sexta-feira, 19 de novembro de 2010


MULHERES NEGRAS - Maior Vulnerabilidade à Violência

No Brasil, as principais vítimas da violência são jovens, negros e pobres.

Vários estudos e reuniões científicas confirmam que são as mulheres negras as maiores vítimas do preconceito no Brasil pois sofrem, simultaneamente discriminação racial e sexual.

Embora a violência de gênero possa atingir mulheres de todas as raças/etnias e níveis de escolaridade e renda, organizações de mulheres negras responsabilizam o sexismo e a falta de políticas públicas de emprego, saúde e educação pelo grande número de casos de violência contra as mulheres negras.

De fato todos os indicadores sociais apontam que as mulheres negras estão mais vulneráveis à violência em decorrência de uma conjunção de fatores sociais, tais como baixa escolaridade, alto índice de desemprego e de subemprego e, principalmente, da discriminação e desigualdade.

Dessa forma, as mulheres negras estão não somente mais expostas aos efeitos da violência, mas elas também possuem menores condições para o enfrentamento da violência sofrida.

São exemplos de violência os homicídios, o tráfico sexual, a exploração do trabalho, o trabalho escravo, as agressões físicas, sexuais e psicológicas, e também o racismo, as discriminações cotidianas e as dificuldades ou falta de acesso a bens e serviços.

E em todos estes exemplos as mulheres negras ocupam o primeiro lugar nas pesquisas.

As organizações de mulheres negras têm se empenhado em mudar estes dados através de projetos e propostas de políticas públicas que atendam as necessidades das mulheres negras e da população afro-brasileira como um todo.

Alguns avanços aconteceram, mas ainda temos muito trabalho em busca da cidadania e da equidade de direitos.

Por Maria Cristina F. Santos, coordenadora adjunta do ponto de cultura MARIA MULHER - Organização de Mulheres Negras.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Pais de menina morta sem transfusão vão a júri


Os direitos fundamentais são princípios absolutos ou relativos? E quando há conflito entre esses direitos? Qual deles deve prevalecer? Os questionamentos foram levados,para a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso colocou em campos opostos o direito à vida e à liberdade religiosa e envolveu recurso apresentado pela defesa de três integrantes da comunidade religiosa Testemunhas de Jeová, um médico e os pais de uma adolescente que morreu por falta de transfusão de sangue.

Para os seguidores da religião Testemunhas de Jeová, o sangue é como se fosse uma digital, algo inerente a cada pessoa, que não se pode doar nem receber de ninguém. No lugar das transfusões, seus adeptos defendem tratamentos alternativos.

Em primeira instância, os réus foram pronunciados para ir a julgamento, acusados de homicídio. A turma julgadora no TJ paulista, depois de muita peleja, fez prevalecer o entendimento de que a morte da adolescente, em tese, caracterizaria dolo eventual e que os três deveriam ir a júri popular.

Os acusados são os pais da adolescente e um médico. Os três são da igreja Testemunhas de Jeová. De acordo com a denúncia, por motivos religiosos, eles impediram ou retardaram a transfusão de sangue na garota que sofria de leucemia grave. A resistência dos pais e o fato do médico religioso ameaçar seus colegas de processo judicial no caso de fazer a transfusão, teriam, em tese, provocado a morte da menina. O caso aconteceu em julho de 1993, numa cidade do Litoral sul do estado. A adolescente morreu dois dias depois de entrar no hospital.

“Durante todo o tempo, os genitores foram alertados de que não havia alternativa à transfusão, caso desejassem salvar a vida da filha”, afirmou Galvão Bruno. “Em resposta declararam que preferiam ver a filha morta a deixá-la receber a transfusão”, completou o relator, para quem não havia como cogitar a nulidade da sentença de pronúncia diante da prova da materialidade do fato e dos indícios suficientes de autoria e participação.

