, das mudanças climáticas. O aumento da população, que deve passar dos atuais 7 para 9 bilhões até 2050, e a perda de produtividade na agricultura, em função das alterações do clima, poderão ser os grandes vilões da elevação do preço dos alimentos. O quadro preocupante foi apresentado no início deste ano pela organização internacional Oxfam. No estudo “Quem vai alimentar o mundo”, os pesquisadores revelam que deve haver alta nos preços e restrições para populações mais pobres. A entidade estima que, em 40 anos, a demanda pela produção de comida terá um crescimento de 70%.

O estudo é um alerta para que os países comecem já a alterar este quadro e a investir em uma agricultura sustentável que não traga mais prejuízos ao meio ambiente. Mudanças climáticas já começam a afetar algumas regiões do globo – a desertificação da África Subsaariana e de partes da China é um exemplo. No Brasil, fenômeno semelhante ocorre na região Nordeste e também em áreas de pastagem do gado. Segundo outro documento da Oxfam, a demanda por água aumentará em 30% em 20 anos. Estas alterações poderão fazer com que o preço dos alimentos dobre e que os pobres gastem até 90% dos recursos apenas com essa necessidade.

Distribuição

Hoje há quase 1 bilhão de pessoas passando fome no mundo, metade na Ásia. Mas, proporcionalmente, a África abriga maior parcela de famintos – há países com 69% da população desnutrida. Há relativo consenso entre analistas de que a insegurança alimentar hoje ocorre em função de decisões políticas e econômicas, já que o mundo é capaz de alimentar todo o globo. O problema está na distribuição e não na produção. A grande questão é que, se esta tendência obscura se confirmar, os alimento vão ficar proibitivamente mais caros, fazendo com que a falta de renda para acessar a comida fique mais dramática. Além disso, cerca de um terço do alimento produzido é desperdiçado. É provável que populações mais carentes não consigam consumir legumes, verduras e frutas.

Segundo uma das autoras do estudo da Oxfam Gine Zwart, para os consumidores pobres, que gastam até 80% de sua renda com alimentação, a alta nos preços reduz o consumo de comida. Além disso, causa a redução de gastos em outras necessidades básicas, como educação e saúde, ou venda de ativos, tais como gado ou terra. “Muitas vezes, as mulheres sofrem mais porque priorizam o consumo dos homens e são responsáveis pela compra de alimento para suas famílias. Então, sim, mais gente vai sofrer”, diz.

Fast food

Nutricionista e professora da Universidade Federal do Paraná, Islândia Bezerra argumenta que, muitas vezes, decisões econômicas afetam o valor dos alimentos. No México, boa parte da produção de milho passou a ser destinada ao mercado norte-americano de biocombustíveis e encareceu o grão em até 60% para o consumidor mexicano. A docente lembra que em países como os Estados Unidos é mais fácil para a população pobre comer fast food do que produtos in natura, reduzindo a qualidade. “Josué de Castro,autor do clássico livro Geografia da Fome, dizia que a fome é um problema histórico, causado pelos homens e para os homens. Infelizmente há um mercado negro que lucra com isso”, afirma Islândia.

Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Meio Ambiente da Unicamp, Ademar Romeiro afirma que as práticas modernas de agricultura não são sustentáveis. No futuro, isso pode resultar em avanço da produção nos biomas da Ama­­­zônia e Cerrado. Atualmente, 90 milhões de hectares no país são usados para pastagem extensiva, área que poderia gerar 300 milhões de toneladas de grãos. “A produção de 1 quilo de proteína animal exige uma área 10 vezes maior que a produção de proteína vegetal.”

Romeiro lembra que a fome ocorre principalmente pela falta de renda para comprar alimentos e não pela escassez. Ele cita estudos do ganhador do Prêmio Nobel de economia de 1998, Amartya Sem, que pesquisou grandes períodos de fome no mundo e constatou que a falta de comida não era o problema.

Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e um dos maiores estudiosos da fome no Brasil, argumenta que o aumento populacional não pode ser considerado um dos fatores geracionais da insegurança alimentar. “Esta tese já foi refutada no século passado. As causas estão na pobreza e na desigualdade social”, diz.

