Numa decisão histórica, a Assembleia Geral da ONU votou por unanimidade em 02 de Julho deste ano a criação de uma nova entidade para acelerar o progresso e o atendimento das demandas das mulheres e meninas em todo o mundo. A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, denominada ONU Mulheres, é o resultado de anos de negociações entre Estados-membros da ONU e pelo movimento de defesa das mulheres no mundo. Faz parte da agenda de reforma das Nações Unidas, reunindo recursos e mandatos de maior impacto.
"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente para as mulheres do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em um comunicado elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será construída a partir do trabalho de quatro instâncias das Nações Unidas, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres:
• Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
• Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW, criada em 1976)
• Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI, criada em 1997)
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, criada em 1976)
"Felicito aos dirigentes e funcionários da DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM pelo seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e vou contar com o seu apoio à medida que entramos numa nova era no trabalho da ONU para as mulheres", disse o secretário-geral Ban . "Eu fiz a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres uma das minhas prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra as mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços para reduzir as taxas de mortalidade materna", observou Ban.
Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia, estimulando a produtividade e o crescimento.
No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação e estão subrepresentadas em processos decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no mundo, incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma única instância para controlar r as atividades da ONU em questões de igualdade de gênero.
Pleno funcionamento: janeiro de 2011
"Sou grato aos Estados-Membros, por ter este grande passo em frente para as mulheres do mundo e meninas", disse o secretário-geral Ban Ki-moon, em um comunicado elogiando a decisão. "ONU Mulheres vai aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a discriminação em todo o mundo", completou. A ONU Mulheres será construída a partir do trabalho de quatro instâncias das Nações Unidas, cuja atuação se concentra na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres:
• Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW, criada em 1946)
• Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW, criada em 1976)
• Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI, criada em 1997)
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, criada em 1976)
"Felicito aos dirigentes e funcionários da DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM pelo seu compromisso com a causa da igualdade de gênero e vou contar com o seu apoio à medida que entramos numa nova era no trabalho da ONU para as mulheres", disse o secretário-geral Ban . "Eu fiz a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres uma das minhas prioridades de trabalho para acabar com o flagelo da violência contra as mulheres, a nomeação de mais mulheres a altos cargos, os esforços para reduzir as taxas de mortalidade materna", observou Ban.
Durante muitas décadas, a ONU fez progressos significativos na promoção da igualdade de gênero através de acordos marco, tais como a Declaração e a Plataforma de Ação de Beijing e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. A igualdade de gênero não é apenas um direito humano básico, mas a sua concretização tem enormes implicações socioeconômicas. O empoderamento das mulheres é um catalisador para a prosperidade da economia, estimulando a produtividade e o crescimento.
No entanto, as desigualdades de gênero permanecem profundamente arraigadas em cada sociedade. Mulheres em todas as partes do mundo sofrem violência e discriminação e estão subrepresentadas em processos decisórios. Altas taxas de mortalidade materna continuam a ser motivo de vergonha global. Por muitos anos, a ONU tem enfrentado sérios desafios nos seus esforços para promover a igualdade de gênero no mundo, incluindo a descentralização dos financiamentos e ausência uma única instância para controlar r as atividades da ONU em questões de igualdade de gênero.
Pleno funcionamento: janeiro de 2011
ONU Mulheres, que estará em pelo funcionamento operacional em Janeiro de 2011, foi criada pela Assembleia Geral para tratar desses desafios. Será uma instância forte e dinâmica voltada para as mulheres e meninas, proporcionando-lhes uma voz poderosa a nível global, regional e local. Vai melhorar, e não substituir, os esforços de outras partes do sistema das Nações Unidas (tais como UNICEF, PNUD e UNFPA), que continuam a ter a responsabilidade de trabalhar pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas áreas de especialização.
ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.
O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para dirigir o novo órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e parceiros da sociedade civil para definição do nome. A Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias superiores de decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.
De acordo com a representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) para o Cone Sul, Rebeca Tavares, a nova entidade vai consolidar todo o trabalho entre as várias agências da ONU que tratam da questão das mulheres.
“Nosso papel vai ser operacional no sentido de promover programas para trabalhar junto com os governos no mundo. Alguns deles já têm declarado e assinado convênios com relação à igualdade das mulheres”, explicou.
A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, assumiu oficialmente seu cargo como responsável pela nova Agência da ONU.
Em março, Bachelet deixou a Presidência da República do Chile com cerca de 80% de popularidade. Médica e divorciada, a ex-presidente implantou uma série de mudanças no país: foi responsável pela implementação de novas regras para o setor privado e público trabalhista, além de melhorias nos sistemas de saúde e educação.
