MANIFEST

Excomunhão

O caso da menina de 9 anos que interrompeu a gravidez de gêmeos causou comoção e revolta. A repercussão foi ainda maior pela reação da Igreja Católica ao aborto provocado pelos médicos. O arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, excomungou a mãe e a equipe médica envolvida no procedimento.

O arcebispo disse que o padrasto, suspeito de violentar a menina e ser pai dos bebês, não pode ser excomungado. "Ele cometeu um crime enorme, mas não está incluído na excomunhão", afirmou Sobrinho. "Esse padrasto cometeu um pecado gravíssimo. Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto, eliminar uma vida inocente." A equipe que participou do aborto está recebendo e-mails de médicos do país inteiro. Foram mais de 500 mensagens de apoio até a manhã desta sexta. Para os especialistas, não havia dúvida sobre a necessidade de interromper a gravidez e, sobre essa conduta, não cabe intervenção da Igreja.

A criança foi abusada por seu padrasto, que está preso, a polícia diz que a menina sofria violência sexual desde os 6 anos, o padrasto também é suspeito de abusar da enteada mais velha, uma adolescente de 14 anos.

A menina foi levada ao Imip, onde fez exames que constataram a gravidez de 15 semanas, segundo a assessoria da instituição, a mãe da criança pediu para que o aborto fosse realizado.

O Imip deu entrada ao processo e uma equipe de médicos e psicólogos começou a preparar a menina para o procedimento, a gestação era considerada de alto risco por causa do porte da criança, que tem 1,33 metro e 36 quilos.

O procedimento foi realizado com autorização da mãe e consentimento da menina, seguindo protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde em casos de gravidez de risco ou decorrente de violência sexual. "Nós entendemos que a menina se encaixava em ambos os casos", disse o médico. Para o procedimento, os médicos usaram um medicamento que provoca contrações do útero, induzindo a expulsão do feto. Segundo Cabral, a menina passa bem e ainda está no centro cirúrgico, onde deve aguardar um período de jejum, de oito a doze horas,após esse tempo, deverá ser realizada uma curetagem uterina (processo que realiza a limpeza do útero), prevenindo infecções posteriores.

"Se a gravidez continuasse, o dano seria pior. O risco existiria até de morte ou de uma sequela definitiva de não poder mais engravidar”, explica o médico Olímpio Moraes.

Mas, para a equipe médica, não foi uma decisão simples. A realização do aborto passou a contar com oposição declarada do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, um integrante da ala conservadora da Igreja. “A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor”, acredita.
“Há duas indicações legais no abortamento previsto em lei, que é o estupro e o risco de vida. Ela está incluída nos dois e, como médico, a gente não pode deixar que uma menina de 9 anos seja submetida a sofrimento e até a pagar com a própria vida”, rebate o médico.
A reação do arcebispo foi imediata. Assim que soube que o aborto havia sido consumado, dom José Cardoso Sobrinho disse que a Igreja Católica considera que houve um crime e um ato inaceitável para a doutrina. E decidiu: todas as pessoas que participaram do aborto, com exceção da criança, estão excomungadas da Igreja.
“Para incorrer nessa penalidade eclesiástica, é preciso maioridade. A Igreja, então, é muito benévola, quer dizer, sobretudo, com os menores. Agora os adultos, quem aprovou, quem realizou esse abordo, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere a hora da morte para se arrepender”, afirma.

O Diretor da maternidade que está entre os excolmulgados comentou a decisão do arcebispo. "Nós apenas temos a dizer que continuaremos a atender mulheres vítimas de violência sexual e garantir-lhes o direito por lei de serem adequadamente assistidas, inclusive no abortamento previsto em lei caso seja necessário", falou Sérgio.

Carla Batista, educadora da S.O.S Corpo, que comandou uma mobilização para que o aborto fosse autorizado pela Justiça disse que tem formação católica e que a excomunhão não muda sua relação com a igreja. "Tenho toda tranquilidade de tudo que foi feito. Acho que agimos de uma forma correta, justa, buscando levar esse caso à melhor solução possível, que trouxesses maior amparo e respaldo para essa mulher e a sua filha", afirma.
Entidades de defesa da mulher, da criança e do adolescente não concordam com a decisão do arcebispo. “Há organizações que não levam em consideração a vida dessa menina em um momento como esse e fazem um enorme desserviço em criar uma polêmica em torno de um caso que está garantido por lei e que há uma decisão da responsável pela menor no sentido de encaminhar dessa forma como está sendo encaminhado”, afirma a educadora do SOS Corpo.
O teólogo e ex-professor da PUC de São Paulo João Batistiole comentou a excomunhão dos envolvidos no aborto legal. “Acho que é uma posição dura, difícil de entender, uma posição institucional. Acho que a igreja perde um pouco da credibilidade perante seus fieis”, avalia.
O advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife, Márcio Miranda, deve oferecer ao Ministério Público de Pernambuco, ainda nesta quarta-feira, denúncia contra a mãe da menina, o pai biológico da menina grávida solicitou que o aborto não fosse feito.