"A fome é um problema do poder e de vontade política."

A avaliação é de Gine Zwart, autora do estudo “Quem vai alimentar o mundo”, da Oxfam. Segundo ela, para garantir alimentos para o 1 bilhão de pessoas que passam fome no mundo, é preciso investir maciçamente nos sistemas de produção utilizados por milhões de pequenos agricultores.

"Isso vai garantir a segurança alimentar para aqueles que sofrem e contribuir amplamente para a redução da pobreza."

"Em particular, os governos dos países em desenvolvimento devem proporcionar às mulheres produtoras igualdade de acesso e recursos, promovendo o desenvolvimento sustentável da agricultura, criação de emprego e crescimento inclusivo. É preciso apoiar as pessoas vulneráveis para a adaptação às alterações climáticas, proteção social e programas de redução de riscos. Os cidadãos e os consumidores podem exigir de seus governos e das empresas que compram responsabilidade pelas ações que tomam ou não estão tomando."

“Marcha das Vadias”

Protesto que discute a violência contra a mulher, ganha edição brasileira.

Começou com uma palestra em uma universidade em Toronto, Canadá, em janeiro deste ano. Durante um seminário sobre segurança no campus, um policial disse às alunas "que elas evitariam estupros se não se vestissem como vadias (“sluts”) ". Indignadas com o que consideraram uma expressão oficial da responsabilização da vítima, elas pediram uma retratação. Enquanto o episódio era investigado, ativistas organizaram a primeira Slut Walk, em português, Marcha das Vadias. Cerca de mil mulheres, muitas delas vítimas de estupro, abuso e assédio sexual, se vestiram com roupas que desafiam o código do policial canadense e saíram em passeata para dizer que não, as vítimas de estupro nunca “estão pedindo”.

Povoados de ativistas de minissaias, lingerie, cinta-liga e decotes, o evento acabou gerando uma onda de Marchas das Vadias pelo mundo. Desde a primeira, já foram 15 eventos, e ainda há mais dezenas marcados até outubro.

No Brasil, a manifestação acontece neste sábado (04), às 14h, na avenida Paulista, em São Paulo. A organização espera reunir 2.500 pessoas. No próximo dia 18, o evento acontece em Belo Horizonte.

“Uma massa dessas na rua expõe esses pontos para a sociedade: se os homens podem andar de qualquer jeito, por que as mulheres não podem? Nem por isso os homens são agredidos, xingados, estuprados”, diz Silvia Koller professora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Com que roupa?

“Estamos pedindo respeito, independentemente da indumentária. A roupa não faz diferença no manifesto”, diz Madô Lopez, 28 anos, redatora que está organizando a marcha no Brasil, junto com a escritora Solange Del Ré, 30 anos. “É um problema corriqueiro que toda mulher enfrenta. Se você vai comprar um cigarro no bar, pode ser intimidada, como se estivesse provocando essa reação só por ser mulher”, afirma Solange. “A gente sabe que tem mulheres sendo espancadas no Brasil. Mulheres que são estupradas por causa da roupa que estão usando”.

O controle sobre o que as mulheres vestem se reflete mesmo em um evento que questiona exatamente isso. Muitas ativistas vêem com reservas esse tipo de manifestação, em que o corpo das participantes pode ser encarado como uma atração. “É preciso cuidar para não cair num outro extremo: de uma coisa caricata ou uma brincadeira”, afirma Silvia Koller.

Por isso, é possível que a versão brasileira acabe sendo menos explícita. “Não é carnaval nem festa à fantasia. É uma causa séria. Não tem regra do que vestir. Quem tiver hábito de usar vestidos curtos e decotes pode ir assim. Vamos vestidas com as roupas que usamos normalmente para sair”, afirma Madô.

