sexta-feira, 1 de maio de 2009


Reforma Sindical - pelegos


O termo pelego foi popularizado durante a era Vargas, nos anos 1930. Imitando a Carta Del Lavoro, do fascista italiano Mussolini, Getúlio decretou a Lei de Sindicalização em 1931, submetendo os estatutos dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Pelego era o líder sindical de confiança do governo que garantia o atrelamento da entidade ao Estado. Décadas depois, o termo voltou à tona com a ditadura militar.
“Pelego” passou a ser o dirigente sindical indicado pelos militares, sendo o representante máximo do chamado “sindicalismo marrom”. A palavra que antigamente designava a pele ou o pano que amaciava o contato entre o cavaleiro e a sela virou sinônimo de traidor dos trabalhadores e aliado do governo e dos patrões. Por cima da base no entanto, a reforma Sindical do governo Lula, enviada no dia 2 de março ao Congresso, promete redefinir o significado da palavra “pelego”.
Solapando completamente a democracia de base, a reforma dá poderes inéditos às cúpulas das centrais sindicais. Além de possibilitar que as centrais representem os trabalhadores em contratos coletivos, a reforma permite que as cúpulas estabeleçam cláusulas que não possam ser modificadas pelas entidades de base. O artigo 100 do Projeto de Lei afirma que “o contrato coletivo de nível superior poderá indicar cláusulas que não serão objeto de modificação nos níveis inferiores”. Caso já estivesse em vigor, a reforma inviabilizaria a greve nacional dos bancários, deflagrada contra a vontade das cúpulas sindicais. Sob as regras da reforma, a greve seria simplesmente “ilegal”.
Entidades Biônicas
O projeto ainda confere poder às centrais para criar as famigeradas “entidades orgânicas”. De que forma? O projeto estabelece critérios rígidos para a legalização de entidades sindicais. Por exemplo, um sindicato terá que filiar, no mínimo, 20% da categoria. Uma confederação deverá ter a filiação de sindicatos com representatividade comprovada em pelo menos 18 estados, divididos em cinco regiões diferentes. Caso a entidade não consiga atender a esses critérios, ela poderá se credenciar junto ao Ministério do Trabalho se filiando a uma central, ou outra entidade superior. No entanto, a entidade perderá sua independência, como indica o artigo 11 do projeto:
“A aquisição ou preservação da personalidade sindical por representatividade derivada vinculará a entidade beneficiada à estrutura organizativa da entidade transferidora na forma do estatuto dessa última”.
Pior, se for um sindicato de oposição, ele simplesmente perderá sua legalidade. Isso provocará a completa verticalização das entidades sindicais no país, que se submeterão às vontades das cúpulas.


Com a reforma, as centrais abocanharão um percentual muito maior do imposto sindical, quadruplicando sua arrecadação. Mais que isso, os dirigentes das centrais farão parte de um órgão diretamente ligado ao Ministério do Trabalho, o Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT). Comporão o órgão junto com representantes do governo e dos empresários.O Conselho vai analisar pedidos de legalização de entidades sindicais, além de estabelecer as “disposições estatutárias mínimas” dos sindicatos, ou seja, os pontos que todos os sindicatos terão que incluir em seus estatutos. Além de ser uma ingerência do Estado na organização dos trabalhadores, a medida é uma forma de governo, centrais e empresários controlarem a estrutura dos sindicatos. Se antes dirigentes e ex-dirigentes cutistas ocupavam cargos oficiais, dirigiam fundos de pensão e verbas públicas, agora a própria central vai se incorporar definitivamente ao Estado por meio do conselho. Além disso, o CNRT pode funcionar como uma espécie de “Mesa Central de Negociação”, possibilitando negociações diretas entre cúpula e governo, passando longe de qualquer assembléia de base.
O Fórum Nacional do Trabalho (FNT) foi um ensaio que dá indícios do que será o CNRT. Não é difícil estabelecer essa comparação, pois o conselho, assim como o fórum, teria o caráter de “pacto social”, reunindo numa mesma entidade patrões, governo e direções sindicais. O objetivo também é o mesmo, pois o novo conselho pretende realizar negociações diretas com o governo, assim como fez o FNT, inclusive na elaboração da própria reforma Sindical.A reforma do governo Lula vai, dessa forma, incorporar um novo termo ao nosso vocabulário. A velha palavra “pelego”, para designar os representantes governistas no movimento sindical, não vai dar conta desse novo processo de fusão entre cúpula e governo.
Agora, teremos que falar em “superpelegos”. - PSTU



Pelegos sindicais se igualam à repressão da direita


Recentes notícias vindas do universo dos sindicatos nos revelam que a disputa pela hegemonia sindical vem gerando peleguismo, entreguismo, adesão ao capital e violência contra companheiros de classe, dividindo e enfraquecendo a organização e as lutas dos trabalhadores.