Para o desembargador, o reconhecimento do direito à vida como o mais importante, considerando a especificidade do caso em julgamento, não acarretaria em absoluto, na negação da outra garantia constitucional em conflito: o direito à liberdade religiosa. Ou seja, a solução para o conflito pode ser encontrada por um atalho, de modo que um direito fundamental não aniquile o outro por completo, mas que possa coexistir com o outro em harmonia. Ele considerou atípico o fato descrito na denúncia e votou pela absolvição dos acusados.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010


Violência contra a mulher

40% das agressões não chegam à Justiça

Um caso de violência contra a mulher a cada 43 minutos. Esse é o número que salta das estatísticas da Delegacia da Mulher em Curitiba, que registra uma média de 33 boletins de ocorrência por dia, resultando em mais de mil casos por mês.

Levando-se em conta que muitos episódios não são notificados à polícia, os índices podem ser ainda maiores. No total, até meados de outubro, a delegacia contabilizava mais de 8 mil inquéritos em andamento. O número de mulheres que resolvem levar o caso à Justiça, no entanto, ainda é baixo: apenas 60% dos boletins de ocorrência viram inquéritos policiais, já que, nesses casos, é preciso que a mulher represente contra o agressor (assine um termo consentindo em processá-lo) para que o caso seja investigado e denunciado pelo Ministério Público.

Para além dos números, as reuniões que ocorrem diariamente em uma sala no térreo do prédio da delegacia dão uma ideia do desafio enfrentado pelas três delegadas, uma socióloga e psicólogas que prestam atendimento no local. Diariamente, um encontro que começa pontualmente às 13 horas entre uma psicóloga e as denunciantes tem como objetivo explicar a elas o procedimento padrão a ser seguido após o registro da ocorrência: a importância da representação criminal e de se fazer um boletim de ocorrência a cada fato novo, além do prazo legal pa­­ra a prescrição do crime (seis meses a partir da ocorrência do fato). Nas reuniões, geralmente formadas com grupos de dez mulheres, metade comparece.

A delegada titular Daniela Antunes Andrade comenta o motivo que faz com que muitas não sigam adiante:
“Elas perdoam. Nós estamos falando de amor, de sentimentos, de relações que já têm filhos. Muitas dizem que os filhos não vão perdoá-las por colocar o pai deles na cadeia.”

A socióloga Leusa Salete Oliveira, que há 20 anos atende mulheres em situação de violência, explica que não é raro ouvir nas reuniões comentários das mulheres de que registraram a ocorrência apenas para “dar um susto” no companheiro.

Polêmica

A obrigatoriedade da representação da mulher para crimes de lesão corporal, os mais comuns dentre os configurados como violência doméstica e familiar, é objeto de polêmica entre advogados, magistrados e defensores dos direitos da mulher. Pela natureza jurídica da ação, que é caracterizada como condicionada, depende-se do consentimento da vítima para que a ação seja proposta pelo Ministério Público.

O entendimento é de que a mulher não deve ser obrigada a processar seu próprio parceiro contra a sua vontade, assim como não faria sentido, do ponto de vista jurídico, prosseguir com a ação quando o casal já estivesse reconciliado, o que geraria constrangimentos aos envolvidos. A partir de 2006, no entanto, com a promulgação da Lei Maria da Penha, que pretendia tornar mais duras as penas contra os agressores, a obrigatoriedade ou não da representação não ficou clara, o que fez com que a polêmica fosse parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros da Terceira Seção do STJ votaram pela manutenção da obrigatoriedade, em fevereiro de 2010. Para os defensores do fim da obrigatoriedade, porém, a sua manutenção trata o crime de violência doméstica de forma diferente em relação aos demais. “Não podemos dar um tratamento diferenciado a esse tipo de crime, que é até mais grave do que os demais, pois acontece dentro da família. Quando uma mulher procura uma delegacia está emitindo um pedido de socorro, que não pre­­cisa ser reafirmado várias ve­­zes”, opina a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Sandra Lia Bazzo Barwinski.

Paraná ainda não firmou pacto

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, acordo firmado entre os governos federal, estadual e municipal para fortalecer o combate à violência doméstica e contra a mulher, ainda não foi assinado pelo Paraná. Criado em 2008, o Plano está presente em 23 estados, mas os estados do Sul e o Distrito Federal ainda não aderiram, fato lamentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal. “[A ausência desses estados] pode agravar ainda mais a situação de violência”, afirmou a secretaria através de nota no site.

