MANIFEST

JORNADA DE LUTA POR MORADIA

JORNADA DE LUTA POR MORADIA DA UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR EM DEFESA DA MORADIA EM AREAS PUBLICAS VAZIAS E OCIOSAS DAS CIDADES

Movimentos dos Sem Teto, foram às ruas em diversas cidades do país, para reivindicar agilidade na destinação de terrenos e prédios ociosos de propriedade do INSS, RFFSA, SPU e demais órgãos públicos para moradia popular.

Apesar do compromisso do governo em viabilizar esses imóveis, abandonados e em deterioração em inúmeras cidades brasileiras, até o momento, muito pouco avançou.

Não podemos deixar que a burocracia e as armadilhas de uma máquina estatal, montada apenas para defender os interesses dos poderosos, se sobreponham ao direito de milhares de famílias que lutam por moradia digna.
Queremos ver o Programa Minha Casa Minha Vida na prática, onde as famílias de baixa renda com 0 a 3 salários mínimos acesse de verdade o Programa, e que um grande mutirão de esforços, garanta o Direito à Moradia e Reforma Urbana para os pobres e excluídos nas cidades.

-Pelo cumprimento da função social da propriedade também dos imóveis públicos municipais, estaduais e federais;

- Pelo acesso à terra urbanizada, bem localizada e com infra-estrutura para moradia popular;

- Por prioridade para as famílias de mais baixa renda nos programas habitacionais;

- Pela desburocratização e agilidade na aprovação de projetos habitacionais;

- Por mais recursos para projetos habitacionais autogestionários, em parceria com movimentos

- Pelo Direito Constitucional da Propriedade Coletiva, como um instrumento de organização familiar social, política e economicamente sustentavel.

- Por um Concidades deliberativo sobre as Políticas Urbanas

- Pela Aprovação da PEC 285/2008, que vincula recursos permanentes para Moradia Popular.

Sem Moradia e Reforma Urbana, o Brasil não anda!!!

Prédio desocupado é invadido na região central de Curitiba

Integrantes da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) ocuparam na manhã desta terça-feira um prédio na esquina da Rua Conselheiro Laurindo com Av. Sete de Setembro, no centro de Curitiba. Aproximadamente 100 pessoas chegaram ao local às 9h.

Os manifestantes pretendem permanecer no local até às 18h desta terça. A ocupação integra um calendário nacional do UNMP, que reivindica que prédios ociosos da União sejam transformados em moradias populares.

Até o final do ano passado, funcionava no prédio o shopping Station Mall. A construção pertence à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), que, há dez anos, alugava o imóvel para terceiros. No final de 1999, o contrato com a RFFSA foi cancelado e o imóvel repassado à União.

De acordo com a assessora jurídica da UNMP, Carolina Alves, as reivindicações incluem a suspensão do leilão dos imóveis da RFFSA e que os prédios ociosos do INSS sejam destinados para programas de habitação populares.

"Queremos chamar a atenção para os imóveis da União que estão abandonados. Muitos imóveis acabam sendo leiloados quando deveriam ser destinados a moradias populares", afirma Carolina. Segundo a UNMP, existem no país mais de cinco milhões de espaços ociosos que poderiam ser destinados a habitação.

Grupo tenta invadir prédio do INSS

Um grupo de 50 pessoas tentou invadir, por volta das 7h30 de ontem, um imóvel pertencente ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na Rua Marechal Deodoro, em Curitiba.
Como a ação, coordenada pela organização União Nacional por Moradia Popular (UNMP), foi inibida pela presença de um vigia, os manifestantes se limitaram a protestar em frente ao imóvel.

O dia também foi marcado por uma série de manifestações pela desburocratização dos processos de reutilização de imóveis da União para programas de moradia popular.Segundo a advogada da organização Terra de Direitos, Carolina Alves, a doação de imóveis para moradia popular está prevista na Lei 11.481/07.

No entanto, para a coordenadora da UNMP no Paraná, Maria da Graça Silva de Souza, a utilização dos imóveis para este fim seria travada por motivos políticos. Maria da Graça diz que, no edifício de três andares do INSS, poderiam ser acomodadas 30 famílias. Segundo a coordenadora da UNMP, o movimento ainda pleiteia outros dois imóveis, um na Rua José Loureiro, também no Centro da capital, e outro terreno no Jardim Botânico.

A assessoria de imprensa da Superintendência da Previdência Social no Estado negou que o imóvel esteja ocioso, informando que está sendo ocupado pela gerência executiva do órgão em Curitiba.

A Previdência garante, inclusive, que há um planejamento de reforma do espaço no próximo ano, quando também deve passar a ser utilizado para outros serviços do INSS.