Silêncio e violência

Para Regina Facchini, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero PAGU, da Universidade Estadual de Campinas, o protesto é uma forma de quebrar o silêncio. “A Marcha das Vadias está ligada ao combate da violência sexual, seja estupro ou a episódios de violência como uma faculdade gritando em coro para a estudante Geisy Arruda que ela é uma vadia. É essa a questão que está ali colocada”, afirma a socióloga, que pretende participar da marcha. “Quando uma mulher se comporta de uma determinada maneira ou tem uma determinada aparência, regula-se o comportamento dela por meio da violência.”

As ofensas e intimidações são sintomas da reivindicação principal da marcha, que é que a culpa pela violência sexual não seja revertida para a vítima. “Antes até do assédio, falta discutir mais profundamente a questão do estupro. Se o assédio é banalizado, o estupro é muito mais grave e acontece no Brasil, com pouca repercussão”, afirma Lia Zanotta, professora titular de Antropologia da Universidade de Brasília, especialista em estudos sobre violência contra a mulher. “Mesmo manuais jurídicos apresentam que você deve desconfiar quando uma mulher denuncia o estupro.” De acordo com a professora, na cultura brasileira é esperado que, mesmo quando a mulher quer sexo, ela diga não. “Logo, quando ela não quer e diz não, é interpretado como um sim. Se ela para de gritar e tentar enfrentar o agressor fisicamente, é interpretado como uma aceitação.”

Para a pesquisadora, eventos como a marcha são bem-vindos. “Já temos campanhas contra violência sexual, mas falta a implementação de uma política preventiva efetiva.”

Palavras

Regina Facchini afirma que a própria palavra “vadia” é usada para agredir. “É a estratégia de usar uma palavra com estigma”, afirma. “A palavra não vai perder a carga pejorativa numa única marcha, mas acredito que o efeito é cumulativo, como aconteceu com o movimento LGBT. As paradas gays mostraram para a imprensa e para a sociedade a existência da homofobia.”

Esse tipo de transformação é lento. Autor de “A Linguagem Proibida” (Ed. T.A. Queiroz), Dino Preti, professor titular de Língua Portuguesa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor emérito da Universidade de São Paulo, afirma que esse estigma tende a se perder, porque acompanha mudanças sociais. “Não é da noite para o dia, mas quando a sociedade passa a aceitar melhor determinados comportamentos, as palavras pejorativas ligadas a ele vão perdendo a força também”, diz. “E sexo é um tema importantíssimo, atinge a pessoa. A sociedade é muito machista.”

Evangelista se diz 'surpreso' por mundo não ter acabado

Harold Camping, o âncora de uma estação de rádio e religioso que previu que o mundo acabaria no sábado, dia 21 de maio, se disse "surpreso" no domingo, ao jornal San Francisco Chronicle, pelo fato de sua profecia não ter se materializado. Hoje, ele afirmou que está pronto a explicar por que o Apocalipse não chegou no dia em que ele previu. O engenheiro aposentado de 89 anos alegou que fará mais tarde um comunicado no rádio.

Camping, que comanda a Family Radio International, um grupo evangelista protestante, defendeu durante anos que o mundo acabaria em 21 de maio, com a segunda vinda de Jesus Cristo à Terra. Alguns dos seguidores de Camping, na Califórnia, se disseram decepcionados com o fato do mundo não ter acabado.

Além do desapontamento, fiéis que gastaram suas economias em propagandas para alertar sobre o fim do mundo agora estão com preocupações mais materiais.

Family Radio comprou dezenas de outdoors nas principais cidades dos Estados Unidos e Canadá para anunciar que o Dia do Juízo Final no dia 21 de maio, a campanha mundial na qual advertia que só os verdadeiros crentes se salvariam.

Em seu site, assim como nas ruas, Family Radio advertia que "O Dia do Juízo Final é o dia 21 de maio de 2011. A Bíblia garante".

Segundo o grupo, o presidente da Family Radio, Harold Camping, chegou à conclusão que o fim do mundo seria em 21 de maio de 2011 após estudar a Bíblia e porque é exatamente 7 mil anos depois do episódio que Noé se salva do Dilúvio Universal segundo, o texto religioso.