Segundo notícias que nos chegam de São José dos Campos, no último final de semana (dia 1 de agosto), uma assembléia de trabalhadores de empresas da construção civil que prestam serviços à REVAP (Refinaria da Petrobras) - que se realizava na sede da Conlutas daquela cidade - foi invadida por cerca de 60 homens armados, alguns encapuzados, gritando e ameaçando os presentes, inclusive com tiros. Móveis da sede e três veículos do Sindicato dos Metalúrgicos foram depredados. Documentos relativos à fundação da associação daqueles trabalhadores foram roubados, tais como a ata e a lista de presença. Verdadeiro gangsterismo ressuscitado depois da triste era dos pelegos interventores nos principais sindicatos brasileiros.

Convém esclarecer que, segundo os mesmos informes, a Construção Civil da cidade tem sindicato de trabalhadores filiado à CUT, cuja ação negociadora da greve de 31 dias – 16 de maio a 16 de junho - foi rejeitada pelos trabalhadores, que criaram comissão de negociação própria. Pelos informes, o interesse de impedir a formação de uma associação dos trabalhadores das terceirizadas da Petrobras não interessa à CUT, às empresas e nem à própria Petrobras. Não por menos, a Petrobras e as empreiteiras vêm promovendo demissões em massa naquela unidade.

Por outro lado, as mesmas divergências vêm ocorrendo no âmbito nacional dos petroleiros. Existem duas entidades nacionais: Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à CUT, e a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), formada por sindicatos que se desfiliaram da CUT em razão de sua adesão incondicional às políticas reformistas do atual governo. No caso das negociações com a Petrobras sobre os valores da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a petroleira apresentou propostas diferenciadas para as duas entidades sindicais, sendo que para a FUP (CUT) os valores são mais baixos que os apresentados para a FNP.

Pelo fato de a FUP ter aceitado a oferta menor e a FNP defender a proposta mais vantajosa para os trabalhadores, a disputa atingiu seu auge na Baixada Santista, quando, em assembléia geral, militantes das duas entidades entraram em confronto que chegou à violência entre eles.

Infelizmente, inúmeros outros casos de verdadeiras guerrinhas vêm ocorrendo entre trabalhadores de outras categorias profissionais por este Brasil afora, quase que invariavelmente inspiradas pelas posições dos adesistas!

Enquanto as direções sindicais se dividem, enfraquecendo a organização e as lutas dos trabalhadores, a direita se unifica em seu projeto de criminalização do movimento social. De um lado, lutamos contra a perseguição ilegal, inconstitucional e violenta que vem sendo praticada pelo Ministério Público e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul (com a conivência de sua governadora Yeda Crusius – PSDB) contra os trabalhadores do MST. De outro lado, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra oito lideranças do MST – pasmem! - tendo como base a "Lei de Segurança Nacional" da ditadura militar, lei que foi abolida com a Constituição de 1988.

Como já temos comentado em outros artigos, a direita (governadores e prefeitos) vai, progressivamente, aplicando a violência contra todo e qualquer movimento reivindicatório e de contestação às políticas governamentais anti-nacionalistas. É o capital nacional e principalmente internacional dando as cartas na política nacional. São os interesses das multinacionais como a Aracruz e tantas empresas estrangeiras que se apossam das terras brasileiras – unidas aos latifundiários nacionais -, com incentivo governamental, para a produção voltada às commodities. É a política cujo interesse é manter os altos juros para favorecer os grandes bancos. E assim por diante.

E o novo peleguismo, incrustado nas esferas do governo federal, se dispõe a impedir a unificação política e das lutas populares, unindo-se, assim, ao ataque do capital sobre os direitos dos trabalhadores, capital sem fronteiras que avança na guerra permanente do conflito ‘Capital x Trabalho’, impondo-nos derrotas históricas.

Porém, o fato de que existem lutas sinaliza que muitos não se deixam iludir; que a coragem e a determinação da classe trabalhadora não estão mortas; que a luta vai continuar e que nova ascensão das lutas populares irá em breve pipocar, pois toda repressão e dominação têm seus limites. E a paciência dos trabalhadores também.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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