De acordo com a diretora geral da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju), Elizabeth Guimarães, a demora ocorreu devido à ausência de um projeto, elaborado em conjunto por várias secretarias, que tratava das políticas públicas a serem desenvolvidas pelo estado na área, como a criação de casas-abrigo e o tratamento psicológico dos agressores. O problema, de acordo com a diretora, foi sanado: “Terminamos de elaborar o projeto e já encaminhamos à secretaria. Esperamos que ele seja aprovado até o fim do ano, e, para 2011, estamos prevendo a construção de uma casa-abrigo em Curitiba para 20 mulheres, a primeira do estado. Será um projeto piloto para outras 18 que vamos construir”, promete.

Demandas

Outra necessidade no estado é a de tratamento psicológico ao agressor. Para a psicóloga e analista do comportamento Lúcia Willians, coordenadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apenas prender o agressor não resolve o problema da violência, e ainda desestimula a mulher, que não quer ver o companheiro preso, mas sim contemplado por um tratamento psicológico.

“Há quem culpe a mulher por ficar com ele. Mas ela pode ficar com o parceiro, essa é uma decisão pessoal. O que eles precisam é de tratamento. Não adianta ter uma visão criminalista, ele precisa de ajuda, porque se o relacionamento terminar, ele vai fazer isso com outra”, afirma Lúcia.

Para que o tratamento vire realidade, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR, Sandra Lia Bazzo Barwinski, cobra a assinatura do Pacto. “Sem a assinatura, não recebemos essa verba, e não conseguimos reprimir esse crime da forma como ele deve ser reprimido, com educação.”

sábado, 6 de novembro de 2010


Papa Bento XVI chega à Espanha e terá que enfrentar protestos

O papa Bento XVI lançará um apelo contra a "descristianização" da Europa durante visita, sábado e domingo, à Espanha, país tradicionalmente católico que, em poucos anos, se tornou o mais ousado defensor dos direitos dos homossexuais e do aborto, o papa criticou a política anti-Igreja que é crescente no país, afirmou que o anticlericanismo sentido hoje na Espanha remete aos anos 30, quando a Igreja Católica sofreu uma onda de violência e mal-estar em meio à guerra civil.

O Papa ainda disse que criou um novo escritório no Vaticano para combater as tendências seculares no mundo. Ele disse ainda que a Espanha é um dos focos centrais, já que teve papel crucial para reviver o cristianismo em séculos passados.

O primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, um agnóstico declarado, evitará receber o chefe da Igreja Católica, sem ainda participar da missa de amanhã, onde será representado pelo vice-premier Alfredo Pérez-Rubalcaba.


PUBLICIDADE

O Papa visitará Santiago de Compostela, terceiro lugar de peregrinação católica depois de Jerusalém e Roma, e em seguida viajará a Barcelona para consagrar a catedral da Sagrada Família, espetacular templo do arquiteto catalão Antoni Gaudí (1852-1926), inacabado há mais de 100 anos, e que será elevado ao grau de basílica.

"As duas etapas têm um significado amplo e universal, que vai além das visitas em si", explicou o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.

Segundo ele, a Europa será o tema central da mensagem que o pontífice transmitirá em Santiago de Compostela, onde o número de peregrinos, crentes ou não, continua a crescer, passando de 180 mil, em 1984, último Ano Santo Jacobeu ou Ano Santo Compostelano para 260.000, este ano.

Trata-se da 18ª viagem do Papa ao exterior e a 12ª na Europa, um sinal da importância que este papado dá ao velho continente.

Bento XVI instará a Europa a combater a "descristianização", bem como o "relativismo e as ideias herdadas da Revolução francesa, que consideram que para ser plenamente humano, é preciso libertar-se de toda tradição religiosa", antecipou o vice-secretário para a Congregação do Clero, Celso Morga.

Uma das maiores preocupações da hierarquia da Igreja católica é que "a Europa perca a memória e as práticas religiosas", explicou o vaticanista Maro Politi, lembrando que uma das prioridades estabelecidas pelo pontificado é a "reevangelização" do velho continente.

