Magno Malta falou ainda sobre o projeto que criminaliza a homofobia e terminou sua palestra afirmando:
– Deus criou o macho e a fêmea. Não vai ser o Senado da República que criará o terceiro sexo.
Kit anti-homofobia do MEC
Material que pode chegar a 6 mil escolas é questionado por setores conservadores no Congresso.
O material que trata de homossexualidade é composto por uma cartilha e três vídeos e deve ser distribuído em turmas do ensino médio de 6 mil escolas. Alguns deputados já demonstram revolta diante o material desde o ano passado, o filme "Medo de quê?", vem causando polêmica.
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica, composta por 24 deputados, exigiram explicações do MEC e ameaçaram não votar nada enquanto o kit não for recolhido.
O material não chegou a ser distribuído o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o kit ainda não é oficial porque está em análise. “Houve a entrega oficial desse material por parte da ONG contratada. A partir desse momento, o material é submetido à comissão de publicação, e essa etapa ainda não foi feita. A partir de agora, o debate é interno no Ministério da Educação”, disse o ministro.
A ONG contratada pelo MEC, a Pathfinder, passou para uma instituição parceira, a Ecos – Comunicação em Sexualidade, a responsabilidade pela produção dos vídeos e da cartilha. Segundo a representante da Ecos e coordenadora de conteúdo do kit, Maria Helena Peres, há dois vídeos que integram o kit que vazaram na internet: o “Medo de quê?” e o “Encontrando Bianca”. O trailer de "Boneca na Mochila", terceiro filme apontado como parte do kit por Maria Helena pode ser encontrado no site da Ecos.
A elaboração do kit é uma das ações do Programa Brasil sem Homofobia, lançado pelo governo federal em 2004. Seu conteúdo foi definido por ONGs a pedido do MEC. Segundo a coordenadora de elaboração do material, Maria Helena Peres, o kit serve como guia para professores que queiram tratar o assunto com alunos e com a comunidade acadêmica.
“O preconceito parte de todo lugar, inclusive de funcionários, então a ideia é levar a discussão para a sala de aula e para reuniões de pais e mestres”, explica.
Maria Helena conta que a cartilha traz conceitos teóricos relacionados à sexualidade. Ela explica, por exemplo, o que é gênero, homossexualidade e diversidade sexual. Além disso, traz sugestões de oficinas que podem ser feitas nas escolas e dicas de filmes que tratam sobre o assunto.
O guia do professor é acompanhado por três vídeos que podem ou não ser apresentados ao aluno. “A ideia é que se faça uma discussão a partir dos vídeos, mas a exibição deles fica a critério do professor”, diz.
Psicólogos aprovam vídeos contra homofobia nas escolas
Conselho Federal de Psicologia considera kit feito pelo MEC, alvo de polêmicas, adequado à faixa etária de alunos que o utilizarão, o conselho publicou um parecer favorável ao kit do Projeto Escola sem Homofobia. Uma comissão de psicólogos e especialistas se debruçou sobre o material para avaliar a qualidade técnica, didática e pedagógica dos vídeos e textos e a adequação do conteúdo à faixa etária do público que o receberá. A previsão é de que 6 mil colégios tenham acesso ao material este ano.
Para o CFP, os filmes e livretos que abordam conflitos de adolescentes em relação à sexualidade têm linguagem correta para os alunos que serão alvos do projeto e trata de forma cuidadosa os temas.
“Representa material de vanguarda, pois são instrumentos de capacitação e formação continuada para o próprio professor. O kit reforça a atenção e cuidado com os temas transversais da educação nas relações de ensino-aprendizagem, como no caso do respeito à diversidade sexual”, diz o relatório. A entidade diz que faz parte do compromisso profissional de qualquer psicólogo contribuir para reflexões sobre preconceito e o fim de discriminações sexuais.
O texto de cinco páginas começa justificando a importância da discussão do tema nas escolas, que têm a responsabilidade de formar cidadãos éticos e que respeitem as diferenças, segundo os psicólogos. “A discussão principal sobre o tema refere-se à necessidade de tratar preconceitos e discriminações que refletem uma violência (verbal, simbólica) reverberando nos espaços de convivência escolar”, afirma o texto.
De acordo com os psicólogos, faltam instrumentos de qualidade para que professores e orientadores trabalhem o tema em sala de aula. A iniciativa, para eles, é positiva. A entidade sugere ainda que outros setores, como redes sociais, desenvolvam projetos semelhantes para combater o preconceito.
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