MANIFEST

Escravidão Sexual

Corpos sem almas

Durante a escravidão, os portugueses (e portuguesas) podiam exercer,sem nenhuma censura, qualquer espécie de manifestação de luxúria sobre o corpo dos escravos.

O 'direito de propriedade' era extensivo às emoções e aos sentimentos dos cativos.

O processo foi 'aperfeiçoado'com o tempo.Para satisfazer a necessidade de povoar um país tão grande, nada melhor do que a promiscuidade nos navios negreiros.

Quando as negras engravidavam, o patrimônio de seus senhores aumentava porque, segundo as leis da época, o senhor não pagava pelo feto no ventre da mãe.

Máquinas de fazer sexo

O caráter lúbrico da escravidão existia na própria organizacão hierárquica: para preservar a honra das moças de família, futuras sinhazinhas, os senhores estimulavam a iniciacão sexual de seus filhos com as escravas adolescentes.

As esposas brancas eram usadas apenas para reprodução, enquanto as escravas serviam para a satisfação dos verdadeiros desejos.

Os mulatos gerados desta violência no calor tropical eram aproveitados na lavoura, o trabalho braçal era considerado algo desprezível pelos rapazes brancos.Os homens negros também eram mais atraentes e robustos que os pálidos sinhozinhos e muitas vezes serviam como solução para o problema carencial das sinhás.

"Casa Grande e Senzala” de 1933, o clássico de Gilberto Freyre, é leitura fundamental para explicar o comportamento sexual do brasileiro do tempo da Colônia e do Império.

“Nenhuma casa grande do tempo da escravidão quis para si a glória de conservar filhos maricas ou donzelões. O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravação com sua docilidade de escrava: abrindo as pernas ao primeiro desejo do senhor–moço".

Gilberto Freire (1900-1987) conta que, nos mercados, os compradores examinavam a mercadoria (normalmente nua), para ver a dentição,o estado dos pulmões, o tamanho dos órgãos sexuais e a rigidez dos seios das negras.As mulheres brancas, para sublimar o abandono que sofriam dos maridos, costumavam exagerar na dose quando puniam escravos, de preferência as de sexo feminino. Algumas iaiás mandavam cortar mamilos das adolescentes, outras destruiam os dentes pefeitos da raça negra com o salto de suas botinas de couro legítimo, algumas tinham amantes negros.

Relações homoeróticas também eram comuns.Sadismo e masoquismo exercidos pelos donos dos cativos, dissimulação, rivalidade e licenciosidade nas relacões familiares, crueldade, e exclusão social foram o resultado final dos três séculos e meio de escravidão africana no Brasil.

Exploração Sexual

Conceitualmente, tráfico de pessoas é "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos". Segundo a OIT, quase um milhão de pessoas são traficadas no mundo anualmente com a finalidade de exploração sexual, sendo que a maioria são mulheres.

Retrato em preto e branco

Quem são as vítimas do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil

- Mulheres e adolescentes afro-descendentes com idade entre 15 e 25 anos.
- Pertencem a classes populares, apresentam baixa escolaridade e habitam a periferia dos centros urbanos.
- Moram com algum familiar e têm filhos.
- Muitas já tiveram passagem pela prostituição.
- Exercem atividades relacionadas a serviços domésticos (arrumadeira, empregada doméstica, cozinheira, zeladora) e ao comércio (auxiliar de serviços gerais, garçonete, balconista de supermercado, atendente de loja de roupas, vendedoras de títulos etc.), funções desprestigiadas ou mesmo subalternas.
- Geralmente já sofreram algum tipo de violência dentro de sua família (como abuso sexual, estupro, sedução, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, abandono, negligência, maus-tratos) ou fora dela (em escolas, abrigos ou em redes de exploração sexual).

Fonte: Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial, realizada a partir de entrevistas, análises de inquéritos, processos judiciais e reportagens publicadas na imprensa em 19 estados do país. O trabalho foi coordenado pela professora Lúcia Leal, da Universidade de Brasília.

Traficantes: um perfil

Quem são os criminosos que comercializam mulheres e adolescentes para fins de exploração sexual.

- Em sua maioria, são homens, mas há uma alta presença de mulheres (43,7% dos indiciados por tráfico), que atuam principalmente no recrutamento das vítimas.
- Têm mais de 30 anos de idade. No caso das mulheres aliciadoras, o fato de serem mais velhas parece lhes conferir credibilidade e autoridade para "aconselhar" as vítimas a aceitar as ofertas vindas do exterior.
- Os acusados declaram ter ocupações em negócios como casas de show, comércio, casas de encontros, bares, agências de turismo, salões de beleza e casas de jogos.
- A maioria dos brasileiros acusados está associada a um conjunto de negócios escusos (drogas, prostituição, lavagem de dinheiro e contrabando), que, por sua vez, mantêm ligações com organizações sediadas no exterior.
- Entre os acusados há uma presença maior de pessoas com nível médio e superior. Isso se explica, em parte, porque o tipo de crime, por seu caráter internacional, exige maior escolaridade.
- Há tanto brasileiros quanto estrangeiros envolvidos.

Fonte: Pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça E pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime, que analisou 36 processos judiciais e inquéritos policiais nos Estados do Ceará, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.

O tráfico de crianças para escravidão sexual é um dos crimes mais repudiados pela sociedade, por sua feição abjeta, mas é corriqueiro na Amazônia. A Secretaria Especial de Direitos Humanos, do governo federal, traçou um mapa atualizado da exploração sexual de crianças. Nele, a Região Norte vem em último lugar, com 109 municípios, contra 298 municípios da região recordista, o Nordeste. No Acre, são 9 municípios; no Amapá, 6; no Amazonas, 19; no Pará, 37; em Rondônia, 14; em Roraima, 5; e no Tocantins, 19. Mas se a Região Norte tem menos municípios ligados à prostituição de menores, o nefando comércio é intenso no Trópico Úmido.

No Brasil, foram identificadas 241 rotas de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes; 76 na Amazônia, segundo a

Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, coordenada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), em 2002, confirmada, em 2005, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, do Congresso Nacional. A CPI descobriu, por exemplo, que candidatas a modelo, em Manaus, eram enviadas para o exterior, principalmente Madrid, Espanha, para escravidão sexual.

A Interpol francesa calcula que a rede internacional de tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 9 bilhões por ano. Mas parte dessas pessoas fica aqui mesmo, no país.

Conforme o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Oitava Região, José Cláudio Pinto Filho, o tráfico interno atende mais o comércio de escravos para trabalhos no campo. O mercado brasileiro importa também mulheres da Bolívia, para escravidão sexual em Rondônia, e do Peru, para trabalhados forçados em confecções em São Paulo.Assim como ocorre com políticos corruptos, a imunidade, digo, impunidade, é garantida.

O holandês Kunathi, um dos maiores traficantes de pessoas em atividade na Amazônia, já foi preso em flagrante, no Pará, mas a Justiça o soltou para responder ao processo em liberdade. Não deu outra, Kunathi fugiu para o Suriname, antiga Guiana Holandesa, onde é dono da maior boate local, na qual só trabalham brasileiras, muitas delas do Pará e do Amapá.