Bento XVI, que circulará em papamóvel, viaja "como peregrino" a Santiago de Composterla e rezará diante do túmulo do apóstolo. Também ali, celebrará uma missa para 6.000 a 7.000 pessoas.

Curiosamente, seja por censura, autocensura ou peculiaridade na Espanha, não será evocado o grave escândalo que abala a Igreja, provocado pelos abusos cometidos por padres pedófilos, particularmente na Europa.

O Papa certamente abordará questões importantes de caráter social, pouco depois do protesto do Vaticano contra a nova lei do aborto, aprovada pelo socialista José Luis Rodríguez Zapatero, também promotor de avanços sociais pioneiros como a lei do casamento homossexual, em 2005.

Em Barcelona, um dos temas centrais será a família, explicou Lombardi, confirmando que o Papa e Zapatero se reunirão no aeroporto antes do retorno do pontífice a Roma.

Bento XVI certamente "insistirá na defesa da vida e no valor do casamento entre homem e mulher", disse Politi.

O desafio nesta ocasião é que o chamado será feito a uma sociedade "cada vez mais leiga", destacou Politi, assegurando que na visita anterior do Papa à Espanha, em 2006, em Valencia, por ocasião das Jornadas Mundiais da Família, "a metade dos jovens reconheceu que não acredita mais em Deus".

No templo da Sagrada Família será feita uma homenagem ao "genial" Gaudí, "ao mesmo tempo artista e exemplo de fé cristã", completou Lombardi, lembrando que o processo de beatificação do arquiteto, iniciado em 2003, continua seu curso normal.

"O Papa vai a Barcelona pela Sagrada Família e não para beatificar Gaudí antes do tempo", esclareceu.

Grupos ateus planejam protestos em visita do papa à Espanha
Organizações querem fazer circular um ônibus com as frases 'Deus provavelmente não existe. Deixe de se preocupar e desfrute a vida'.

Cerca de 50 associações de ateus na Espanha preparam-se para protestar contra a visita do papa Bento 16 a Barcelona no início de novembro.

As instituições distribuirão cartazes e adesivos e farão circular nas ruas da cidade o ônibus "anti-Papa", como vem sendo chamado o veículo que terá estampadas as frases "Eu não te espero" e
"Deus provavelmente não existe. Deixe de se preocupar e desfrute a vida".

A última frase foi usada como lema pelo grupo numa campanha em 2009 em linhas de ônibus públicos em várias cidades espanholas.

Para financiar o protesto, a Associação Ateus da Catalunha lançou na internet uma campanha de arrecadação de fundos.

Eles esperam conseguir ao menos R$ 4.800 em pouco mais de uma semana para pagar o aluguel do ônibus e o combustível.

O veículo circulará por Barcelona durante oito horas diárias nos dois dias da visita do Papa (6 e 7 de novembro) e nos dois anteriores à chegada dele.

A associação oferece, em troca de doações, uma viagem no ônibus, que passará por locais que serão visitados pelo papa, como a catedral da Sagrada Família, obra inacabada do arquiteto catalão Antonio Gaudí.

Há cartazes com dizeres como “Vaticano: o verdadeiro inferno” e
“Papa aproveitador: viola bolsos e consciências”.
A Associação Ateia de Barcelona espalhou cartazes em ônibus exigindo que ele se desculpe pelos casos de abuso sexual contra menores cometidos dentro da Igreja.

O grupo de manifestantes também fará uma concentração dois dias antes da visita, defendendo que as instituições religiosas do continente deixem de ser financiadas por fundos públicos e que sejam cortadas as relações entre os governos europeus e o Vaticano.

A campanha tem o apoio de instituições feministas, sindicais, de defesa de direitos de homossexuais e de ateus franceses, alemães e de outras províncias espanholas.

Um dos principais focos dos protestos é o montante gasto pelo governo e pela Igreja da Espanha com a visita de dois dias, que chegam a 600 mil euros.

“É uma afronta em meio a essa crise econômica. O governo corta as pensões e tem coragem de gastar mais de meio milhão de euros por dois dias de visita do papa”, protestou a economista Valeria Sánchez, de 53 anos, uma das participantes previstas do beijo coletivo.