O Irã ficou fora do conselho de administração da nova agência mas a presença da Arábia Saudita e da Líbia, conseguiram sua seleção automática por falta de concorrência em seus respectivos grupos,ainda preocupa os integrantes.
O Irã recebeu o apoio de 19 países, longe dos 36 obtidos pelo Timor-Leste, que ganhou a última das 10 vagas disponíveis para os países asiáticos.
A derrota do Irã foi recebida com alívio pelas organizações de direitos humanos, já que Teerã tinha seu lugar garantido até terça-feira, por seu grupo regional apresentar o mesmo número de candidaturas que o número de vagas disponíveis.
"Pensávamos que a candidatura do Irã beirava a uma provocação, afinal, o país se transformou num símbolo da opressão da mulher no mundo todo", disse o porta-voz da Human Rights Watch (HRW), Philippe Bolopion.
Quanto à presença da Arábia Saudita, Bolopion lamentou sua entrada, mas ressaltou que o episódio vai reforçar a atenção à situação dos direitos da mulher no país árabe.
Missão e orçamento
ONU Mulheres terá duas funções principais: irá apoiar os organismos intergovernamentais como a Comissão sobre o Status da Mulher na formulação de políticas, padrões e normas globais, e vai ajudar os Estados-membros a implementar estas normas, fornecendo apoio técnico e financeiro adequado para os países que o solicitem, bem como estabelecendo parcerias eficazes com a sociedade civil. Também ajudará o Sistema ONU a ser responsável pelos seus próprios compromissos sobre a igualdade de gênero, incluindo o acompanhamento regular do progresso do Sistema.
O Secretário-Geral Ban Ki-moon nomeará uma SubSecretária-Geral para dirigir o novo órgão. Aguarda sugestões dos Estados-Membros e parceiros da sociedade civil para definição do nome. A Subsecretária-Geral será membro de todas as instâncias superiores de decisão da ONU e apresentará relatórios ao Secretário-Geral.
De acordo com a representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) para o Cone Sul, Rebeca Tavares, a nova entidade vai consolidar todo o trabalho entre as várias agências da ONU que tratam da questão das mulheres.
“Nosso papel vai ser operacional no sentido de promover programas para trabalhar junto com os governos no mundo. Alguns deles já têm declarado e assinado convênios com relação à igualdade das mulheres”, explicou.
A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, assumiu oficialmente seu cargo como responsável pela nova Agência da ONU.
Em março, Bachelet deixou a Presidência da República do Chile com cerca de 80% de popularidade. Médica e divorciada, a ex-presidente implantou uma série de mudanças no país: foi responsável pela implementação de novas regras para o setor privado e público trabalhista, além de melhorias nos sistemas de saúde e educação.
O Irã ficou fora do conselho de administração da nova agência mas a presença da Arábia Saudita e da Líbia, conseguiram sua seleção automática por falta de concorrência em seus respectivos grupos,ainda preocupa os integrantes.
O Irã recebeu o apoio de 19 países, longe dos 36 obtidos pelo Timor-Leste, que ganhou a última das 10 vagas disponíveis para os países asiáticos.
A derrota do Irã foi recebida com alívio pelas organizações de direitos humanos, já que Teerã tinha seu lugar garantido até terça-feira, por seu grupo regional apresentar o mesmo número de candidaturas que o número de vagas disponíveis.
"Pensávamos que a candidatura do Irã beirava a uma provocação, afinal, o país se transformou num símbolo da opressão da mulher no mundo todo", disse o porta-voz da Human Rights Watch (HRW), Philippe Bolopion.
Quanto à presença da Arábia Saudita, Bolopion lamentou sua entrada, mas ressaltou que o episódio vai reforçar a atenção à situação dos direitos da mulher no país árabe.
Missão e orçamento
O orçamento da ONU Mulher será formado por contribuições voluntárias, enquanto que o orçamento regular da ONU vai apoiar o seu trabalho normativo. Pelo menos $ 500 milhões - o dobro do orçamento atual combinado de DAW, INSTRAW, OSAGI e UNIFEM - tem sido reconhecida pelos Estados-Membros como investimento mínimo necessário para a ONU Mulheres.
“ONU Mulheres terá um discurso forte e unificado em prol de mulheres e meninas de todo o mundo. Estou ansioso para ver esta nova entidade em funcionamento para que nós - mulheres e homens - possa avançar em conjunto em nossos esforços para alcançar os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares ", disse o secretário-geral adjunto Asha-Rose Migiro.
A resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas de criação da ONU Mulheres também abrange questões mais amplas relacionadas à ONU, estabelecendo uma nova abordagem para o financiamento de operações de desenvolvimento das Nações Unidas, agilidade ao trabalho dos organismos da ONU e melhoria dos métodos de avaliação dos esforços de reforma.
www.unwomen.org
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