"A Sagrada Bíblia dá mais provas incríveis que no dia 21 de maio de 2011 é exatamente o momento do Juízo Final" acrescenta no site do grupo. Family Radio considera que os não crentes sofrerão um poderoso terremoto que provocará vários meses de caos na Terra.

As informações são da Associated Press.

Grimsvotn

As cinzas do vulcão mais ativo da Islândia poderão se espalhar para as áreas ao sul da Europa nesta semana, mas especialistas ainda esperam que o impacto no espaço aéreo seja limitado. A erupção do Grimsvotn atingiu, até agora, apenas a Islândia, onde a autoridade de aviação civil declarou que as perspectivas de reabertura do principal aeroporto não são boas.
Uma espessa nuvem de cinzas bloqueou a luz do dia em cidades ao pé da geleira, onde fica o vulcão, e cobriu carros e edifícios.

A erupção é muito mais forte do que o vulcão mais ao sul que entrou em erupção no ano passado e fechou o espaço aéreo europeu por seis dias, prejudicando os voos transatlânticos, devido ao medo de que as partículas vulcânicas entrassem nos motores e causassem acidentes.

O escritório meteorológico da Islândia disse que a nuvem havia caído para entre 10 e 15 quilômetros de altura a partir da máxima de 25 quilômetros.

A entidade que controla o tráfego aéreo europeu advertiu em seu site na Internet para uma possível propagação da nuvem vulcânica. "A nuvem de cinzas deve chegar ao norte da Escócia na terça-feira, 24 de maio. Se as emissões vulcânicas continuarem com a mesma intensidade, a nuvem poderia chegar ao oeste do espaço aéreo francês e ao norte da Espanha na quinta-feira, 26 de maio", disse no boletim.

Outros disseram que o impacto sob o transporte aéreo deveria ser mais limitado, já que os ventos estavam mais favoráveis, a nuvem mais pesada e que pouco provavelmente se espalharia. "Pode haver algum distúrbio, mas apenas por tempo muito limitado e apenas em uma área muito limitada", disse o professor de Geofísica da Universidade da Islândia, Magnus Tumi Gudmundsson.

"Vemos alguns sinais de que sua força está diminuindo um pouco, mas ainda é muito poderosa", disse Gudmundsson, acrescentando que a erupção é a mais violenta do vulcão desde 1873.

A Icelandair, principal companhia aérea da ilha, interrompeu seus voos no domingo e disse em seu portal na Internet que a suspensão poderia se estender até segunda-feira. A empresa informou que 6 mil passageiros foram afetados pelos cancelamentos até o momento.

Escuro como a noite

Gudmundsson disse que a direção do vento estava diferente neste ano, significando que as cinzas estavam caindo principalmente em volta da Islândia. "Mas também de maneira muito importante as regras que são aplicadas hoje e os modelos são muito diferentes. A tolerância é muito maior", disse.

Dave Mcgarvie, vulcanólogo da Universidade Aberta Britânica, concorda. Segundo ele, qualquer cinza que atinja a Grã-Bretanha seria menor que no ano passado e acrescentou que a experiência adquirida desde 2010 levaria a uma menor perturbação.

A nova erupção do Grimsvotn, que entrou em atividade pela última vez em 2004, lançou uma enorme coluna de fumaça e cinzas, que ultrapassou as nuvens da ilha do Atlântico Norte.

Grimsvotn fica embaixo da geleira Vatnajokull, no sudeste da Islândia, a maior geleira da Europa.

Áreas ao sul da geleira foram cobertas por grossas camadas de cinzas e, por várias horas, o sol ficou bloqueado. "Parecia noite, assim como ocorre durante o inverno", disse Benedikt Larusson, falando da cidade de Kirkjubaejarklaustur.

"Agora está um pouco melhor, agora eu posso ver cerca de 100 metros, mas antes eu via cerca de 1 metro."

As cinzas chegaram a atingir 20 quilômetros de altitude no auge da erupção, mas baixaram para 13 quilômetros.