Espanhóis promovem beijaço gay para receber o papa

O protesto está sendo convocado pelas redes sociais, para mostrar a insatisfação dos homossexuais com as declarações do papa, que pressiona governos de países católicos contra adoção de políticas gays, como a união civil entre pessoas de mesmo sexo.

No site de relacionamento Facebook, 1.500 pessoas já confirmaram presença na manifestação. A comunidade diz: “Sem placas, sem bandeiras, sem gritos e sem slogans. Apenas beijar é permitido”.

Uma das organizadoras, Marylene Carole, disse diz que “é estranho que um ato tão nobre como beijar assim pareça revolucionário no século 21”.

Em nota no site oficial do movimento os organizadores dizem quererem fazer alguma coisa para demonstrar o incômodo com uma instituição que há muitos anos tem sido antagônica, para não dizer inimiga, das lutas pelos direitos sexuais e afetivos de muitos.

Entre os espanhóis de 20 a 24 anos, apenas 7% vão à igreja, embora 51% se definam como católicos não-praticantes.

A Espanha é um dos principais alvos das críticas do papa. O atual governo socialista do primeiro-ministro José Luiz Zapatero conseguiu aprovar a legalização do aborto e o casamento gay.

Manifestantes se concentrarão em frente à Catedral de Barcelona
.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010


Aids é maior causa de mortes de mulheres entre 15 e 49 anos

A infecção pelo vírus HIV se transformou na principal causa de mortes e doenças de mulheres em idade reprodutiva, entre 15 e 49 anos, no mundo todo, de acordo com a Unaids, a agência das Nações Unidas para o combate à aids. A agência lançou nesta terça-feira um plano de ação de cinco anos para lidar com os fatores que colocam mulheres em risco, no início de uma conferência de dez dias sobre a situação das mulheres no mundo, em Nova York.

A agência advertiu que até 70% das mulheres no mundo todo sofrem violência, e esses maus tratos prejudicam a capacidade destas mulheres de negociar relações sexuais seguras com seus parceiros. Ou seja: elas podem estar sendo forçadas a fazer sexo sem preservativo, o que aumenta a chance de contaminação pelo HIV.

"A violência contra mulheres não deve ser tolerada", disse o diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé. "Ao tirar a dignidade das mulheres, estamos perdendo a oportunidade de aproveitar metade do potencial da humanidade para atingirmos as Metas do Milênio. Mulheres e meninas não são vítimas, elas são a força motriz que traz a transformação social", acrescentou.

Proporção
De acordo com a Unaids, em dezembro de 2008, 33,4 milhões de pessoas viviam com o HIV no mundo todo. Deste total, 15,7 milhões, quase metade, eram mulheres. E a proporção de mulheres infectadas com o vírus da Aids aumentou em muitas regiões do mundo nos últimos dez anos.

Na África subsaariana, por exemplo, 60% das pessoas que tem o HIV são do sexo feminino. Na África do Sul, mulheres jovens têm probabilidade três vezes maior de ser infectadas com o HIV do que os jovens da mesma idade.

Cerca de 30 anos depois do início da epidemia do vírus no mundo, os serviços que atendem os portadores não atendem de forma adequada as necessidades específicas de mulheres e adolescentes, alertou a agência da ONU. "A informação a respeito de saúde sexual e reprodutiva para mulheres e adolescentes com o vírus HIV ainda é limitada", afirmou Suksma Ratri, integrante da Rede Feminina Positiva da Indonésia e que participou do lançamento da Unaids.

"Elas precisam de um sistema de apoio amigável e adequado que permita que elas façam escolhas livres a respeito de sua sexualidade sem que sejam discriminadas ou estigmatizadas", afirmou.

O plano de ação lançado pela agência da ONU especificou alguns pontos de ação para que a ONU possa trabalhar junto com governos de vários países, sociedade civil e outros parceiros.

Entre os pontos principais deste plano está a melhora na coleta de informações e análise de como a epidemia afeta mulheres e a garantia de que a questão da violência contra a mulher seja incluída nos programas de prevenção do HIV.

