MANIFEST

A quem incomoda a denúncia das injustiças da pobreza?

Trabalho infantil gera lucro pra quem explora, pobreza pra quem é explorado, faz parte da cultura econômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo.

A quem incomoda a luta contra o trabalho infantil?

Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante. O combate ao trabalho infantil incomoda a quem lucra com o trabalho infantil, a quem lucra com o trabalho escravo e a quem lucra com o trabalho degradante.

No Brasil, o trabalho infantil não é conseqüência da pobreza, mas sim instrumento financiador dela. Empregar crianças significa lucro fácil. A exploração infantil gera o desemprego dos pais, trabalho escravo, crianças doentes, subnutridas, morando em precárias condições, prejudicadas na sua capacidade intelectual e no seu direito à educação, lesadas no seu direito ao lazer, ao carinho, à alegria; sem infância.

Infelizmente, ainda não existe no Brasil uma política social que faça a associação entre trabalho infantil e trabalho degradante, análogo a escravo ou escravo, de forma a romper esse círculo. A realidade é que o trabalhador escravo de hoje foi o trabalhador infantil de ontem. A realidade do trabalho nas carvoarias brasileiras merece uma análise diferenciada. Muitas vezes o trabalho não é considerado trabalho escravo, outras vezes sim.
Porém, sempre é um trabalho extremamente pesado e quase sempre, mesmo em casos de carteira assinada, um trabalho degradante. Acaba com a saúde do trabalhador. Muitas vezes, olhar uma carvoaria em pleno vapor é, do ponto de vista humanitário, algo inaceitável. - Revista "MUNDO e MISSÃO"

São 7 milhões de menores entre 5 e 17 anos trabalhando no país A Constituição proíbe "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz".

Cerca de 3,3 milhões de crianças brasileiras, na faixa etária de 10 a 14 anos, desempenham funções que configuram trabalho regular. O Nordeste concentra o maior contingente delas. São meninos e meninas envolvidos em atividades pesadas, como o corte da cana-de-açúcar e as fábricas de sisal.

Nas carvoarias de Mato Grosso do Sul, estado onde a produção de carvão vegetal é mais organizada, há 2 mil crianças e adolescentes em atividade. Cerca de 90% das famílias de carvoeiros de Minas moram e trabalham no Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do estado. No cômputo geral, nas carvoarias de Minas, estado que é o maior produtor de carvão vegetal do país, a estimativa dos órgãos públicos é de que pelo menos 4 mil menores estejam na lida diária do corte e da queima da madeira. Como essa é uma atividade itinerante, as famílias de carvoeiros com freqüência migram para outros estados, o que compromete a exatidão das estatísticas. Outros estados com significativa produção de carvão vegetal são Goiás, Bahia e Espírito Santo. Nessas regiões, no entanto, não há sequer estimativas de quantas crianças e adolescentes estão recrutadas pelas carvoarias.

Trabalhadores enfrentam temperaturas de 70 graus Celsius nos fornos A equipe da UFMG, em contato direto com os trabalhadores de Carbonita, levantou uma situação de saúde das mais preocupantes.

A desnutrição é problema recorrente entre as famílias de carvoeiros. Doenças respiratórias resultam basicamente da liberação de gases na queima do carvão, repassado às siderúrgicas.

Há casos de câncer de pulmão. Tuberculose, tétano e doença de Chagas: moléstias infecciosas e parasitárias têm alta incidência. Manifestações alérgicas: são quase que obrigatórias no ambiente da carvoaria. Surgem na forma de dermatoses, resfriados e conjuntivites, motivados pelas nuvens de fumaça e poeira.

Pelo contato direto com altas temperaturas, são registrados casos freqüentes de insolação, síncope, exaustão térmica, além das queimaduras. Dores musculares e problemas de coluna resultam de uma atividade braçal das mais extenuantes. Envenenamento por picadas de cobras e insetos complicam o quadro geral de saúde.

Os meninos trabalham sem carteira assinada e não têm qualquer garantia trabalhista. São recrutados pelos chamados empreiteiros, que controlam pequenas carvoarias e vendem a produção para empresas maiores - essas, por sua vez, repassam para as siderúrgicas. Assim, na outra ponta de um processo produtivo essencial para o país, processo que garante a distribuição de ferro, aço e outras ligas para incontáveis setores da indústria, existem simplesmente crianças. Hoje, a terceirização da produção de carvão vegetal é cada vez mais comum no Brasil, como forma de as grandes empresas do setor driblarem a fiscalização trabalhista. Há ainda os intermediários, que recrutam carvoeiros volantes em Minas Gerais - inclusive menores - e os levam para carvoarias em outros estados, sobretudo o Mato Grosso do Sul. Esses intermediários são conhecidos como "gatos" e trabalham para os empreiteiros.

A pesquisa da UFMG, uma das nove selecionadas pelo Programa Comunidade Solidária, no ano passado, para mapear o trabalho infantil no Brasil, servirá de base das ações do governo federal. Aí reside a esperança de meninos e meninas até então condenados a não ter infância e a perder a saúde logo cedo. De conjuntivite a câncer de pulmão, é imensa a lista de moléstias que afetam os que vivem lidando nos fornos de barro.

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