Em abril do ano passado, a erupção de outro vulcão, o Eujafjallajokull, provocou um caos aéreo na Europa e um prejuízo de milhões de euros. Muitos aviões não puderam decolar, já que as autoridades alegaram que as aeronaves não funcionariam com segurança em meio à nuvem de cinzas. Na ocasião, o espaço aéreo foi fechado por vários dias em diversos países.

O geofísico Pall Einarsson, da Universidade da Islândia, adverte que a erupção atual não chegará nem perto da escala registrada no ano passado. "Aquele era um vulcão incomum, uma distribuição de cinzas incomum e um padrão de meteorologia incomum, que conspiraram para dificultar a vida na Europa."

As cinzas vulcânicas do Grimsvotn são maiores do que as do Eyjafjallajokull, e portanto caem mais rápido no solo.

“O MEC quer criar academias de homossexualidade”

Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, o senador Magno Malta (PR-ES) atacou a cartilha com vídeo (kit) contra a discriminação por opções sexuais que o Ministério da Educação está produzindo e afirmou que o ministro Paulo Haddad transformará as escolas em “academias preparatórias de homossexualidade”.

Magno Malta falou ainda sobre o projeto que criminaliza a homofobia e terminou sua palestra afirmando:

– Deus criou o macho e a fêmea. Não vai ser o Senado da República que criará o terceiro sexo.

Kit anti-homofobia do MEC

Material que pode chegar a 6 mil escolas é questionado por setores conservadores no Congresso.

O material que trata de homossexualidade é composto por uma cartilha e três vídeos e deve ser distribuído em turmas do ensino médio de 6 mil escolas. Alguns deputados já demonstram revolta diante o material desde o ano passado, o filme "Medo de quê?", vem causando polêmica.

Deputados da Frente Parlamentar Evangélica, composta por 24 deputados, exigiram explicações do MEC e ameaçaram não votar nada enquanto o kit não for recolhido.

O material não chegou a ser distribuído o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o kit ainda não é oficial porque está em análise. “Houve a entrega oficial desse material por parte da ONG contratada. A partir desse momento, o material é submetido à comissão de publicação, e essa etapa ainda não foi feita. A partir de agora, o debate é interno no Ministério da Educação”, disse o ministro.

A ONG contratada pelo MEC, a Pathfinder, passou para uma instituição parceira, a Ecos – Comunicação em Sexualidade, a responsabilidade pela produção dos vídeos e da cartilha. Segundo a representante da Ecos e coordenadora de conteúdo do kit, Maria Helena Peres, há dois vídeos que integram o kit que vazaram na internet: o “Medo de quê?” e o “Encontrando Bianca”. O trailer de "Boneca na Mochila", terceiro filme apontado como parte do kit por Maria Helena pode ser encontrado no site da Ecos.

A elaboração do kit é uma das ações do Programa Brasil sem Homofobia, lançado pelo governo federal em 2004. Seu conteúdo foi definido por ONGs a pedido do MEC. Segundo a coordenadora de elaboração do material, Maria Helena Peres, o kit serve como guia para professores que queiram tratar o assunto com alunos e com a comunidade acadêmica.

“O preconceito parte de todo lugar, inclusive de funcionários, então a ideia é levar a discussão para a sala de aula e para reuniões de pais e mestres”, explica.

Maria Helena conta que a cartilha traz conceitos teóricos relacionados à sexualidade. Ela explica, por exemplo, o que é gênero, homossexualidade e diversidade sexual. Além disso, traz sugestões de oficinas que podem ser feitas nas escolas e dicas de filmes que tratam sobre o assunto.

O guia do professor é acompanhado por três vídeos que podem ou não ser apresentados ao aluno. “A ideia é que se faça uma discussão a partir dos vídeos, mas a exibição deles fica a critério do professor”, diz.

Psicólogos aprovam vídeos contra homofobia nas escolas

Conselho Federal de Psicologia considera kit feito pelo MEC, alvo de polêmicas, adequado à faixa etária de alunos que o utilizarão, o conselho publicou um parecer favorável ao kit do Projeto Escola sem Homofobia. Uma comissão de psicólogos e especialistas se debruçou sobre o material para avaliar a qualidade técnica, didática e pedagógica dos vídeos e textos e a adequação do conteúdo à faixa etária do público que o receberá. A previsão é de que 6 mil colégios tenham acesso ao material este ano.