O Brasil e vários outros países da América do Sul, da África e da Europa participam da iniciativa, juntamente com várias instituições ligadas à ONU e ONGs. O lançamento da campanha contou também com a presença da cantora e ativista Annie Lennox.

Aborto

Segundo dossiê produzido por duas ONG's brasileiras, problema atinge mais faixa etária de 15 a 29 anos, em jovens de classes baixas.

O aborto é a terceira causa de morte materna no Brasil. Este foi um dos dados revelados no dossiê “A realidade do aborto inseguro: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do estado do Rio de Janeiro”, assinado por duas organizações não governamentais, o Grupo Curumim e o Ipas Brasil.

O estudo foi realizado partindo da realidade carioca, mas revela um cenário comum a vários estados do país. Inclusive, foi constatado que nas regiões Norte e Nordeste o aborto chega a ser a primeira causa de morte materna. Jovens com idade entre 15 e 29 anos, das classes baixas, constituem a maior parcela das mulheres que realizam o procedimento inseguro.

Segundo a equipe que liderou a produção do dossiê, a ideia é chamar a atenção para o problema do aborto em âmbito estadual (carioca) e nacional. A médica sanitarista e pesquisadora Tizuko Shiraiwa destaca que o objetivo é trabalhar em favor da legalização do procedimento. "Entendemos que o aborto é uma decisão livre e não pode ficar atrelado à decisão da Igreja", ressaltou. "A legislação precisa avançar", completou.

De acordo com Tizuko, o estudo pretende contribuir para a legalização do aborto no Brasil e assim evitar óbitos de muitas mulheres. "A não legalização do aborto representa o óbito de muitas mulheres", afirmou. "A ilegalidade não promove a redução do aborto, pelo contrário. É importante ter essa discussão porque quem morre são as mulheres pobres", ressaltou.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo Curumim e pelo Ipas Brasil e integra as ações de um conjunto de estratégias, articuladas em nível nacional, através da coalizão Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro e da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto. Já foram realizadas pesquisas sobre a realidade do aborto inseguro nos estados da Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Paraíba.

Um outro estudo realizado pelo Ipas Brasil e o Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com apoio do Ministério da Saúde, revelou que o número de abortos realizados no Brasil passa de 1 milhão por ano. Mais de 220 mil deles têm como conseqüência, entre várias complicações, infecções graves e perfurações no útero.

Grupo Curumim

O Grupo Curumim é uma Organização Não Governamental (ONG) feminista, fundada em 1989, com o objetivo de desenvolver projetos no Brasil, em particular nas Regiões Norte e Nordeste. O objetivo da organização é trabalhar para melhorar a qualidade da assistência obstétrica nos serviços de saúde, no parto domiciliar, humanizar a atenção e mudar as relações de poder entre profissionais de saúde e mulheres.

Ipas Brasil

Ipas é uma organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados a saúde e aos direitos reprodutivos da mulher objetivando especialmente contribuir para a Redução da Morbi-mortalidade Materna em decorrência do aborto inseguro.

Em nosso país desde 1994, Ipas Brasil tem atuado com enfoque em áreas como: Melhoria da Qualidade da Assistência à Mulher em Situação de Abortamento; Advocacy em Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos; Melhoria da Atenção às Vítimas da Violência Sexual.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010


Dilma Roussef , a primeira mulher eleita presidente no Brasil

“Vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa e pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Vou zelar pelos direitos humanos e zelarei pela nossa Constituição, dever maior da Presidência da República.”

Ex-ministra passa a ocupar espaço numa galeria de mulheres únicas na política mundial.

A primeira presidente eleita do país, com 56% dos votos, assegura, já a partir da consagração pelos brasileiros, lugar numa galeria de mulheres únicas da política internacional.

Pode se perfilar ao lado das primeiras-ministras Indira Gandhi, da Índia, Golda Meir, de Israel, Margareth Tatcher, da Inglaterra e Angela Merckel desde 2005 Chanceler da Alemanha. Além das presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Chile, Michelle Bachelet. Todas foram pioneiras, superaram barreiras monumentais até chegar ao poder sempre dominado pelos homens. Dilma, a pioneira brasileira, também enfrentou dramas pessoais e políticos que testam resistências e acabam por contrariar o que parece improvável.

