MANIFEST

Bóias-frias

A safra canavieira está começando e, outra vez, a situação dos trabalhadores, os cortadores de cana, chama a atenção de todos os brasileiros pelas denúncias de trabalho escravo, jornada sem fim, exploração do traba-lho infantil, condições subumanas na atividade do campo, baixos salários, ausência de fiscalização dos órgãos públicos, falta de cumprimento das leis trabalhista, greves e outras reivindicações.
Desta vez, os canavieiros são notícia por uma informação estarrecedora: a professora Maria Aparecida de Moraes Silva, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou, em pesquisa financiada pelo CNPq, que

As condições de trabalho atuais nos canaviais brasileiros são piores que na época da escravidão.

Mesmo tendo sido publicada em maio deste ano, apesar da ampla repercussão nacional, se fez total silêncio sobre esta pesquisa na imprensa. As condições de trabalho nas lavouras são quase que escravas e são raras as empresas que respeitam os direi-tos humanos dos trabalhadores. Para contratar os cortadores de cana, muitos empregadores não respeitam as leis trabalhistas e não realizam teste de aptidão física, obrigatório em funções que exijam esforço físico.

"São excluídos, discriminados e não são vistos como seres humanos, mas sim, como máquinas de cortar cana a custo quase que zero."

Com salários por produção, os cortadores de cana-de-açúcar são obrigados a trabalhar até a exaustão suprema, passando dos limites que o corpo humano suporta, com jornadas de trabalho que duram até 18 horas. O calvário, segundo ele, começa nos alojamentos improvisados que servem de moradia durante a colheita. Milhares de homens e mulheres são amontoados em barracões de lona, muitos dormem em redes ou no chão batido. Sua alimentação é de má qualidade para o tipo de trabalho realizado e, como o próprio nome diz, é a bóia-fria. A locomoção destes lavradores é feita por caminhões e ônibus que trafegam acima de sua capacidade de transporte e má conservação, misturando homens, facões e foices em sua carga. Em todo território alagoano bóias-frias se deslocam das suas cidades natais até as lavouras canavieiras. Em sua maioria são contratados para serviços temporários e depois são remanejados a ou-tras regiões e até mesmo estados.
“Não temos como comprovar que estes trabalhadores estão morrendo nas lavouras porque os laudos médicos emitidos são sempre favoráveis aos donos das usinas, excluindo qualquer tipo de responsabilidade do patrão", denuncia Vitorino. Ele disse ainda que não há denúncias por várias questões, que vão desde medo e a falta de emprego nas regiões de origem do trabalhador.

Morre bóia-fria

José Dionísio de Souza, 33 anos, morreu durante seu horário de trabalho na Usina Agreste, em Espírito Santo do Turvo, região de Ribeirão Preto, noroeste paulista.
Foi o 18º desde 2004 a morrer em seu local de trabalho, segundo levantamento feito pela Pastoral do Migrante de Guariba.
A causa da morte de José Dionísio não foi registrada em seu óbito, segundo a pastoral. O falecimento ocorreu no dia 20 de junho e foi sepultado em sua cidade natal, Salinas, interior mineiro.
A Usina Agreste garante ter oferecido assistência médica a José Dionísio e afirma que ele não estava na lavoura quando morreu e, sim, hospitalizado.
Os casos de morte de bóias-frias na região de Ribeirão Preto - na época, 15 - foram investigados pelo Relatório Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais. "Os trabalhadores não têm água potável, equipamentos de primeiros socorros, ambulância. Eles freqüentemente desmaiam e têm desidratação. Moram em alojamentos precários sem nenhum tipo de condições habitáveis", avaliou Candida da Costa, relatora de direito ao trabalho, à época da publicação.
Na época, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prometeu endurecer a fiscalização sobre o trabalho dos bóias-frias. "É como um trabalho escravo: sem regulamentação, não é regido pelo salário mínimo, não tem condições mínimas para a pessoa trabalhar", disse o ministro. "Nós vamos intensificar o trabalho de fiscalização e fazer uma operação especial nesta área denunciada [Ribeirão Preto]".

O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para América Latina, José Graziano, afirma que apesar de ser uma "tremenda oportunidade" para o país, a produção de biocombustíveis deve ser acompanhada de precauções.
"Precisamos saber quanto ganha o bóia-fria e como ele é pago para não estar toda a semana nos deparando com a morte de um trabalhador por exaustão ou com uma denúncia de trabalho infantil na nossa agricultura", afirma Graziano. http://www.reporterbrasil.com.br/

Estudo sobre bóias-frias e sem terra mostra necessidade de reforma agrária, diz pesquisador

"As conclusões podem ser vista como a ponta do iceberg", avalia o técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária , Fernando Ferreira Carneiro, autor de estudo comparativo entre bóias-fria, sem terra e assentados da reforma agrária.

O estudo mostra que a situação alimentar dos bóias-frias é pior que a dos assentados da reforma agrária.

Para Carneiro, esses dados "devem ser encarados pelo governo como um alerta para a necessidade imediata de um reforma agrária completa e efetiva”.Ele considera que o que já foi realizado da redistribuição de terra “tornou as pessoas mais donas de seu destino”, mas ainda é um processo incipiente. No entanto, a preocupação com a posse da terra em si, quando se trata dos bóias frias, faz parte da vida de apenas 3,8% das famílias entrevistadas. Já 11% das famílias acampadas vêem a posse da terra como forma de melhorar a condição de saúde.Cerca de 90% dos bóias frias gostariam de mudar de função, e alegam o cansaço físico e até a exploração de mão de obra como motivos. Entram ainda nessa listagem a questão do horário de início das atividades, a carga horária de trabalho, a comida e até o tempo de deslocamento para se chegar ao local de trabalho nas lavouras.Um dado interessante mostra que desse universo de bóias-frias, pelo menos 70% deles têm carteira assinada e recebem os beneficios previstos em lei. Mas o fato de estarem empregos por apenas seis meses do anos não contribui para uma qualidade de vida razoável.O autor explica que essas pessoas, os bóias-frias, não mudam sua realidade por uma questão cultural e até ideológica. “Essas pessoas dizem que querem mudar de função, de emprego, mas não conseguem se desvincular dessa realidade de trabalhos temporários, que impossibilitam a fixação nos locais e seu consequente desenvolvimento, com a criação de animais e a plantação de hortifrutigranjeiros”, destaca.Carneiro lembra que a situação das famílias acampadas e assentadas é diferente, isso porque essas “têm uma perspectiva de luta e organização”. Segundo a pesquisa, cerca de 100% das famílias assentadas possuem algum tipo de criação animal, como galinhas e porcos e 66% dessas mesmas produzem alimentos a partir de plantações próprias.O estudo, intitulado A saúde no campo: das políticas oficiais à experiência do MST e de famílias bóias-frias, foi realizado na Universidade federal de Minas Gerais (UFMG). As pesquisas envolveram a aplicação de questionários e entrevistas com 202 famílias dos três diferentes públicos que moram na cidade mineira de Unaí.