Para o CFP, os filmes e livretos que abordam conflitos de adolescentes em relação à sexualidade têm linguagem correta para os alunos que serão alvos do projeto e trata de forma cuidadosa os temas.

“Representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor. O kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual”, diz o relatório. A entidade diz que faz parte do compromisso profissional de qualquer psicólogo contribuir para reflexões sobre preconceito e o fim de discriminações sexuais.

O texto de cinco páginas começa justificando a importância da discussão do tema nas escolas, que têm a responsabilidade de formar cidadãos éticos e que respeitem as diferenças, segundo os psicólogos. “A discussão principal sobre o tema refere-se à necessidade de tratar preconceitos e discriminações que refletem uma violência (verbal, simbólica) reverberando nos espaços de convivência escolar”, afirma o texto.

De acordo com os psicólogos, faltam instrumentos de qualidade para que professores e orientadores trabalhem o tema em sala de aula. A iniciativa, para eles, é positiva. A entidade sugere ainda que outros setores, como redes sociais, desenvolvam projetos semelhantes para combater o preconceito.

Nos últimos 10 anos tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PLC122/2006) que tem como objeto a necessidade de criminalização da homofobia no Brasil. Tal projeto de lei foi proposto pela Deputada Iara Bernardi em 2001, e em 2006 o projeto recebeu nova numeração, além de sofrer inúmeras mudanças ao longo dos últimos 10anos. No final do ano de 2010 o projeto foi arquivado, em razão de não ter sido votado até o fim da legislatura (procedimento padrão). No início de 2011 a Senadora Marta Suplicy desarquivou o projeto de lei e é atualmente a relatora do mesmo.

O Projeto de Lei em questão é denominado como Projeto Anti-Homofobia, entretanto não versa apenas sobre este tipo de discriminação. O projeto pretende ampliar a abrangência da Lei nº 7.716, de 1989 que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (apelidada de Lei do Racismo), acrescentando-lhe à ementa e ao art. 1º da lei as motivações ‘gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero’, além de acrescentar essas mesmas motivações aos demais artigos da referida lei.[1] O PLC122 dá nova redação ao § 3º art.140 do Código Penal que versa sobre a Injuria Racial (mas que engloba também injurias fundadas em elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência). E ainda dá nova redação ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que versa sobre a discriminação sexual no trabalho.

A Lei nº 7.716 de 1989 disciplina questões atinentes a formas de discriminação, crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Ou seja, racismo, xenofobia e a intolerância religiosa são criminalizados por esta lei. E caso o PLC122 fosse aprovado seria incluído no texto da lei os crimes baseados em homofobia e sexismo.

Inicialmente cumpre estabelecer que partimos do pressuposto que discriminação seja:

“qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha o propósito ou o efeito de anular prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública’. ‘Distinção’, ‘exclusão’, ‘restrição’ ou ‘preferência’ são termos que almejam alcançar todas as formas de prejudicar indivíduos ou grupos por meio de distinções ilegítimas no gozo e exercícios de direitos.”[2]

A referida lei nos seus 22 artigos trata de DISCRIMINAÇÃO fundada em discursos de ódio, como exemplos:

“No que respeita à discriminação no âmbito do trabalho, o projeto acrescenta dispositivo que tipifica como conduta criminosa a de motivação preconceituosa que resulte em “praticar, o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta”.

Também é acrescentado como crime “recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”, para “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento, público ou privado, aberto ao público”.

No âmbito educacional, a proposição amplia a tipificação definindo como crime “recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional”.

Também, o projeto trata das relações de locação e compra de imóveis, acrescentando, à lei, o crime de “sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade”.