Venceu desconfianças e ataques nem sempre leais numa das mais tensas campanhas eleitorais. Mas construiu sua história muitas décadas antes de cogitar uma candidatura ao Planalto.

Seu triunfo é uma vitória pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolheu uma técnica novata em eleições para sucedê-lo, à revelia de seu partido, o PT.

Dilma será a 40ª pessoa a ocupar a Presidência. Sua vitória tem outras características inéditas: será a primeira vez em 84 anos em que haverá um ciclo de três presidentes do mesmo grupo eleitos diretamente.

Dilma foi presa e torturada por militância política no regime militar

Aos 17 anos ingressou no Colégio Estadual Central, considerado um dos principais redutos da militância de esquerda na época. O ano era de 1964 e logo o Brasil estaria vivendo um golpe militar.

Atraída pelo tema e pelo clima da militância, Dilma passou a integrar o Comando de Libertação Nacional (Colina), grupo que defendia a luta armada para combater o regime militar.

Em 1970, Dilma Rousseff, então com 23 anos, foi presa por subversão e torturada. Três anos depois conseguiu sua liberdade na Justiça e decidiu recomeçar a vida em Porto Alegre.

No início da década de 1980, Dilma se filiou ao PDT, de Leonel Brizola. A partir daí assumiu cargos como o de secretária da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre e de secretária de Energia e Minas também do governo estadual.

Convidada a integrar o governo de Olívio Dutra, em Porto Alegre, Dilma troca de partido e filia-se ao PT, em 2001. Com a vitória de Lula, em 2002, passa a integrar a equipe de transição.

Em abril de 2009, Dilma foi diagnosticada com um câncer linfático. Ela assumiu publicamente a doença e os efeitos de seu tratamento.

Em setembro deste mesmo ano, médicos divulgaram diagnóstico que apontava que Dilma estaria livre do linfoma.

Formada em Economia, a nova presidente do Brasil assumirá um país de economia estável e em fase de forte expansão, mas ainda com velhos problemas, como a desigualdade social, a corrupção e um sistema educacional de qualidade inferior à média de outros países emergentes.

Sobre o fato de ter sido a primeira mulher eleita para a Presidência da República, Dilma afirmou que assume o compromisso de “honrar as mulheres”. Até para que a escolha de representantes do sexo feminino para postos importantes “se torne natural” no futuro. Ela também disse que a igualdade entre os gêneros é fator fundamental para o avanço da democracia brasileira.

Por menos que tenham pesado no resultado das eleições, um dado a ser ainda analisado, temas religiosos tumultuaram a campanha para a Presidência da República. A religião, que em outras ocasiões entrou no debate por iniciativa do episcopado católico, subiu ao palanque e invadiu a internet em 2010 por pressão de cristãos de várias igrejas, com a introdução de questões como o aborto e a união estável de homossexuais.

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) considerou que a vitória de Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita para governar o Brasil, representa um fato "histórico para a política e a sociedade" brasileiras.

"É a consagração da luta de gerações e gerações de mulheres brasileiras, que desde o início do Século XX lutaram pela conquista do direito ao voto", o que só aconteceu em 1932, disse em comunicado a representante do Unifem para o Brasil e o Cone Sul, Rebecca Reichmann Tavares.

"A chegada das mulheres brasileiras ao poder foi lenta e dificultada pela tradicional e predominante concentração do poder masculino", acrescenta a nota, que precisa que "a primeira deputada brasileira só foi eleita em 1950".

Segundo Rebecca, o ano de 2010 "inscreve agora sua marca com a simbólica ruptura de uma tradição secular de exclusão política" e, com a eleição de Dilma, o "Brasil dá um passo fundamental na direção de um novo paradigma de gênero e poder já alcançado por outras nações latino-americanas".

O primeiro discurso

Compromissos

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, pela mais ampla liberdade religiosa e de culto, pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa Constituição.

Miséria

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

Economia

O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Oposição

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. Corrupção

Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Lula

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda.