MANIFEST

Abuso sexual nos presídios masculinos

Milhares de jovens e adultos homossexuais e heterossexuais diariamente são violentados sexualmente nos presídios do país.

Desde a década de 90 a Human Rights Watch vem denunciando gravíssimos abusos sexuais no sistema carcerário brasileiro: “Prisioneiros homossexuais e transexuais enfrentam dificuldades particulares, na medida em que a discriminação contra eles é intensificada na sociedade hierárquica das prisões masculinas. Cada prisão, e cada pavilhão nas casas de detenção, tem algum tipo de regra diferente para os homossexuais, mas elas são todas similarmente degradantes e discriminatórias. Um preso homossexual denunciou: ‘Eles dizem que nós não temos dignidade, honra e direitos. Eles são orgulhosos de serem homens, bandidos; eles são durões...Eles vêm os ‘viados’ como objetos para serem usados. Se há uma rebelião, nós somos os que sofrem. Os guardas não têm controle da situação aqui dentro. Muitos prisioneiros homossexuais sobrevivem lavando roupas para outros prisioneiros e fazendo outros tipos de "serviços femininos", incluindo prostituição. Muitos têm de trabalhar para os outros presos como escravos, incluindo escravidão sexual: ‘Nós cumprimos duas sentenças aqui: uma imposta pelo juiz e outra imposta pelos prisioneiros.”

Número incontável de presidiários mais jovens, de aparência ou compleição mais delicada, são sodomizados a força e obrigados a fazer sexo oral com o líder da cela, às vezes, com dezenas de outros homens. Em sua maior parte tais violentadores são heterossexuais que devido ao confinamento presidial, praticam o “homoerotismo ocasional ou de substituição”, abusando com violência dos mais frágeis. O mesmo ocorre nas instituições que abrigam adolescentes infratores, onde crianças e jovens mais frágeis ou efeminados sofrem cruéis abusos sexuais, correndo alto risco de ser contaminados pela Aids e demais doenças sexualmente transmissíveis.

Se os machos brasileiros evitam, o quanto podem, submeter-se ao temido exame de toque na prevenção do câncer de próstata, imaginemos o sofrimento físico e psicológico por que passam os presidiários sodomizados a força por seus colegas de detenção?!

Luiz Mott - Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal da Bahia e Decano do Movimento Homossexual Brasileiro