Por fim, entre outras modificações feitas na Lei no 7.716, de 1989, são acrescentados dois artigos que definem como crime “Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”, em virtude de discriminação; e “Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.” (Trechos do relatório da Senadora Marta Suplicy)

A Senadora Marta Suplicy em seu relatório apenas modificou um art. do projeto de Lei 122/2006, no intuito de acalmar os ânimos dos críticos ao projeto que alegam que teriam sua liberdade religiosa mitigada com a aprovação do PLC122/2006:

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

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§ 5o O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5o da Constituição Federal.” (O parágrafo 5o é a emenda feita pela Senadora)

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Alguns criticam a Senadora por sua postura, que estaria cedendo as pressões dos grupos evangélicos. Eu discordo veementemente, a Senadora nada mais faz que explicitar o art. 5º da Constituição Federal, hermenêutica que seria naturalmente realizada por qualquer Juiz no Estado Brasileiro.

Hoje pela manhã o relatório da Senadora seria apresentado a Comissão de Direitos Humanos, entretanto, pelas conversas nos corredores alguns Senadores estariam inclinados a não votar o projeto e pedir mais audiências públicas (Inúmeras já foram realizadas nos últimos 10 anos) e alguns Senadores poderiam pedir vistas com o único intuito de protelar ainda mais a votação. Neste sentido, a relatora decidiu retirar a votação do PLC122/2006 da pauta do dia, para que houvessem outras discussões entre os Senadores antes da votação. A Senadora pediu a palavra e lembrou aos Senadores ali presentes sobre a decisão do STF sobre a União Homoafetiva, além das conquistas do Executivo no que concerne aos direitos LGBTs. Lembrou que o PLC122/2006 discorre sobre DISCRIMINAÇÕES sofridas por homossexuais, e não era uma tentativa como alguns dizem de subverter a moral. Marta lembrou que a sociedade já mudou muito e está em constante processo de mudança e que exige que seus cidadãos sejam tratados com igual respeito e consideração, sejam heteros ou LGBTs. A sociedade já mudou, o Executivo e Judiciário estão fazendo sua parte e só o Legislativo queda inerte e covarde.

A Senadora informou que fez a referida mudança no art. 20 no intuito de atender aos pedidos dos Senadores que falavam de limitação aos direitos de liberdade de expressão e culto, e perguntou qual a desculpa eles vão arranjar agora para impedirem a aprovação do PLC122/2006.

O PLC122/2006 foi cretinamente apelidado de mordaça gay, e uma simples leitura do texto do projeto demonstra que não é sobre PRECONCEITO que o mesmo versa, versa sim sobre DISCRIMINAÇÃO: “Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência que tenha o propósito ou o efeito de anular prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública’”.

Nenhuma lei é capaz de proibir alguém de ter preconceito em relação a alguma pessoa ou situação, a lei age e deve agir no externalização desse preconceito que INVIABILIZA a aquisição por parte de terceiros!

Um cristão pode discordar da minha orientação sexual, é um direito dele, de liberdade religiosa, mas esse mesmo cristão não tem o direito de me menosprezar, de atingir a minha dignidade me achincalhando em rede nacional como o Pastor Silas Malafaia faz. Ele pode me chamar de pecadora? Pode (Pecadora? Sim, e com muito orgulho), porque a religião que ele professa assim o diz. Mas ele não tem o direito de me chamar de aberração(?), de inferior(em relação a quê?), de anormal, doente (a medicina já reviu seus conceitos) de continuar perpetuando o ódio em rede nacional. Pois é isso o que aquele senhor faz. E é por isso que esta lei deve ser aprovada, apesar de qualquer crítica a respeito de sua técnica que ela mereça.

Esta lei terá efeito pedagógico em senhores como Malafaia e Bolsonaro que pensarão mil vezes antes de perpetuar o ódio contra LGBTs. Somos cidadãos deste país e merecemos igual consideração e respeito. É o ódio do carrasco que deve ser punido e atacado e não o direito de milhares de pessoas que infelizmente ainda vivem a margem da sociedade em função deste discurso de ódio milenar, que é a homofobia, e que permeia nossa sociedade.

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[1] Relatório da Senadora Marta Suplicy

[2] RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação. p.20.

http://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php